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Primeira Edição: Mauselöcher für Elefanten in www.exit-online.org. Publicado em 01/12/96 na Folha de São Paulo com tradução de José Marcos Macedo
Fonte: http://obeco-online.org/robertkurz.htm
Transcrição e HTML: Fernando Araújo.
Por muito tempo, a esperança social nos países do Terceiro Mundo esteve voltada para o paradigma da "libertação nacional". A dependência das economias imperiais dos antigos Estados industriais devia ser superada em favor de uma industrialização nacional autônoma. O meio para tanto foi sempre uma maior ou menor impermeabilidade ao mercado mundial, a fim de concentrar-se na própria economia interna. As importações dos países industrialmente avançados deviam ser substituídas na medida do possível pela produção própria. Essa estratégia, que como se sabe gozou por um bom tempo de primazia em suas incontáveis versões, não pôde desenvolver uma alternativa histórica ao capitalismo ocidental, mas seja como for representou em vários Estados a tentativa de conduzir todo o país à "modernização" e distribuir a cada qual os frutos do desenvolvimento.
Em muitos aspectos formais pode-se comparar tal projeto com o mercantilismo, a doutrina do absolutismo europeu nos séculos 17 e 18. Mas na teoria desenvolvimentista do Terceiro Mundo tratava-se apenas de um "mercantilismo pela metade". A exemplo da política econômica dos velhos príncipes absolutistas, a importação de mercadorias devia ser limitada e o Estado ser o responsável pelo planejamento da economia nacional ou mesmo agir ele próprio como empresário. À diferença do mercantilismo histórico, porém, a exportação a todo custo não era o objetivo, mas ao contrário a concentração no próprio desenvolvimento interno.
Essa diferença pode ser também facilmente explicada. A doutrina mercantilista apoiava-se na exportação porque não queria, em primeiro lugar, desenvolver o próprio país como tal, mas antes arrancar aos demais países o máximo de dinheiro possível, a fim de engrossar os fundos de guerra dos príncipes salteadores. O exército e a suntuosidade da corte absolutista eram glutões insaciáveis de moeda. Os regimes desenvolvimentistas do Terceiro Mundo possuíam igualmente certos traços "absolutistas": eram autoritários, não raro também propensos à ruinosa ambição militar e à pompa burocrática irracional. De outro lado, no entanto, eles eram vincados por um momento socialmente emancipatório que se sedimentou na opção do desenvolvimento interno. Talvez eles fossem menos afeitos à exportação porque, como retardatários históricos, não podiam se impor da mesma forma que o absolutismo europeu, que ainda nada tinha a temer com a concorrência mais poderosa no mercado mundial.
O modelo político de desenvolvimento do Terceiro Mundo caiu por terra. Já antes de seu flagrante colapso ele padeceu uma longa agonia. Pois logo ficou patente que a impermeabilidade ao mercado mundial era absolutamente impossível, caso não se quisesse deixar de lado o objetivo do próprio desenvolvimento industrial. A substituição das importações impôs-se apenas a produtos relativamente simples e pouco numerosos. Muitos componentes necessários para uma produção industrial abrangente não podiam ser elaborados pelos países do Terceiro Mundo. Se mesmo assim quisessem desenvolver-se industrialmente, eles tinham antes de tudo de importar tais componentes do mundo ocidental. O que significava que tinham de ser obtidas as divisas para isso, através de exportações próprias. Pouco a pouco, a economia do desenvolvimento viu-se a contragosto obrigada a curvar-se à exportação ou até a um "mercantilismo total", muitas vezes à custa do abastecimento interno de bens de consumo e mantimentos básicos. A pobreza, que se quisera eliminar, batia de novo à porta dos fundos.
Como a disparidade entre os custos de importação e as receitas de exportação aumentasse cada vez mais, os regimes resolveram-se pela contração de dívidas nos mercados financeiros internacionais. Ora, com isso a perspectiva do desenvolvimento interno viu-se de uma vez por todas denegada. De fato, agora patenteava-se que já a médio prazo os custos para os créditos resultavam mais elevados que as rendas dos investimentos financiados com ajuda desses mesmos créditos. O saldo foi a crise de endividamento do Terceiro Mundo, que desde então não pára de inchar. Trocando em miúdos, as rendas com a exportação já não podiam sequer ser utilizadas para o desenvolvimento interno da economia, mas quase exclusivamente para cobrir as dívidas nos mercados financeiros globais. Isso em nada mudou até hoje. A maioria dos países do Terceiro Mundo está a ser sangrada. Os velhos regimes desenvolvimentistas transformaram-se em feitores do capital monetário transnacional e desse modo perderam todo momento emancipatório.
