A Autogestão Iugoslava: Uma Teoria e Prática Capitalista


V. O pluralismo político-ideológico, a “democracia e a construção socialista” da Iugoslávia


Com sua teoria, Kardelj coloca o “pluralismo dos interesses das massas trabalhadoras” na vanguarda e, neste pluralismo, ele enfatiza especialmente o papel da Aliança Socialista dos Trabalhadores da Iugoslávia (SSRNJ) que, de acordo com ele mesmo, é capaz de unificar todas as forças sociais, independente de suas diferenças ideológicas. Na realidade, essa “Aliança Socialista” é uma associação que existe apenas formalmente e que não tem papel nenhum. Kardelj deixa escapar quando diz: “Eu não acho nenhum exagero dizer que a subestimação do papel social da Aliança Socialista é um fenômeno cada vez mais comum nas fileiras da Liga dos Comunistas”(1). Mais a frente, ao falar sobre a atividade desta “associação de todas as forças organizadas da sociedade”, assim como eles a chamam na Iugoslávia, Kardelj é novamente forçado a admitir seu caráter formalista quando diz que “a Aliança Socialista frequentemente resolve diversos problemas apenas na aparência, isto é, através de resoluções e declarações, muito menos do que deveria na realidade”(2). Estes fatos que Kardelj admite, os quais ele obviamente trata apenas como contratempos, são suficientes para provar inegavelmente o que é de fato essa Aliança sem vida.

O pluralismo da “Autogestão Socialista” se expressa, segundo Kardelj, dentro da “Aliança Socialista”, que inclui em suas fileiras todas as forças “progressistas e democráticas” (todas as forças, mesmo as mais reacionárias), cujos representantes estão habilitados a debater e dirigir a política iugoslava. Na realidade ninguém mais, a não ser a quadrilha titoísta, tem poder nessa Aliança que Kardelj define demagogicamente como um pluralismo de interesses da “autogestão”. Ele utiliza esse argumento para demonstrar que não querem a criação de novos partidos, porém que defendem, contraditoriamente, o sistema de um único partido sob a condição de que ele não seja a única força que dirija a sociedade.

“A Liga dos Comunistas da Iugoslávia – diz Kardelj – carrega uma responsabilidade política especial na sociedade, uma responsabilidade que, naturalmente, compartilha com todas as outras forças socialistas da sociedade”(3). E, portanto, porque a responsabilidade é coletiva, há supostamente um “pluralismo democrático” na Iugoslávia. De acordo com ele, o “pluralismo democrático” não é um sistema multipartidário, mas sim um mecanismo dentro da “Aliança Socialista”, que também preserva o sistema de partido único, pois isso é uma característica iugoslava. Em outras palavras, essa ideia manifesta que dentro da chamada “Aliança Socialista”, a Liga dos Comunistas e outras organizações sociais e políticas estão trabalhando conjuntamente, organizações que são, por vezes, “independentes, nas quais a Liga dos Comunistas é um componente que participa e trabalha junto com elas”(4).

Sem mais detalhes, podemos dizer que, independentemente de como é nomeado, seja “pluralismo democrático”, “pluralismo a serviço dos interesses dos trabalhadores”, de fato, esse “pluralismo” tem apenas diferenças formais do pluralismo burguês. Da mesma forma que há muitos partidos no sistema capitalista, que participam do parlamento e exercem sua influência expressando os seus interesses e seus projetos políticos, isto é, os interesses mais importantes da burguesia ou de qualquer outra classe, na Iugoslávia a Liga dos “Comunistas” e as demais “Ligas”, que não se autodenominam como partidos, mas sim como organizações sociopolíticas, exercem sua influência fazendo o melhor possível para representar e expressar os interesses da pequena-burguesia, da aristocracia operária, e para defender esses interesses particulares e específicos no estado burguês iugoslavo. A conclusão de Kardelj é a de que “o nosso sistema não é apenas de partido único, ele, inclusive, abole tal sistema, da mesma forma que abole o sistema pluripartidário da sociedade burguesa” – Isso é um absurdo, uma tese emprestada dos anarquistas e dos anarco-sindicalistas, que foi corajosamente combatida por Marx, Engels, Lênin e Stálin.

A teoria do “pluralismo político” defendida por Kardelj em relação aos direitos iguais a partidos diferentes no Estado socialista, controle recíproco etc. viria também a servir Hua Guofeng e Deng Xiaoping no momento mais oportuno.

Enquanto se vangloria sobre os caminhos do desenvolvimento do sistema de “Autogestão Socialista”, para não extrapolar, Kardelj é obrigado a admitir que também existem exageros, erros e deficiências, porque “em muitas esferas as novas relações ainda não existem nem funcionam satisfatoriamente”(5). Mesmo se ele não tivesse admitido isto, porém, a realidade iugoslava está provando todos os dias que essa “autogestão” chegou a uma estagnação, portanto aqueles que conhecem de perto a Iugoslávia e seu sistema político não podem acreditar em suas consoladoras declarações que descrevem a autogestão como o “sistema socialista mais desenvolvido”.

