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Primeira Edição: intervenção da comunista Alexandra Kollontai na Terceira Conferência de toda Rússia de Líderes dos Departamentos Regionais das Mulheres, em 1921.
Fonte: Que Cem Flores Desabrochem! Que Cem Escolas Rivalizem! e Nova Cultura
Tradução: Henrique Vilhena e Glauco Lobo
HTML: Fernando Araújo.
Camaradas, a questão da prostituição é um assunto difícil e espinhoso que tem recebido pouquíssima atenção na Rússia Soviética. O sinistro legado de nosso passado capitalista burguês continua a envenenar a atmosfera da república operária e afeta a saúde física e moral do povo trabalhador da Rússia Soviética. É verdade que nos três anos da revolução a natureza da prostituição tem, sob a pressão das mudanças econômicas e sociais, alterado de certa forma. Mas ainda estamos longe de nos ver livres deste mal. A prostituição continua a existir e ameaça o sentimento de solidariedade e camaradagem entre os homens e mulheres trabalhadoras, os membros da república operária. E este sentimento é a fundação e a base da sociedade comunista que estamos construindo e tornando uma realidade. É hora de pensar e prestar atenção às razões por trás da prostituição. É hora de encontrarmos maneiras e meios nos livrarmos de uma vez por todas deste mal, que não tem lugar em uma república operária.
Nossa república operária até então não criou leis direcionadas à eliminação da prostituição, e nem ao menos lançou uma fórmula clara e científica sobre a visão de que a prostituição é algo que fere o coletivo. Sabemos que a prostituição é um mal, também temos conhecimento de que no momento, neste período transicional com todos os seus problemas, a prostituição se tornou extremamente difundida. Mas varremos tal problema para de baixo do tapete, temos estado em silêncio sobre isso. Isto é, parcialmente, por conta das atitudes hipócritas que herdamos da burguesia, e parcialmente por causa de nossa relutância em considerar e aceitar os danos que a prostituição em larga escala causa à coletividade. E nossa falta de entusiasmo na luta contra a prostituição se refletiu na nossa legislação.
Nós ainda não passamos nenhum estatuto reconhecendo a prostituição como um fenômeno social prejudicial. Quando as velhas leis czaristas foram revogadas pelo Conselho de Comissários do Povo, todos os estatutos relativos à prostituição foram abolidos. Todavia nenhuma medida nova baseada nos interesses do trabalho coletivo foi introduzida. Deste modo as políticas das autoridades soviéticas direcionadas às prostitutas e à prostituição têm sido caracterizadas por diversidade e contradições. Em algumas áreas a polícia ainda realiza batidas políciais contra as prostitutas como nos velhos tempos. Em outros lugares, os bordéis existem abertamente. (A Comissão Interdepartamental sobre a Luta contra a Prostituição possui dados sobre isso.) E ainda existem algumas outras áreas em que as prostitutas são consideradas criminosas e são jogadas em campos de trabalho forçado. As diferentes atitudes das autoridades locais evidenciam a ausência de um estatuto claramente redigido. Nossa vaga atitude se tratando deste fenômeno social complexo é responsável, por uma série de distorções e desvios dos princípios subjacentes à nossa legislação e moralidade.
Sendo assim, nós devemos não somente confrontar o problema da prostituição, mas buscar uma solução que seja alinhada com nossos princípios básicos e com o programa de mudança social e econômica adotados pelo partido dos comunistas. Devemos, acima de tudo, definir claramente o que é a prostituição. A prostituição é um fenômeno que está intimamente ligado à renda não produtiva e que prospera na época dominada pelo capital e pela propriedade privada. As prostitutas, sob nosso ponto de vista, são mulheres que vendem seus corpos pelo benefício material – por comida decente, por vestimentas e outras vantagens; as prostitutas são todas aquelas que evitam a necessidade de trabalhar dando-se para um homem, seja em uma base temporária ou por toda a vida.
Nossa república soviética dos trabalhadores herdou a prostituição do passado capitalista burguês, quando somente um pequeno número de mulheres estavam envolvidas no trabalho dentro da economia nacional e a maioria contava com o “macho chefe de família”, com o pai ou o marido. A prostituição surgiu nos primeiros Estados como a inevitável sombra da instituição do casamento, a qual foi projetada para preservar os direitos à propriedade privada e garantir a herança de propriedade através de uma linhagem de herdeiros legítimos. A instituição do casamento tornou possível prevenir que a riqueza acumulada fosse espalhada entre um vasto número de “herdeiros”. Mas existe uma enorme diferença entre a prostituição na Grécia e em Roma e a prostituição que conhecemos hoje. Nos tempos antigos o número de prostitutas era pequeno, e não havia aquela hipocrisia que colore a moralidade do mundo burguês e obriga a sociedade burguesa a tirar seu chapeu em respeito à “esposa fiel” de um magnata industrial que obviamente se vendeu para um marido que ela não ama, e virar as costas em asco a uma garota forçada à sarjeta pela pobreza, falta de moradia, desemprego e outras circunstâncias sociais que derivam da existência do capitalismo e da propriedade privada. O mundo antigo tratava a prostituição como o complemento legal das relações familiares exclusivas. Aspasia [a amante de Péricles] era respeitada por seus contemporâneos muito mais do que as esposas incolores do aparato reprodutor.