Desta necessidade fizeram virtude as instituições internacionais como o Banco Mundial e o FMI, sob a égide da abertura neoliberal ao mercado global. Elas prometem uma nova perspectiva, diametralmente oposta à antiga teoria do desenvolvimento: agora o desenvolvimento não cabe mais à substituição de importações e à vasta industrialização interna, mas antes a uma industrialização para exportação. Isso significa que já não se aspira mais a um complexo industrial amplo e escalonado, que englobe todos os setores essenciais, desde a indústria de base até a produção de bens de consumo, e garanta a coesão da economia interna. Em vez disso, cada país há de procurar seu "nicho de exportação" específico, de acordo com a teoria do livre-cambismo, e concentrar-se naqueles produtos que podem ser manufaturados com custos relativamente baixos e para os quais vigoram portanto "vantagens comparativas" no mercado mundial.
Infelizmente, essa teoria das "vantagens comparativas" de David Ricardo (1772-1823) não vingou nem mesmo no passado. Quando muito ela podia funcionar quando se tratasse de uma troca entre nações que, em primeiro lugar, promovem o grosso de sua reprodução por meio da economia interna e exportam ou importam relativamente poucos produtos e que, em segundo lugar, possuem quase o mesmo nível de desenvolvimento. Ambas as condições aplicam-se menos do que nunca ao mundo atual. Não estamos perante níveis comparáveis de desenvolvimento nem economias nacionais coerentes. A globalização do capital já é uma manifestação da crise histórica que alcançou também os países centrais capitalistas. Eis por que todavia o desnível do desenvolvimento não diminuiu. A crise tem portanto de atingir com tanto mais virulência os antigos "países em desenvolvimento". A rigor, os conceitos "exportação" e "importação" tornaram-se absurdos. Somente no plano formal trata-se ainda de uma troca entre economias nacionais independentes.
Por isso, também a expressão "vantagens comparativas" caiu no absurdo. De modo algum procede que as nações produzam o grosso para si e importem e exportem somente os produtos para os quais vigoram "vantagens comparativas". O novo imediatismo do mercado mundial impõe sucessivamente o fabrico apenas dos produtos capazes de encontrar seu lugar ao sol a preços relativamente mais baixos e largar mão de tudo mais. Mesmo para Ricardo isto seria uma loucura e uma impossibilidade. Cada país só pode ocupar uns poucos nichos de exportação, ao passo que o resto é inundado e sufocado pela oferta globalizada. Os países deixam de ser países e tornam-se zonas do mercado mundial com diferentes densidades. E isto equivale a afirmar que a possibilidade de existência abre-se somente aos que sejam capazes de tomar posse dos nichos do mercado mundial. Isso não toca apenas aos trabalhadores, mas também aos empresários.
Na verdade, a chamada estratégia de industrialização voltada para a exportação seletiva não é um conceito econômico, mas simplesmente empresarial. Os ideólogos do livre-cambismo, a quem já no século 19 coubera a ruína de vários milhões de pessoas, argumentam agora que a situação não é necessariamente essa. Como suposta prova, eles invocam os "pequenos tigres" do Sudeste asiático. Há muitas razões para que também a opção dos "pequenos tigres" não seja sustentável a longo prazo. Eles não somente vivem dos circuitos globais de deficit, mas também ameaçam a todo instante recair em novas crises de endividamento por causa dos custos com infra-estruturas e investimentos na racionalização. Afora isso, resta saber se o sucesso relativo e historicamente talvez apenas efêmero dos poucos recém-chegados será extensível a todos.
A industrialização seletiva voltada para a exportação significa ocupar nichos no mercado mundial. O termo "nicho" já diz todavia que se trata de um espaço bastante restrito e apertado. Os "tigres" já têm de ser um bocado pequenos, se quiserem como país se encaixar nesse espaço. Ou melhor dizendo: eles têm na verdade de ser ratos, pois apenas ratos cabem num buraco de rato. Daí a validade do preceito: quanto menor um país e quanto menor sua população, mais a estratégia empresarial dos nichos de exportação harmoniza-se com todo o Estado. E vice-versa: quanto maior um país e quanto maior seu número de habitantes, mais absurda torna-se a opção pelos nichos no mercado mundial.
Acerca disso dispõe-se de provas absolutas e relativas. As estrelas do mercado global no Sudeste asiático, Hong Kong e Cingapura, são minúsculas cidades-estados com menos de 3 milhões de habitantes. Isso equivale a mais ou menos 1/6 da população de São Paulo. Estes ratos têm ao menos um posto temporário num buraco de rato do mercado mundial. Já mais delicado é o caso de países como Coréia do Sul, Taiwan ou Tailândia, na Ásia, Argentina e Chile, na América Latina, e Polônia, República Tcheca ou Hungria, no Leste europeu. Estes países, que têm aproximadamente entre 15 e 50 milhões de habitantes, já possuem mais o tamanho de gatos que de ratos. Por isso, eles podem alocar no nicho apenas uma parte de seus homens e mulheres e têm de suportar as feridas da compressão. Indonésia ou Índia, na Ásia, Brasil, na América Latina, e Rússia, no Leste europeu, todos países com mais de 120 milhões de habitantes, assemelham-se por sua vez a elefantes, aos quais a oferta de um lugar no buraco de rato não passa de derrisão ou cinismo.