O sistema político da “autogestão” é um disfarce descarado para encobrir a traição revisionista do marxismo-leninismo, do socialismo científico e do comunismo. Os titoístas iugoslavos, como antimarxistas, não são e nunca foram a favor da construção do socialismo, ao contrário, são ativos defensores da perpetuação do capitalismo em diferentes formas. Eles estão tentando inventar todo tipo de “teorias” com o objetivo de retardar o processo de decadência da ordem social capitalista, uma vez que são incompetentes e incapazes de superá-la. Para os revisionistas iugoslavos, qualquer povo e qualquer Estado podem construir o socialismo sem se basear em leis e princípios universais ou na ideologia marxista-leninista. Eles não aceitam que o socialismo possa ser apenas um sistema socioeconômico e afirmam que “várias formas de socialismo” podem existir. Deliberadamente, abusam e distorcem a justa tese marxista-leninista sobre a aplicação criativa da ideologia proletária de acordo com as condições especiais de cada país, insistem que não existem leis universais para a construção do socialismo em todos os países, e que cada país pode construir um “socialismo” diferente dos demais, ou seja, de acordo com sua própria maneira.

A verdade é que, para a construção do socialismo, é absolutamente necessário que as condições concretas de cada país sejam levadas em conta, mas em cada país o socialismo só pode ser construído com base no marxismo-leninismo, com base em leis e princípios comuns e universais a todos os países, leis e princípios dos quais não se pode desviar jamais, caso contrário, sem uma mudança radical, não se acaba com o capitalismo, como o que aconteceu com a Iugoslávia.

Para “substanciar” a tese de que cada país deve construir seu próprio socialismo específico, os revisionistas iugoslavos dizem, através de Kardelj, que “a Autogestão Socialista não pode ser imposta, por exemplo, às democracias burguesas da Europa ou à democracia americana”, porque elas ainda não atingiram as condições que a Iugoslávia adquiriu historicamente. Segundo ele, o avanço ao socialismo pode ser feito ou através do pluralismo político do sistema parlamentar ocidental ou mesmo sem tal pluralismo. Portanto, qualquer país pode construir seu socialismo específico sem depender de qualquer experiência, nem mesmo da teoria do socialismo científico de Marx e Engels. No entanto, uma vez que eles apresentam sua autogestão como o mais fino sistema político-econômico da terra, eles pensam que, independentemente do o caminho específico que cada país segue para a construção do socialismo, este “socialismo” eclético e subjetivo pode ser adotado e aplicado em escala internacional!

Impelido por seu subjetivismo e sua antipatia desenfreada da experiência da construção do socialismo na União Soviética no tempo de Lênin e Stalin, Kardelj descarrega sua raiva tão furiosamente sobre essa experiência, perde tanto seu equilíbrio de julgamento e taxa essa experiência como um processo reacionário, semelhante ao pluralismo político do tipo europeu. Eis o que ele diz: “Assim, as tentativas de impor, por exemplo, o pluralismo político de tipo europeu sobre nações onde não existem condições nem a necessidade de tal sistema, de fato desempenham o mesmo papel reacionário nos processos sociais atuais das tentativas de impor este ou aquele modelo de socialismo sobre aqueles países que não têm condições nem a necessidade de tal modelo(6).

Esse parágrafo inteiro está simplesmente brincando com as palavras com um único objetivo: rejeitar o marxismo-leninismo e suas leis universais da construção da sociedade socialista, enganar as massas e perpetuar o sistema capitalista, pintando-o com as cores “socialistas”. É por isso que em sua brochura intitulada Diretriz e Desenvolvimento do Sistema Político de Autogestão Socialista ele não diz nada, nem uma palavra sequer sobre a verdadeira destruição do poder do capital.

Segundo este “grande ideólogo iugoslavo”, enquanto o pluralismo político do parlamentarismo burguês é um sistema que transforma o indivíduo em “um cidadão político abstrato”, o torna passivo e o impede de se tornar um expoente de interesses humanos ou sociais concretamente definidos, na Iugoslávia, ao contrário, supostamente não há perigo de que o cidadão possa ser transformado em um “cidadão político abstrato”, pois a autogestão deve ensiná-lo a defender seus próprios interesses concretos, em primeiro lugar! Como as outras teses de Kardelj, essa tese também está longe de ser verdadeira. Seu cidadão “politizado” nos países capitalistas não está sentado de braços cruzados. É verdade que, nesses países, seus direitos foram negados, é verdade, as leis do capital barraram os caminhos para a defesa dos interesses da classe trabalhadora, apesar disso, os trabalhadores de lá ainda se esforçam e lutam para romper as cadeias da escravidão capitalista. A negação desta luta que a classe trabalhadora está travando sob o capitalismo é contrária aos fatos da realidade concreta.