Na Idade Média, quando a produção artesanal predominava, a prostituição era aceita como algo natural e legal. As prostitutas tinham suas próprias guildas e participavam de festivais e eventos locais assim como as outras guildas. As prostitutas garantiam que as filhas de cidadãos respeitáveis se mantivéssem castas e suas esposas fiéis, vendo que homens solteiros podiam (consideravelmente) se voltar aos membros da guilda para o conforto. A prostituição, portanto, beneficiava os cidadãos dignos e era abertamente aceita por eles.
Com o surgimento do capitalismo, a figura muda. Nos séculos XIX e XX a prostituição assume proporções ameaçadoras pela primeira vez. A venda da labuta da mulher, que é íntima e inseparávelmente conectada com a venda do corpo feminino aumenta constantemente, levando a uma situação onde a respeitada esposa de um operário, e não somente a garota abandonada e “desonrada”, se junta às fileiras das prostitutas: uma mãe pelo bem de seus filhos, ou uma jovem moça como Sonya Marmeladova(1) pelo bem de sua família. Este é o horror e a desesperança resultantes da exploração do trabalho pelo capital. Quando a renda de uma mulher é insuficiente para mantê-la viva, a venda de favores parece uma possível ocupação subsidiária. A moral hipócrita da sociedade burguesa encoraja a prostituição pela estrutura de sua economia exploradora, enquanto ao mesmo tempo cobre impiedosamente de desprezo qualquer menina ou mulher que é forçada à tomar este caminho.
A sombra negra da prostituição espreita o casamento legal da sociedade burguesa. A história nunca antes havia testemunhado tal crescimento da prostituição como ocorreu na última parte do século XIX e no século XX. Em Berlim existe uma prostituta para cada vinte ditas mulheres honestas. Em Paris a proporção é de uma a cada dezoito e em Londres uma a cada nove. Existem tipos diferentes de prostituição: a prostituição aberta que é legal e sujeita a regulação, e o tipo secreto, “sazonal”. Todas as formas de prostituição florecem como uma flor venenosa nos pântanos do modo de vida burguês.
O mundo da burguesia não poupa nem ao menos as crianças, forçando jovens meninas de nove e dez anos nos sórdidos abraços dos velhos ricos e depravados. Nos países capitalistas existem bordéis que se especializam exclusivamente em garotas muito jovens. Neste período presente do pós-guerra toda mulher encara a possibilidade de desemprego. O desemprego atinge as mulheres em particular, e causa um aumento enorme do exército de “mulheres da rua”. Multidões famintas de mulheres procurando por compradores de “escravas brancas” inundam as ruas de Berlim, Paris e outros centros civilizados dos Estados capitalistas. A venda da carne de mulher é conduzida abertamente, o que não é surpreendente quando você considera que todo o modo de vida burguês é baseado na compra e venda. Existe um elemento inegável de considerações materiais e econômicas em até mesmo o mais legal dos casamentos. A prostituição é a saída para as mulheres que falham em encontrar um chefe-de-família permanente. A prostituição, sob o capitalismo fornece aos homens a oportunidade de ter relações sexuais sem ter que tomar para si a responsabilidade de cuidar materialmente da mulher até a morte.
Mas se a prostituição tem tanta resistência e é tão difundida mesmo na Rússia, como nós vamos lutar contra ela? Para responder essa questão devemos primeiro analisar mais detalhadamente os fatores que dão origem à prostituição. A ciência burguesa e seus acadêmicos adoram provar para o mundo, que a prostituição é um fenômeno patológico, por exemplo, que ela resulta das anormalidades de certas mulheres, assim como algumas pessoas são criminosas por natureza, algumas mulheres, argumenta-se, são prostitutas por natureza. Independente de onde ou como tais mulheres podem ter vivido, elas se voltariam a uma vida de pecado. Os marxistas e os estudiosos, doutores e estatísticos mais conscientes mostraram claramente que a ideia de uma “disposição inata” é falsa. A prostituição é acima de tudo um fenômeno social; é intimamente conectado à posição carente da mulher e à sua dependência econômica do homem no casamento e na família. As raízes da prostituição são econômicas. A mulher por um lado é colocada em uma posição economicamente vulnerável, e por outro tem sido condicionada por séculos de educação para que se esperem favores materiais de um homem em troca de favores sexuais – sejam eles prestados dentro ou fora do laço matrimonial. Esta é a raíz do problema. Aqui está a razão para a prostituição.