Há porém um país no mundo onde a opção pelo nicho de exportação surte por assim dizer um efeito aterradoramente monstruoso e obsceno. Este país é a China. A enorme massa que excede hoje 1.200 milhões de habitantes nem mais elefante é, mas sim um mamute ou mesmo um dinossauro. O que ocorrerá quando se oferecer a essa montanha humana um confortável lugar num buraco de rato? Os ideólogos neoliberais do livre-cambismo são loucos o bastante para fazerem tal oferta com toda ingenuidade. E, de fato, o governo chinês tentou nos últimos decênios ceder passo à estratégia da industrialização para exportação.
Nas províncias do Sul foram erigidas "zonas econômicas privilegiadas" como Shenzhen, as quais se tornaram atraentes aos investidores estrangeiros em virtude de regalias tributárias, salários baixos e isenção de impostos sociais ou ecológicos. Sob condições pré-capitalistas, lá se fabricam principalmente componentes para empresas globalizadas do Japão, Hong Kong ou países ocidentais. Os trabalhadores são aquartelados e mantidos como presidiários, as jornadas de trabalho são extremamente longas e quase não há precauções com a segurança. Tornou-se rotina o comunicado de graves acidentes e incêndios catastróficos. Em 1995, um sem-número de jovens trabalhadoras de uma empresa têxtil foram carbonizadas porque as portas da fábrica estavam cerradas.
A despeito dessas condições brutais, os setores da industrialização para exportação podem abarcar, numa estimativa otimista, o máximo de 200 milhões de pessoas. A longo prazo, simultaneamente, é impossível que a China dite o ritmo dos mercados mundiais e conduza o grosso de sua reprodução por outros critérios que não os do setor da exportação. Isso vale sobretudo para todo o sistema de crédito e monetário assim como para o câmbio. A industrialização voltada para a exportação só é viável caso a moeda seja convertível. Uma moeda convertível exige por sua vez que a quantidade de moeda permaneça sob controle e os créditos só sejam concedidos pelas regras da rentabilidade.
Isso acarreta graves consequências para a economia interna. Grande parte das mais de 2 milhões de empresas estatais chinesas com 150 milhões de empregados seriam obrigadas a fechar. Inúmeras microempresas do setor de serviços, que dependem do poder de compra dos empregados na indústria estatal, teriam igualmente de entregar os pontos. A própria lavoura de que vive grande parte dos chineses, considerada improdutiva segundo os critérios globais, estaria fadada à ruína. A fim de evitar essas consequências, a administração chinesa adotou uma contabilidade dupla. Não somente diversas cotações da moeda, mas também diversas formas de levantamento estatístico correm lado a lado. As elevadas taxas de crescimento que deixaram pasmos todo o mundo constam de elementos absolutamente heterogêneos. Elas contêm não apenas o crescimento real dos setores de exportação, mas também o crescimento puramente fictício de grande parte da economia interna, que depende das injeções estatais da Casa da Moeda. Ao cotejar a estatística chinesa das exportações com as correspondentes estatísticas dos parceiros comerciais, ressalta, além disso, que uma parte dos números consiste de meras "exportações fictícias" que jamais existiram e só servem para as expresas exportadoras ludibriarem a própria burocracia.
Enquanto no Ocidente a China é bajulada como o sustentáculo do grande boom do século 21, a situação real há muito tornou-se crítica. Segundo depoimentos da agência oficial "Xinhua", em 1995 a cifra de desempregados atingiu 230 milhões, mais de 25% da população ativa. 150 milhões de pessoas vagueiam pelo país em busca de salário. A inflação faz com que até mesmo os mantimentos básicos tornem-se exorbitantes para muitos. Mais cedo ou mais tarde a contabilidade dupla irá por água abaixo. Explicará então o governo chinês a mil milhões de habitantes que eles são "supérfluos" na economia de mercado? Em muitos lugarejos, camponeses insurrectos respondem à bala aos policiais e ao Exército. As províncias costeiras há muito já não transferem ao governo central os impostos recolhidos. Peritos do Instituto Londrino para Estudos Internacionais temem a eclosão iminente de uma guerra civil na China. A terra do sonho do grande boom poderia tornar-se um modelo catastrófico da industrialização para exportação.