Na ordem social capitalista, nem todas as pessoas obedecem à política e às normas da moral burguesa. Pelo contrário, a esmagadora maioria dos membros da sociedade capitalista – o proletariado e as outras massas oprimidas e exploradas – não só não obedecem à política e à moralidade da burguesia, mas se opõem e resistem a elas de muitas formas e por diversos meios. Kardelj não poderia deixar de mencionar isso, porém ele distorce os fatos para afirmar que, sob seu “socialismo específico”, o indivíduo, o ser humano, o cidadão ocupam o centro da sociedade, junto a isso ninguém é “doutrinada pelo partido”, que sob o sistema político de autogestão, e somente sob este sistema, este indivíduo concreto pode facilmente defender seus interesses concretos! Se formos coerentes e racionais até o fim de acordo com a lógica de Kardelj, então devemos aceitar o absurdo de que mais de um milhão de desempregados que estão com falta de alimentos na Iugoslávia estão sofrendo este destino não por qualquer culpa do sistema de autogestão, mas por sua própria negligência, porque não se preocuparam em defender seus interesses concretos! Na Iugoslávia de “Autogestão Socialista”, os trabalhadores foram desarmados politicamente a tal ponto que são incapazes de defender até mesmo seus direitos mais básicos. De fato, a grande maioria deles foi transformada em uma massa de pessoas cuja única preocupação é como se agarrar a seus empregos ou encontrar trabalho, mesmo quando não há nenhum, ou como garantir os meios de subsistência dentro do país ou no exterior. De fato, muito poucos trabalhadores estão interessados no que este sistema de “autogestão, trabalho composto e pluralismo democrático” oferece. Este também é um dos objetivos dos titoístas que, com sua invenção do “socialismo de autogestão”, querem que os trabalhadores se envolvam o mínimo possível na defesa de seus direitos, que se preocupem o mínimo possível com a política, que busquem apenas seus próprios interesses mesquinhos individualistas e negligenciem seus interesses de classe comuns a todas as pessoas.

No sistema do parlamentarismo burguês, segundo Kardelj, a classe trabalhadora é inevitavelmente “politizada”, porque o sindicalismo e a luta sindical por si só não a conduzem ao poder político. Mais adiante, ele escreve que tal “politização” divide a classe trabalhadora em diversos partidos e, assim, ele afirma, dá origem ao novo perigo de que a “burocracia partidária” possa começar a operar em nome da classe.

De fato, a luta no contexto do sindicalismo nos países capitalistas não assegura o poder político para a classe operária. É por isso que os trabalhadores se organizam em partidos políticos para defender seus interesses de classe. Porém, Kardelj não quer expor os sindicatos nem os vários partidos “operários” que se constituíram no ocidente, dos quais os revisionistas iugoslavos compartilham verdadeiras alianças. Ele quer demonstrar, por outro lado, que tanto o parlamentarismo burguês, os partidos burgueses, os partidos comunistas, revisionistas, sindicatos são má influência para o movimento operário e por isso devem ser eliminados. A burguesia e os revisionistas modernos não ficam aborrecidos com tais dizeres, pois sabem muito bem que Kardelj está falando, na realidade, apenas da liquidação dos verdadeiros partidos marxista-leninistas, enquanto os demais partidos burgueses podem continuar existindo, porque esses partidos, independentemente de sua quantidade, um, dois ou mais, não apresentam nenhum obstáculo para a transformação da ordem capitalista em uma “ordem socialista”!

Não é surpreendente que Kardelj escreva “em teoria” de maneira bem diferente da forma como as coisas são na realidade da prática. Com os contos de fadas teóricos que ele se perde, este charlatão está escondendo as diversas manipulações que ocorreram na Iugoslávia, a fim de transformar aquela sociedade em uma sociedade capitalista, mesmo que pelas aparências iniciais tivesse tomado uma orientação socialista. Embora a posição que ele defenda, Kardelj não é e não pode ser consistente. Na verdade, ele representa o sistema parlamentar burguês, seu trabalho consiste em apresentar esse sistema como um socialismo “específico” iugoslavo. Sua inconsistência é aparente quando ele não rejeita completamente o parlamentarismo, mas o descreve como um sistema democrático no qual “a classe operária e todas as outras forças democráticas desempenham um papel importante, progressista e histórico quando lutam pelo fortalecimento da sua posição social do parlamento, e pela extensão de sua autoridade em relação às forças extraparlamentares no poder”(7).