Se os acadêmicos da escola Lombroso-Tarnovsky estivessem corretos em afirmar que as prostitutas nascem com as marcas da corrupção e anormalidade sexual, como explicar o fato bem conhecido de que em tempos de crise e desemprego o número de prostitutas aumenta imediatamente? Como explicar o fato de que os fornecedores de “mercadoria viva” que viajavam da Rússia czarista para outros países da Europa ocidental sempre encontravam uma rica colheita em áreas onde as plantações falharam e a população sofria com a fome, ao passo que eles saíam com menos recrutas de áreas de abundância? Por que muitas das mulheres que alegadamente são condenadas pela natureza à ruína só recorrem à prostituição em anos de fome e desemprego?
Também é significativo que nos países capitalistas a prostituição recrute suas servas das camadas sem propriedade da população. O trabalho mal remunerado, falta de moradia, pobreza aguda e a necessidade de sustentar irmãs e irmãos mais novos: estes são os fatores que produzem a maior porcentagem de prostitutas. Se as teorias burguesas sobre a disposição corrupta e criminosa fossem verdade, então todas as classes da população deveriam contribuir igualmente para a prostituição. Deveria haver a mesma proporção de mulheres corruptas entre as ricas como entre as pobres. Mas as prostitutas profissionais, mulheres que vivem pelos seus corpos, são com raras exceções recrutadas das classes mais pobres. Pobreza, fome, privação e flagrantes desigualdades sociais que são a base do sistema burguês levam essas mulheres à prostituição.
Ou talvez se possa apontar para o fato de que as prostitutas dos países capitalistas são extraídas, segundo as estatísticas, da faixa etária dos treze aos vinte e três anos. Crianças e jovens mulheres, em outras palavras. E a maioria dessas garotas é sozinha e sem teto. As garotas de origens ricas que tem a excelente família burguesa para protegê-las se voltam para a prostituição só muito ocasionalmente. As exceções normalmente são vitimas de trágicas circunstâncias. Mais frequentemente do que elas não são vítimas da hipócrita “dupla moralidade”. A família burguesa abandona a garota que pecou e ela – sozinha, sem apoio e marcada pelo desprezo da sociedade – enxerga a prostituição como a única saída.
Portanto podemos listar como fatores responsáveis pela prostituição: baixos salários, desigualdades sociais, a dependência econômica das mulheres pelos os homens, e o costume nocivo pelo qual as mulheres esperam ser apoiadas em troca de favores sexuais ao invés de em troca do seu trabalho.
A revolução operária na Rússia despedaçou as bases do capitalismo e golpeou a antiga dependência das mulheres pelos os homens. Todos os cidadãos são iguais ante o trabalho coletivo. Eles são igualmente obrigados a trabalhar pelo bem comum e são igualmente elegíveis a apoiar o coletivo quando eles precisam. Uma mulher se sustenta não pelo casamento, mas pelo papel que ela cumpre na produção e a contribuição que ela faz para a riqueza do povo.
As relações entre os sexos estão sendo transformadas. Mas ainda estamos ligados às velhas ideias. Ademais, a estrutura econômica está longe de ser completamente reorganizada da nova maneira, e o comunismo ainda está a um longo caminho de distância. Neste período transicional a prostituição naturalmente mantém uma forte resistência. Afinal de contas, mesmo que as principais fontes da prostituição – a propriedade privada e a política de fortalecer a família – tenham sido eliminadas, outros fatores ainda estão em vigor. A falta de moradia, negligência, más condições de habitação, solidão e baixos salários para mulheres ainda estão conosco. Nosso aparato produtivo ainda se encontra em estado de colapso, e a desarticulação da economia nacional continua. Esta e outras condições econômicas e sociais levam as mulheres a prostituírem seus corpos.
Lutar contra a prostituição significa principalmente lutar contra essas condições – em outras palavras, significa apoiar a política geral do governo soviético – que é direcionada à fortalecer as bases do comunismo e a organização da produção.
Algumas pessoas talvez digam que já que a prostituição não terá lugar uma vez que o poder dos operários e a base do comunismo estão fortalecidos, nenhuma campanha é necessária. Este tipo de argumento falha em levar em conta o efeito nocivo e dissociativo que a prostituição tem na construção de uma nova sociedade comunista.
O slogan correto formulado no primeiro Congresso de Mulheres Operárias e Camponesas de Toda a Rússia: “Uma mulher da república soviética do trabalho é uma cidadã livre com direitos iguais, e não deve ser objeto de compra e venda.” O slogan foi proclamado, mas nada foi feito. Acima de tudo, a prostituição afeta a economia nacional e entrava um maior desenvolvimento das forças produtivas. Sabemos que só podemos superar o caos e melhorar a indústria se aparelharmos os esforços e as energias dos operários e se organizarmos a força de trabalho disponível dos homens e mulheres da maneira mais racional. Abaixo ao trabalho improdutivo do trabalho doméstico e do cuidar das crianças! Abram caminho para o trabalho que é organizado e produtivo e que serve o trabalho coletivo! Estes são os slogans que devemos assumir.