Esta “teorização” de Kardelj não pretende de forma alguma denunciar as tendências que podem ser vistas hoje no desenvolvimento dos Estados capitalistas, onde o poder executivo (governo) está continuamente ampliando sua autoridade em detrimento do poder legislativo (parlamento), preparando assim as condições para uma transição, para o estabelecimento do fascismo no momento em que a burguesia monopolista o considerar necessário. Ele não está minimamente preocupado com a tendência do crescimento do fascismo que ameaça muitos países capitalistas hoje, mesmo que o próprio Estado iugoslavo esteja no mesmo caminho. Dessa forma, ele quer impedir a classe trabalhadora de cumprir sua missão histórica, derrubando o poder da burguesia através da revolução, como Marx e Lênin ensinam. Ao escrever em defesa do parlamentarismo burguês, ele involuntariamente revela que fortes pressões estão sendo exercidas sobre os titoístas, especialmente pelos grandes capitais dos Estados Unidos e da Europa Ocidental, que têm grandes investimentos na Iugoslávia. Estas pressões são exercidas para assegurar que a democracia burguesa na Iugoslávia se desenvolva em uma escala mais ampla, que muitos partidos: social-democratas, revisionistas, “comunistas”, etc., sejam criados lá. No entanto, embora os revisionistas iugoslavos não sejam contra o sistema parlamentar multipartidário, ainda assim, eles não querem destruir seu sistema de partido único que eles propagam como “autogestão”, não apenas porque isso os desmascararia entre as massas, ainda mais, por medo do perigo que poderia ser criado para o monopólio dos titoístas em todos os assuntos do Estado, do Exército, da UDB e nos outros órgãos de repressão, bem como nos órgãos de doutrinação, de lavagem cerebral do povo com ideias burguesas.

Na realidade, Kardelj não rejeita o que ele chama de “monopólio político” na gestão da sociedade, e na qual ele declara ser reservado a um privilégio dos chefes dos partidos políticos nos órgãos executivos da democracia burguesa. Ou seja, ele não rejeita o sistema parlamentar e extraparlamentar, mas expressa sua posição sobre “os resquícios deste sistema” que, ele alega, o socialismo herdou em suas fases e formas originais.

É óbvio que, sem atacar a forma do parlamentarismo burguês, Kardelj procura opor-se aos órgãos estatais da sociedade genuinamente socialista. Estas ideias são ainda mais evidentes quando ele diz que, nas condições em que os meios de produção são nacionalizados, o parlamento, sem a autogestão dos trabalhadores, seria idêntico ao sistema político de partido único do socialismo, baseado na “forma estatal da propriedade social”. Quando Kardelj fala em um sistema político com “forma estatal da propriedade social”, ele na verdade quer falar do nosso sistema político, do poder popular, com conselhos populares, bem como o poder estatal soviético construído com Lênin na União Soviética sob liderança do Partido Bolchevique.

Ao negar os objetivos da Revolução de Outubro e o grande trabalho que foi feito durante anos a fio sob a liderança de Lênin, e mais tarde de Stálin para a construção do socialismo na União Soviética, o revisionista Kardelj está forçando tudo para provar que a suposta Iugoslávia, que aboliu a propriedade social estatal e a transformou em “propriedade socializada”, não traiu, como é acusado de fazer, mas inventou um Estado genuinamente “socialista”, um “socialismo de autogestão”, e embora teoricamente ele não o recomende para todos, seu coração está decidido a que todos o sigam na prática.

De acordo com Kardelj, o sistema de partido único na Iugoslávia não corresponde mais à sua variante do “socialismo específico”. Foi imposto, a princípio, devido ao desenvolvimento da revolução socialista como elemento da estrutura original da ditadura do proletariado, enquanto agora é descrito como “incompatível com as relações socioeconômicas e democráticas da Autogestão Socialista e com seu pluralismo democrático do governo de autogestão”(8).

Os revisionistas iugoslavos fingem não concordar com o sistema multipartidário de governo da sociedade burguesa, e também não querem aceitar a liderança do Estado e da sociedade por um único partido político da classe trabalhadora, portanto afirmam ter descoberto a linha tênue entre os dois, o chamado “pluralismo democrático”. A verdade é que o sistema de autogestão iugoslava contém elementos do “sistema de partido único”, assim como elementos do “sistema multipartidário”. Porém, este sistema misto não passa de capitalismo, um herdeiro malfeito gerado pela burguesia iugoslava para governar sobre as massas trabalhadoras enquanto se disfarça atrás de uma fachada “marxista”.

A fim de jogar lama contra Lênin e Stálin, o autor titoísta tenta antagonizar um contra o outro, estes grandes líderes do proletariado mundial, para “demonstrar” que eles alegadamente não tinham a mesma concepção do sistema político do Estado socialista. É assim que ele os calunia: “Entre a concepção de Lênin e Stálin do sistema político do Estado socialista há uma contradição antagônica irreconciliável maciça. A base e a natureza da concepção de Lênin do poder soviético é a da democracia direta”(9).

Sabe-se mundialmente que Stálin foi um discípulo zeloso, um amigo leal e parceiro muito próximo de Lênin. Até agora ninguém, além dos nossos inimigos, ousou opor Stálin a Lênin. Essas insinuações são feitas sempre com fins hostis, mas o movimento comunista e operário internacional está acostumado às manobras dos revisionistas, mesmo nos momentos que se declaram “marxista-leninistas não-stalinistas”. Ao mesmo tempo, agora estão fazendo esforços para opor Lênin a Marx, e estão discutindo se devem ou não ser apenas “marxistas, ou marxista-leninistas”. No entanto, amanhã, sem dúvida, eles vão se disfarçar e sair abertamente como renegados e traidores, dizendo que também não representam Marx. Também com este fim, inventarão mais “teorias” adequadas, que podem ser qualquer coisa, menos comunistas ou proletários.

Lênin, como um verdadeiro marxista, defendeu a democracia socialista, a participação direta da classe trabalhadora na administração do país, e colocou em prática essas ideias revolucionárias durante os anos em que permaneceu à frente do Estado soviético. Seguindo seu exemplo, Stálin continuou no mesmo rumo. Porém, com a democracia socialista e a participação direta das massas no governo do país, Lênin não implicou, no menor dos casos que fosse, no enfraquecimento do Estado ou da ditadura do proletariado e o papel de vanguarda dirigente do Partido Bolchevique. Ele nunca contrapôs a ditadura do proletariado à verdadeira democracia, que ele definiu como “um Estado que é democrático de uma nova maneira para o proletariado e os sem-propriedade em geral e ditatorial de uma nova maneira para a burguesia(10).

Isso ilustra muito claramente que Lênin nunca defendeu e nunca poderia ter sido a favor da substituição da ditadura da burguesia por este ou aquele sistema de “autogestão”, inventado pelos revisionistas iugoslavos a fim de reestabelecer o capitalismo.

Nos tempos de Lênin e Stálin, a classe trabalhadora estava no poder na União Soviética e liderou, planejou e realizou com sucesso as tarefas da construção socialista através do Partido Bolchevique. Na Iugoslávia, o grande papel do Estado socialista foi desconsiderado e foi substituído pelo chamado “sistema de delegados”, que, como Kardelj admite, “apresenta sérias deficiências em todos os aspectos de seu funcionamento”(11).

O próprio Kardelj entende que sua referência a Lênin sobre a democracia direta não pode servi-lo, no mínimo, para justificar a "autogestão", portanto, através do sofisma, ele tenta convencer as massas de que a ideia de Lênin “não foi elaborada até suas consequências factuais, mas é claro que sua essência é precisamente a democracia direta, ou seja, a autogestão”(12). Kardelj “filosofa” e procura compensar sua falta de argumentos com interpretações arbitrárias e fantásticas a seu próprio gosto. Ele procura persuadir o leitor de que Lênin começou bem, mas subsequentemente não teve oportunidade de desenvolver mais a ideia de “autogestão”, algo que ficou a cargo de Tito e Kardelj. A ideia expressa por Lênin, de que o proletariado lideraria, organizaria e dirigiria o poder soviético e governaria o país através de seu partido, tem sido e é fundamental para a teoria marxista-leninista. É precisamente esta questão essencial de importância teórica e prática que os titoístas evadem, e tentam disfarçar este desvio distorcendo as teses acertadas de Lênin.

Segundo os titoístas, Stálin “defendia um conceito de democracia indireta, ou seja, em essência ele adotou o sistema político clássico do Estado burguês e seu pluralismo político, exceto que ele deu a um partido o papel que o sistema multipartidário tem no Estado parlamentar burguês”(13). Eles alegam que Stálin se desviou dos conceitos leninistas, porque ele supostamente implementou a “democracia indireta”, dirigindo o Estado através de um partido que se assemelhava muito aos partidos burgueses e às armadilhas do sistema parlamentar. Esta é a crítica “devastadora” que este pseudo-marxista faz da atividade e do trabalho do camarada Josef Stálin! Stálin, como Lênin, via a democracia do ponto de vista de classe, como uma forma de organização política da sociedade, como uma condição política para atrair as massas para o governo do país, para defender e fortalecer a ditadura do proletariado, para bloquear o caminho da degeneração revisionista e da restauração do capitalismo. Stálin, como o marxista-leninista que era, opôs-se com toda a razão aos conceitos unilaterais, liberais e anarquistas da democracia e tomou uma posição contra as pequenas distorções burguesas e o mau uso dos direitos e liberdades que a democracia proletária garante. E ele estava absolutamente certo. Os revisionistas, pelo contrário, querem transformar a democracia proletária em uma democracia burguesa em teoria, tal como fizeram na prática. É por isso que eles são contra Stálin.

Os pseudo-marxistas iugoslavos justificam suas críticas ao genuíno sistema socialista sob o pretexto de que as noções de “trabalhador e classe trabalhadora” mudaram hoje, que essas mudanças ocorreram, também, no sentido do significado de “cidadão”. Segundo eles, “a classe trabalhadora tornou-se um sujeito político abstrato, que não exerce poder, mas em cujo nome o poder deve ser exercido”. Assim, isto significa que sob um sistema socialista genuíno, não é a classe trabalhadora que exerce o poder, mas outra pessoa, que representa a classe trabalhadora em seu nome. Isto é um engano grosseiro, uma distorção sem vergonha da realidade. Isto significa adotar o ponto de vista filosófico do idealismo e tomar como verdade, não o que existe objetivamente, mas o que só está em sua mente.