E o que, afinal de contas, é a prostituta profissional? É uma pessoa cuja energia não é usada para o coletivo; uma pessoa que vive dos outros, tirando das provisões dos outros. Esse tipo de coisa pode ser permitida em uma república operária? Não, não pode. Não pode se permitir, pois reduz as reservas de energia e o número de mãos trabalhando que estão criando a riqueza nacional e o bem estar geral, do ponto de vista da economia nacional a prostituta profissional é uma desertora do trabalho. Por essa razão devemos impiedosamente nos opor a prostituição. Nos interesses da economia devemos começar uma luta imediata para reduzir o número de prostitutas e eliminar a prostituição em todas as suas formas.
É hora de entendermos que a existência da prostituição contradiz os princípios básicos de uma república operária que luta contra todas as formas de rendas não produtivas. Nos primeiros anos da revolução nossas ideias sobre esse assunto mudaram muito. Uma nova filosofia, que tem pouco em comum com as velhas ideias, está em construção. Três anos atrás considerávamos um comerciante uma pessoa respeitável. Desde que suas contas estivessem em ordem e que ele, óbviamente, não enganasse ou fraudasse seu cliente também, ele era condecorado com o título de “comerciante de primeira ordem”, “cidadão respeitado”, etc.
Desde então a atitude da revolução para com o comércio e os comerciantes mudou radicalmente. Nós hoje chamamos o “comerciante honesto” de especulador, e ao invés de condecorá-lo com títulos honorários o arrastamos para um comitê especial e o colocamos em um campo de trabalho forçado. Por que fazemos isso? Porque sabemos que nós só podemos construir uma nova economia comunista se todos os cidadãos adultos estiverem envolvidos no trabalho produtivo. A pessoa que não trabalha e vive de outra pessoa ou de renda não produtiva afeta a coletividade e a república. Nós, portanto, caçamos os especuladores, os negociantes e os acumuladores que vivem de renda não produtiva. Devemos lutar contra a prostituição como outra forma de deserção do trabalho.
Nós, assim sendo, não condenamos a prostituição e lutamos contra ela como uma categoria especial de deserção do trabalho. Para nós na república operária não importa se uma mulher se vende para um homem ou vários, se ela é classificada como uma prostituta profissional vendendo seus favores para uma série de clientes ou uma esposa se vendendo para seu marido. Todas as mulheres que evitam o trabalho e não tomam parte na produção ou cuidam de crianças são sujeitas, do mesmo modo que as prostitutas, à serem forçadas a trabalhar. Não podemos traçar uma diferença entre uma prostituta e uma esposa fiel mantida pelo seu marido, seja lá quem for seu marido – mesmo que ele seja um “comissário”. É a falha em tomar parte no trabalho produtivo que é o fio conectando todos os desertores do trabalho. Os trabalhadores coletivos condenam a prostituta não porque ela dá seu corpo para muitos homens, mas porque assim como a esposa legal que permanece em casa, ela não presta um serviço útil para a sociedade.
A segunda razão para se organizar uma campanha deliberada e bem planejada contra a prostituição é para salvaguardar a saúde do povo. A Rússia Soviética não quer que males e doenças invalidem seus cidadãos e reduza sua capacidade de trabalho. E a prostituição espalha doenças venéreas. De fato, não é o único meio pelo qual tais doenças são transmitidas. Condições de vida em superlotação, a falta de padrões de higiene, louças e toalhas comunais também tem seu papel. Além disso, neste momento de mudança das normas morais e particularmente quando há também um movimento contínuo de tropas de um lugar para o outro, um aumento acentuado no número de casos de doenças venéreas ocorre independente da prostituição comercial. A guerra civil, por exemplo, está explodindo nas regiões férteis ao sul. Os homens cossacos foram derrotados e se retiraram com os Brancos. Só as mulheres foram deixadas para trás nos vilarejos. Elas têm tudo em abundância exceto maridos. As tropas do Exército Vermelho entram no vilarejo se alojam e permanecem por várias semanas. Relações livres se desenvolvem entre os soldados e as mulheres. Estas relações não tem nada a ver com prostituição; a mulher sai com o homem voluntáriamente porque ela está atraída por ele, e não há nenhum pensamento de sua parte em ganho material. Não é o soldado do Exército Vermelho que sustenta a mulher, mas sim o oposto. A mulher cuida dele durante o período que as tropas estão instaladas no vilarejo. As tropas se mudam, mas deixam doenças venéreas para trás, a infecção se espalha, a doença se desenvolve, se multiplica e ameaça mutilar a geração mais jovem.
Em uma reunião conjunta do departamento de proteção à maternidade e do departamento da mulher, o Professor Kol’tsov falou sobre a eugenia, a ciência de preservação e promoção da saúde da humanidade. A prostituição está intimamente ligada com este problema, desde que este é um dos principais meios pelos quais infecções são disseminadas. A tese da comissão interdepartamental no combate à prostituição indicou que o desenvolvimento de medidas especiais para combater doenças venéreas é uma tarefa urgente. Medidas devem, é claro, ser tomadas para lidar com todas as fontes das doenças, e não exclusivamente com a prostituição da forma que a sociedade burguesa hipócrita o faz. Mas embora as doenças sejam disseminadas até certo ponto por circunstâncias diárias, isso é mesmo assim essencial para dar a todos uma clara ideia do papel que a prostituição tem. A organização correta da educação sexual para pessoas jovens é especialmente importante. Nós precisamos armar os jovens com informações precisas permitindo a eles entrar na vida com os olhos abertos. Nós não devemos mais nos manter em silêncio sobre questões conectadas à vida sexual; nós devemos romper com a moralidade burguesa falsa e intolerante.