O revisionista Kardelj deriva disso a ideia de que o trabalhador não vale concretamente nada nas relações de produção da ordem social socialista, em suas relações com os outros trabalhadores, em sua posição social e assim por diante. E, em sua opinião, isto é alegadamente como “se cria o dogma da propriedade social como propriedade do Estado e, junto com isto, a necessidade do Estado centralizado, do papel de liderança do Estado pelo aparato partidário, enquanto os interesses e aspirações de classe do trabalhador individual são desacreditados e considerados como atos que violam as leis gerais”(14).

É assim como Kardelj distorce o verdadeiro sistema socialista e as relações socialistas de produção na época de Lênin e Stálin e, consequentemente, toda a construção do socialismo em nosso país também. Ao falar contra o centralismo democrático, o papel dirigente do partido, a forma estatal da propriedade socialista, etc., Kardelj quer mostrar a superioridade do sistema de “autogestão”, mas na realidade ele se desmascara ao se colocar abertamente acima das ideias universais dos clássicos do marxismo-leninismo, acima destas questões básicas. De fato, suas “acusações” contra nós se transformam em confissões que se voltam contra o sistema de autogestão político iugoslavo. Agora a realidade iugoslava está provando a cada dia que passa, e provará ainda mais claramente amanhã, exatamente onde a quadrilha de Tito e Kardelj está conduzindo a Iugoslávia, seus povos e a classe trabalhadora.

Os titoístas afirmam que seu sistema é de “autogestão”. Porém, quem são aqueles, que governam a si mesmos na Iugoslávia? Os operários e os camponeses? A verdade é: nem um e nem outro. Eles são tão oprimidos quanto seus camaradas nos países capitalistas. No sistema de autogestão governam aqueles que estão no topo da pirâmide, a nova burguesia, que, ao mesmo tempo em que se rotulam de “comunistas”, oprimem o povo e na realidade nada mais são do que tecnocratas burgueses que lideram o poder burocrático, estatista e fascista. As “assembleias de delegados”, os órgãos executivos do Estado no sistema de delegados se formam de tais elementos.

Como é sabido, as organizações de massa ocupam uma posição especial e desempenham um papel importante no sistema da ditadura do proletariado. Elas são as alavancas através das quais o partido está ligado às massas e implementa o governo político da classe trabalhadora e da democracia socialista. No socialismo, as organizações sociais são as transmissoras da linha do partido proletário para as massas, poderosos tecelões da revolução e da construção socialista, tribunas militantes nas quais o pensamento do povo irrompe. Sua tarefa é educar as massas e torná-las conscientes da necessidade e capazes de tomar parte ativa na construção socialista e no governo.

Como partes componentes do sistema da ditadura do proletariado, estas organizações desempenham suas tarefas sob a liderança do partido da classe operária, dentro do contexto de suas próprias características e natureza específica.

As organizações sociais não podem operar isoladas do partido proletário, das outras organizações e do Estado socialista. Se o contrário fosse admitido, então, teoricamente, não faria sentido para elas serem elementos de um único sistema e, na prática, iriam se transformar em organismos sem vida, que não teriam nenhum propósito e não executariam nenhuma tarefa em benefício da ordem socialista.

Assim como o partido e o Estado, as organizações de massa na Iugoslávia têm sido tratadas e organizadas a partir de uma posição anarquista. Em contraste com a ideia de Lênin de que as organizações de massa “são os assistentes mais próximos e mais essenciais do poder estatal”(15), neste país, a ideia predominante é a de que a cooperação mutua destas organizações com o Estado socialista é uma forma de “burocratismo estatista”. Além disso, os revisionistas iugoslavos concebem estas organizações de tal forma que cada uma delas pode operar independentemente do partido. Kardelj diz: “Há muito abandonamos a perspectiva mundial segundo a qual estas organizações deveriam ser fios de transmissão da Liga dos Comunistas”(16). Isto de forma alguma implica que o partido único na Iugoslávia e no Estado Iugoslavo, que estão nas mãos da burguesia, não tenham poder algum sobre estas organizações. Pelo contrário, os titoístas nunca renunciaram à manipulação das massas através das organizações sociais, mas ao dizer o que ele faz, Kardelj está querendo dizer outra coisa. Sua intenção é simplesmente minimizar as ligações dos partidos marxista-leninistas com as massas, enquanto toda experiência revolucionária mostra que estes partidos podem criar e manter ligações reais somente com as massas orgânicas nas respectivas organizações lideradas pelo partido proletário.

É um fato bem conhecido que a ideia do papel de dirigente do partido marxista-leninista está intimamente ligada à ideia de sua ideologia revolucionária. Separar a organização de massa do partido significa, portanto, separá-la da ideologia marxista-leninista e fechar a lacuna assim criada pela ideologia revisionista burguesa. Essa intenção é exposta claramente quando Kardelj escreve sobre o homem como membro da Aliança Socialista: “não se pode dizer que sua visão estará sempre e em todos os aspectos de acordo com a ideologia marxista”(17). Isto significa que o operário iugoslavo também poderá seguir ideias e ideologias burguesas, feudais, fascistas e outras e será ainda apoiado pelo regime titoísta em sua confusão ideológica.

O fato de as organizações de massa serem partes componentes do sistema da ditadura do proletariado, não significa que elas devam ser transformadas em “apêndices” do aparelho de Estado, sob o disfarce de "democracia" e de lhes dar algumas competências de “Estado”, como tem sido feito na União Soviética revisionista. Aderindo firmemente ao marxismo-leninismo, o verdadeiro partido da classe trabalhadora deve ter cuidado para garantir que o papel das organizações sociais não seja diminuído, mas que se torne cada vez mais forte. Na Iugoslávia, como escreve Kardelj, se observa o fenômeno das organizações de base dos sindicatos “serem apêndices dos órgãos de gestão”(18). Isto ocorreu porque o papel das organizações sociais, seu lugar na sociedade e as relações que deveriam ter com o partido e o Estado, foram definidos a partir de posições distorcidas.

Neste livro, Kardelj se refere especialmente à Aliança Socialista dos Trabalhadores, aos sindicatos, a Liga da Juventude Socialista, sobre a qual se poderia escrever e polemizar longamente. Porém, aqui não entraremos em detalhes, considerando melhor enfatizar apenas os desvios de princípio dos revisionistas iugoslavos na organização, objetivos e atividade das organizações de massa.

Os revisionistas iugoslavos também assumem uma posição reacionária sobre o papel da religião e sua ideologia. É um fato bem conhecido que a ideologia religiosa sempre serve e ajuda as classes exploradoras a roubar e oprimir as massas trabalhadoras. É uma ferramenta para criar o sentimento de impotência nos humanos diante do sofrimento, do infortúnio e da miséria. A ideologia religiosa turva a mente humana e paralisa sua vontade de transformação da natureza e da sociedade. É por isso que Marx, como é bem conhecido, comparou a religião ao ópio. Ele escreveu: “A religião é o suspiro da criatura oprimida, o ânimo de um mundo sem coração, assim como o espírito de estados de coisas embrutecidos. Ela é o ópio do povo”(19).

Justamente por causa do papel reacionário que desempenha, as classes dominantes sempre apoiaram a religião e continuarão a apoiá-la. Em essência, os capitalistas, os revisionistas e os clérigos reacionários têm uma e a mesma linguagem. O partido marxista-leninista não pode se reconciliar com a ideologia religiosa e sua influência. A base teórica da política e do programa de um partido genuíno da classe trabalhadora é a filosofia marxista-leninista, e não o idealismo religioso. A luta de classes pela construção do socialismo não pode ser separada da luta contra a religião.

Na Iugoslávia, a religião foi julgada e tratada exatamente da mesma forma que nos outros estados capitalistas, aqui não há absolutamente nenhuma diferença. O envenenamento das massas pela ideologia religiosa é visto apenas como um assunto pessoal, do qual o partido e o Estado assistem placidamente a isso, porque para eles a religião é: “não é obstáculo para o homem religioso se integrar, com base na igualdade, à vida socialista da sociedade”(20). É evidente como é um belo socialismo quando a ideologia religiosa não está de modo algum em oposição a ele e quando, como escreve Kardelj: “para a esmagadora maioria das pessoas religiosas, o socialismo se tornou sua mais profunda convicção”(21). Agora ouvimos este “grande filósofo” afirmar que os clérigos com suas profundas crenças idealistas e religiosas se apaixonaram subitamente pelo socialismo, pela ordem social que se baseia na filosofia marxista-leninista, no materialismo histórico e dialético. Se eles lerem estas frases do renegado titoísta, não só os trabalhadores, comunistas e todos os homens honestos do mundo terão o mesmo tom, mas até mesmo o clero rirá, já que até agora nunca lhes passou pela cabeça dizer que amam o socialismo, na verdade eles o amaldiçoaram e amaldiçoam de todo o coração. Por sua reconciliação com a ideologia religiosa, os revisionistas iugoslavos provam ainda mais quão “marxistas” são, quão “materialistas” são sua ideologia e quão socialista é o sistema político de “autogestão”.

O Partido do Trabalho da Albânia (PTA) implementou de forma consistente a doutrina marxista-leninista sobre o Estado da ditadura do proletariado e da democracia socialista, o papel dirigente e indivisível do partido da classe trabalhadora e a necessidade de travar a luta de classes. Nossa realidade histórica confirma de forma impressionante que, se as leis universais do marxismo-leninismo forem aplicadas levando em consideração as condições específicas do país, a revolução é vitoriosa e o processo de construção da sociedade socialista não pode ser interrompida. O exemplo da Albânia refuta toda “teorização” dos filósofos capitalistas e revisionistas contra a ditadura do proletariado, contra o papel de vanguarda do partido e contra o desenvolvimento da luta de classes.