A prostituição não é compatível com a República dos trabalhadores soviéticos por uma terceira razão: ela não contribui para o desenvolvimento e fortalecimento do caráter de classe básico do proletariado e sua nova moralidade.
Qual é a qualidade fundamental da classe operária? Qual é a arma moral mais forte na luta? Solidariedade e camaradagem são as bases do comunismo. A menos que este senso esteja fortemente desenvolvido entre o povo trabalhador, a construção de uma sociedade verdadeiramente comunista é inconcebível. Comunistas politicamente conscientes devem, portanto, logicamente estar encorajando o desenvolvimento da solidariedade em todas as maneiras e combater a todos os entraves de seu desenvolvimento -a prostituição destrói a igualdade, solidariedade e a camaradagem das duas metades da classe operária. Um homem que compra os favores de uma mulher não a vê como uma camarada ou como uma pessoa com direitos iguais. Ele vê a mulher como dependente dele e como uma criatura desigual de uma ordem inferior que é de menor valor para os de condição operária. O desprezo que ele tem pela prostituta, cujos favores ele comprou, afeta sua atitude com todas as mulheres. O desenvolvimento posterior da prostituição, ao invés de permitir o crescimento do sentimento de camaradagem e solidariedade, fortalece a desigualdade de relações entre os sexos.
A prostituição é estranha e danosa para a nova moral comunista cujo processo está em formação. A tarefa do partido como um todo e do departamento da mulher em particular deve ser empreender uma ampla e resoluta campanha contra este legado do passado. Na sociedade burguesa capitalista todas as tentativas de combater a prostituição foram um inútil desperdício de energia, desde que as duas circunstâncias que deram origem ao fenômeno- propriedade privada e dependência material direta da maioria das mulheres aos homens- estavam firmemente estabelecidas. A propriedade privada foi abolida e todos os cidadãos da república são obrigados a trabalhar. O casamento deixou de ser um meio pelo qual a mulher pode encontrar para si um “ganha pão” e assim evitar a necessidade de provê-lo para si pelo próprio trabalho. A maioria dos fatores sociais que dão origem à prostituição estão, na Rússia Soviética, sendo eliminados. Um número de razões econômicas e sociais secundárias permanece com os quais é mais fácil de chegar a termo. O departamento da mulher deve abordar o combate energicamente, e eles encontraram um amplo campo de atividade.
Na iniciativa do Departamento Central, uma comissão interdepartamental para o combate à prostituição foi organizada ano passado. Por um número de razões o trabalho da comissão foi negligenciado por um tempo, mas desde o outono deste ano houve sinais de vida, e com a cooperação do Dr. Gol’man e o Departamento (das mulheres) Central algum trabalho foi organizado e planejado. Representantes do Comissariado do Povo da saúde, trabalho, segurança social e indústria, o departamento das mulheres e a união da juventude comunista estão todos envolvidos. A comissão imprimiu as teses no boletim no. 4, distribui circulares a todas os departamentos regionais da segurança social delineando um plano para estabelecer comissões similares por todo o país, e estabeleceu fazer funcionar um número de medidas concretas para lidar com as circunstâncias que dão origem à prostituição.
A comissão interdepartamental considera necessário que o departamento da mulher tome parte ativa nesse trabalho, desde que a prostituição afeta as mulheres sem propriedade da classe trabalhadora. Esse é o nosso trabalho, o trabalho do departamento da mulher- organizar uma campanha de massa em torno da questão da prostituição. Nós devemos abordar esse assunto com o empenho do trabalho coletivo em mente e assegurar que a revolução dentro da família seja completada, e os relacionamentos entre os sexos sejam colocados em um padrão mais humano.
A comissão interdepartamental, como deixam claras as teses, assume a visão de que o combate à prostituição está conectado de uma maneira fundamental à realização de nossa política soviética na esfera econômica e construção geral. A prostituição será finalmente eliminada quando a base do comunismo estiver estabelecida. Essa é a verdade que determina nossas ações. Mas nós também precisamos entender a importância da criação de uma moralidade comunista. As duas tarefas estão intimamente conectadas: a nova moral comunista é criada por uma nova economia, mas nós não construiremos uma nova economia comunista sem o suporte de uma nova moralidade. Pensamento preciso e clareza são necessários nesse assunto, e nós não temos nada a temer da verdade. Os comunistas devem aceitar abertamente que mudanças sem precedentes na natureza das relações sexuais estão tomando forma. Essa revolução é chamada a ser pela mudança na estrutura econômica e pelo novo papel cuja mulher desempenha na atividade produtiva do estado dos trabalhadores. Nesse difícil período de transição, quando o velho está sendo destruído e o novo está em processo de ser criado, relações desenvolvidas entre os sexos às vezes não são compatíveis com os interesses coletivos. Mas há também algo saudável na variedade de relações praticadas.