Nossas grandes vitórias na frente da construção socialista se devem, antes de tudo, à nossa lealdade ao marxismo-leninismo. Se sempre triunfamos sobre nossos inimigos, isso se deu antes de tudo porque fomos revolucionários de princípios, honestos e corajosos.

Justamente porque a prática da construção socialista na Albânia encarnou a teoria marxista-leninista, ela foi submetida a ataques dos inimigos atraídos pela sua chama.

Lidaremos corajosamente com os inimigos de nossa ideologia, porque, quando se trata de defender os princípios marxista-leninistas, não podemos parar na metade do caminho com conciliações sujas, como os capitalistas e os revisionistas querem nos impor.

A luta entre os marxista-leninistas e os traidores da ideologia do proletariado continua e continuará até que o revisionismo, que emerge e se desenvolve como uma agência da burguesia e do imperialismo, seja varrido da face da terra. É nosso dever, como marxista-leninistas, defender a ideologia revolucionária da classe trabalhadora. Nas condições atuais, no momento que os chineses se apresentaram nas fileiras do revisionismo, esta tarefa se tornou ainda mais imperativa. Para cumprir este dever com sucesso, precisamos reconhecer, analisar e denunciar as teorias e práticas antimarxistas e contrarrevolucionárias dos inimigos que, sob a palavra de ordem do “desenvolvimento criativo do marxismo e da luta contra o dogmatismo”, atacam a doutrina marxista-leninista da ditadura do proletariado e do partido de novo tipo.

A sociedade socialista se fortalece na luta contra seus inimigos, portanto, nós comunistas devemos estar na vanguarda desta luta até que a vitória seja alcançada. Somos revolucionários e defendemos a ordem socioeconômica socialista que é a mais nova e mais progressista ordem do mundo, enquanto os revisionistas são reacionários por se curvarem e capitularem à velha ordem burguesa. O futuro é sombrio para nossos adversários e brilhante para nós. Entretanto, o futuro não vem de si mesmo, ele deve ser cuidadosa e continuamente preparado com luta nos campos da política, ideologia, economia, defesa e assim por diante.

A sociedade socialista se fortalece na luta contra seus inimigos, portanto, nós comunistas devemos estar na vanguarda desta luta até que a vitória seja alcançada. Somos revolucionários e defendemos o modo de produção socialista, que é a mais nova e mais progressista ordem de todo o mundo, enquanto os revisionistas permanecem como reacionários, pois ajoelham-se diante da velha ordem burguesa e capitulam perante ela. O futuro parece sombrio para nossos inimigos e feliz para nós. Porém, este futuro não chega por si só, é preciso preparar seu caminho continuamente e corajosamente, lutando nos campos da política, da ideologia, da economia, no campo militar, etc.

“as massas sempre foram e serão as vítimas do engano e da ilusão na política até aprenderem a ver por trás das frases, declarações e promessas morais, religiosas, políticas e sociais, os interesses de alguma classe em particular”.

Como muitos outros livros publicados pela burguesia internacional e pelo revisionismo internacional, para propagar suas ideias reacionárias, antimarxista-leninistas, o livro de Kardelj tem que ser denunciado pelo que é, para que os comunistas, os trabalhadores e os povos progressistas que ou não conhecem a realidade revisionista ou a conhecem apenas de longe, não sejam enganados pelas palavras de ordem de “esquerda”. Para aguçar nossa vigilância, para estarmos no topo de nossa missão como comunistas, devemos lembrar a importante declaração de Lênin: “As massas sempre foram e serão as vítimas do engano e da ilusão na política até aprenderem a ver por trás das frases, declarações e promessas morais, religiosas, políticas e sociais, os interesses de alguma classe em particular”(22).


Notas de rodapé:

(1) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 272-273 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(2) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 276 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(3) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 74 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(4) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 267 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(5) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 26 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(6) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 49 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(7) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 55 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(8) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 63 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(9) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 67 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(10) Vladimir Lênin: Obras Completas, Volume 25, página 488 – Edição Albanesa. (retornar ao texto)

(11) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 213 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(12) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 67 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(13) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 68 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(14) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 70 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(15) Vladimir Lênin: Obras Completas, Volume 33, página 202 – Edição Albanesa. (retornar ao texto)

(16) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 267 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(17) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 280 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(18) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 295 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(19) Karl Marx: Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, 1843, página 145 – Editora Boitempo, 2010. (retornar ao texto)

(20) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 178 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(21) Edvard Kardelj: Pravci Razvoja Političkog Sistema Socijalističkog Samoupravljanja, página 179 e 180 – Casa de Publicações “8 Nëntori”, Tirana. (retornar ao texto)

(22) Vladimir Lênin: Obras Completas, Volume 19, página 09 – Edição Albanesa. (retornar ao texto)

 

Jornal A Verdade
Inclusão: 15/02/2023