Nosso partido e o departamento da mulher em particular devem analisar as diferentes formas com o objetivo de determinar quais são compatíveis com as tarefas gerais da classe revolucionária e servem ao fortalecimento da coletividade e seus interesses. Comportamentos que são danosos à coletividade devem ser rejeitados e condenados pelos comunistas. Essa é a forma como o departamento da mulher entendeu a tarefa da comissão interdepartamental. Não é necessário apenas tomar medidas práticas para combater a situação e as circunstâncias que sustentam a prostituição e resolver os problemas de moradia e solidão etc, mas também ajudar a classe operária a estabelecer sua moral ao lado de sua ditadura.
A comissão interdepartamental aponta para o fato que na Rússia Soviética a prostituição é praticada (a)como uma profissão e (b) como um meio de obter renda complementar. A primeira forma de prostituição é menos comum e em Petrogrado, por exemplo, o número de prostitutas não foi reduzido significativamente pelas batidas policiais. O segundo tipo de prostituição está difundido em países burgueses capitalistas (em Petrogrado; antes da revolução, de um total de cinquenta mil prostitutas apenas por volta de seis ou sete mil estavam registradas), e continua sob várias máscaras em nossa Rússia, damas soviéticas trocam seus favores por um par de botas de salto alto, mulheres operárias e mães de famílias vendem seus favores por farinha. Mulheres camponesas dormem com os líderes dos destacamentos anti-especuladores na esperança de salvar seu alimento embarcado, e trabalhadoras de escritório dormem com seus chefes em troca de rações, sapatos e na esperança de uma promoção.
Como nós devemos combater essa situação? A comissão interdepartamental teve de enfrentar a importante questão de se devia ser ou não a prostituição considerada uma ofensa criminal. Muitos dos representantes da comissão estavam inclinados à visão de que a prostituição deve ria ser um crime, argumentando que prostitutas profissionais são claramente desertoras do trabalho. Se tal lei fosse sancionada, as batidas policiais a locais de prostituição e envio de prostitutas em campos de trabalho forçado se tornaria uma política aceita.
O Departamento Central falou em firme e resoluta oposição a tal, um passo, mostrando que se prostitutas forem presas em tais campos, então o devem também todas as esposas legais que são mantidas pelos seus maridos e não contribuem para a sociedade. As prostitutas e donas de casa são ambas desertoras do trabalho, e você não pode mandar uma ao campo de trabalho forçado sem mandar a outra. Essa foi a posição que o Departamento Central tomou, e foi apoiada pelo representante do Comissariado de justiça. Se nós tomarmos a deserção do trabalho como nosso critério, nós não poderemos ajudar punindo todas as formas de deserção do trabalho. O casamento ou a existência de certas relações entre os sexos não são significativas e não podem desempenhar um papel na definição de ofensas criminais na república do trabalho.
Na sociedade burguesa uma mulher está condenada à perseguição não quando ela não trabalha o que é útil à coletividade ou porque ela vende a si mesma por ganhos materiais (dois terços das mulheres na sociedade burguesa vendem-se a seus maridos legais), mas quando suas relações sexuais são informais e de curta duração. O casamento na sociedade burguesa é caracterizado pela sua duração e pela natureza oficial de seu registro. A herança da propriedade é preservada dessa forma. Relacionamentos que são de natureza temporária e sem a chancela oficial são considerados pelos intolerantes e hipócritas sustentadores da moralidade burguesa como vergonhosos.
Podemos nós que sustentamos os interesses da classe operária definir relacionamentos que são temporários e não chancelados como criminosos? É claro que não. Liberdade em relações entre os sexos não contradiz a ideologia comunista. O interesse pelo trabalho coletivo não é afetado pela duração temporária ou duradoura de um relacionamento ou sua base no amor, paixão ou atração física passageira.
Um relacionamento é danoso e estranho à coletividade apenas se barganha material entre os sexos está envolvida, apenas quando o calculismo é um substituto da atração mútua. Se a barganha toma forma de prostituição ou de um relacionamento em casamento legal não importa. Tais relacionamentos nocivos não podem ser permitidos, desde que eles ameaçam a igualdade e a solidariedade. Nós devemos assim condenar toda a prostituição, e ir até o limite de explicar a essas esposas “concubinas” legais que papel triste e intolerável elas estão tomando no estado dos trabalhadores.
Pode a presença ou de outra forma de barganha material ser usada como um critério na determinação do que é ou do que não é uma ofensa criminal? Podemos nós realmente persuadir um casal a admitir se há ou não um elemento de calculismo em seus relacionamentos? Poderia uma lei ser viável, particularmente na visão do fato de que no presente momento uma grande variedade de relações é praticada entre pessoas trabalhadoras e ideias de moralidade sexual estão em constante fluxo? Onde a prostituição termina e o casamento de conveniência começa? A comissão interdepartamental se opôs à sugestão de que as prostitutas sejam punidas por se prostituir, por exemplo, compra e venda. Eles se limitaram a sugerir que pessoas condenadas por deserção do trabalho sejam direcionadas à rede de segurança social e a partir de lá de outro modo à seção do Comissariado que lida com a mobilização da força de trabalho ou para sanatórios e hospitais. Uma prostituta não é um caso especial; assim como outras espécies de desertor, ela é apenas mandada para executar trabalho forçado se ela repetidamente evita trabalho. As prostitutas não são tratadas de forma diferente dos outros desertores do trabalho. Este é um passo corajoso e importante, digno da primeira república do trabalho do mundo.
A questão da prostituição como uma ofensa foi publicada na tese no. 15 O próximo problema que tinha de ser enfrentado foi se a lei deve ou não punir os clientes das prostitutas. Havia alguns na comissão que estavam a favor disso, mas eles tiveram de desistir da ideia, que não seguiu logicamente nossas premissas básicas. Como um cliente pode ser definido. Ele é alguém que compra favores de uma mulher? Nesse caso os esposos de muitas esposas legais seriam culpados. Quem decide quem é um ciente e quem não é? Foi sugerido que esse problema seja estudado posteriormente antes de uma decisão ser tomada, mas o Departamento Central e a maioria da comissão estavam contra isso. Como o representante do Comissariado de justiça admitiu: se não era possível definir exatamente quando um crime tivesse sido cometido, então a ideia de punir os clientes era insustentável. A posição do Departamento Central foi mais uma vez adotada.
Mas enquanto a comissão aceitou que clientes não podem ser punidos pela lei, isso falou abertamente pela condenação moral daqueles que visitam prostitutas ou de alguma forma fazem da prostituição um negócio. De fato as teses da comissão apontam que todos os intermediários que lucram com a prostituição podem ser processados como pessoas que lucram com o trabalho alheio e não o seu próprio. Propostas legislativas foram elaboradas pela comissão interdepartamental e expostas diante do Conselho dos Comissários do Povo. Elas entrarão em vigor em um futuro próximo.
Resta a mim indicar as medidas puramente práticas que podem ajudar a reduzir a prostituição, e na implementação cujo departamento da mulher pode desempenhar um papel ativo. Não se pode duvidar que os salários pobres e inadequados que as mulheres recebem continuam a servir como um dos fatores reais que as empurra à prostituição. De acordo com a lei o salário de trabalhadores e trabalhadoras é igual, mas na prática a maioria das mulheres é empregada em trabalho não qualificado. O problema de promover suas qualificações através do desenvolvimento de uma rede de cursos especiais deve ser enfrentado. A tarefa do departamento da mulher deve ser trazer influência para se relacionar com a educação das autoridades para reforçar o provimento de treinamento vocacional das mulheres operárias.
O atraso politico das mulheres e sua falta de consciência social é uma segunda razão para a prostituição. O departamento da mulher deve aumentar seu trabalho entre as mulheres proletárias. A melhor forma de combater a prostituição é elevar a consciência política para as amplas massas de mulheres e chamá-las à luta revolucionária de construção do comunismo.
O fato da situação doméstica não estar ainda resolvida também encoraja a prostituição. O departamento das mulheres e a comissão para o combate à prostituição podem e devem ter sua palavra sobre a solução deste problema. A comissão interdepartamental está trabalhando em um projeto sobre o provimento de comunas de casas para jovens trabalhadores e sobre o estabelecimento de casas que provirão acomodação para mulheres quando elas são recém-chegadas em qualquer área. No entanto, a menos que o departamento das mulheres e os Komsomols nas províncias mostrem mais iniciativa e tomem ações independentes nesse assunto, todas as diretivas da comissão permanecerão belas e benevolentes resoluções- mas elas permanecerão no papel. E há tanto que podemos e devemos fazer. Os departamentos das mulheres locais devem trabalhar em conjunto com as comissões de educação para motivar a questão da correta organização da educação sexual nas escolas. Eles podem também manter uma série de discussões e leituras sobre e casamento, a família e a história do relacionamento entre os sexos, destacando a dependência desse fenômeno e da própria moralidade sexual de fatores econômicos.
É tempo de estarmos esclarecidos sobre a questão dos relacionamentos sexuais. É tempo de nós abordarmos esta questão em um espírito de implacável critica científica. Já foi dito que a comissão interdepartamental que as prostitutas profissionais não têm de ser tratadas como desertoras do trabalho. Segue disso que mulheres que têm um arquivo de trabalho, mas estão praticando a prostituição como uma segunda fonte de renda não podem ser perseguidas. Mas isso quer dizer que não devemos lutar contra a prostituição. Nós estamos cientes, como eu já indiquei mais de uma vez hoje, que a prostituição afeta o trabalho coletivo, afetando negativamente a psicologia dos homens e das mulheres e distorcendo sentimentos de igualdade e solidariedade. Nossa tarefa é reeducar o trabalho coletivo e alinhar sua psicologia às tarefas econômicas da classe operária. Nós devemos descartar implacavelmente as velhas ideias e atitudes que nos apega a hábitos ideológicos superados pela economia. A velha estrutura econômica está se desintegrando e com ela o velho tipo de casamento, mas estamos apegados a estilos de vida burgueses.
Nós estamos prontos a rejeitar todos os aspectos do velho sistema dar boas vindas à revolução em todas as esferas da vida, mas… não toque na família, não tente mudar a família! Até mesmo comunistas conscientes estão com medo de olhar diretamente para verdade, eles deixam de lado a evidência que mostra claramente que os velhos laços familiares estão se enfraquecendo e que as novas formas de economia ditam novas formas de relacionamentos entre os sexos. O poder soviético reconhece que a mulher tem um papel a desempenhar na economia nacional e a colocou no mesmo nível que o homem a este respeito, mas na vida diária nós ainda estamos presos aos “velhos modos” e estamos prontos a aceitar como normais casamentos que são baseados na dependência econômica da mulher pelo homem. Em nossa luta contra a prostituição nós devemos esclarecer nossa atitude com as relações matrimoniais que são baseadas nos mesmos princípios de “compra e venda”. Nós devemos aprender a ser implacáveis nesse assunto, não devemos ser desviados de nossos propósitos por reclamações sentimentais de que “por sua crítica e pregação científica você está invadindo laços familiares sagrados”. Nós devemos explicar inequivocamente que a velha forma de família foi superada. A sociedade comunista não precisa dela. O mundo burguês deu sua bênção à exclusividade e ao isolamento do casal em matrimônio da coletividade; na sociedade burguesa atomizada e individualista, a família era a única proteção das tormentas da vida, um porto seguro em meio ao mar de competição e hostilidade. A família era um coletivo fechado e independente. Na sociedade comunista não pode ser assim. A sociedade comunista pressupõe assim um forte senso de coletividade que qualquer possibilidade de existência da família como um grupo isolado e introspectivo está excluída. No presente momento laços de parentesco, família e até mesmo de vida matrimonial podem ser vistos enfraquecendo. Novos laços entre o povo trabalhador estão sendo forjados e a camaradagem, interesses comuns, responsabilidade coletiva e fé na coletividade estão estabelecendo-se como os mais elevados princípios de moralidade.
Eu não assumirei a responsabilidade de profetizar a forma que o casamento ou as relações entre os sexos assumirá no futuro. Mas de uma coisa não há dúvida: sob o comunismo toda a dependência das mulheres aos homens e todos os elementos de calculismo material encontrados no casamento moderno serão ausentes. Relacionamentos sexuais serão baseados no instinto saudável de reprodução incitado pelo abandono do amor jovem, ou pela paixão fervente, ou pela chama da atração física ou por um leve lampejo de harmonia intelectual e emocional. Tais relações sexuais não têm nada em comum com a prostituição. A prostituição é terrível porque ela é um ato de violência assumido pela própria mulher em nome de ganho material. A prostituição é um ato aberto de calculismo material que não deixa espaço para considerações de amor e paixão. Onde a paixão e a atração começam, a prostituição termina. Sob o comunismo, a prostituição e a família contemporânea desaparecerão. Saudáveis, alegres e livres relações entre os sexos se desenvolverão. Uma nova geração começará a surgir, independente e corajosa e com um forte senso de coletividade: uma geração que coloca o bem comum acima de tudo mais.
Camaradas! Nós estamos derrubando as fundações por este futuro comunista. Está em nosso poder acelerar o advento desse futuro. Nós devemos fortalecer o senso de solidariedade dentro da classe operária. Nós devemos encorajar o senso de união. A prostituição entrava o desenvolvimento da solidariedade, e nós por tanto convocamos o departamento das mulheres a começar uma campanha imediata para extirpar esse mal.
Camaradas! Nossa tarefa é cortar as raízes que alimentam a prostituição. Nossa tarefa é empreender uma luta sem piedade contra todos os restos de individualismo e do antigo tipo de casamento. Nossa tarefa é revolucionar atitudes na esfera das relações sexuais, alinhá-las ao interesse do trabalho coletivo. Quando o coletivo comunista tiver eliminado as formas contemporâneas de casamento e família, o problema da prostituição cessará de existir.
Vamos ao trabalho, camaradas. A nova família já está em processo de criação, e grande família do triunfante mundo proletário está se desenvolvendo e crescendo mais forte.
Notas de rodapé:
(1) Sonya Marmeladova trata-se da personagem da obra “Crime e castigo” de Dostoiévski, jovem proletária prostituta que auxilia sua família, pela qual o personagem Raskólnikov de apaixona. (Nota dos tradutores) (retornar ao texto)