Alguns aspectos dos problemas da mulher albanesa

Discurso pronunciado na 2ª Plenária do Comitê Central do Partido do Trabalho da Albânia (PTA)

Enver Hoxha

15 de junho de 1967


Original: Mbi Disa Aspekte të Problemit të Gruas Shqiptare — Fjala në Plenumin e 2-të të KQ të PPSH.
Fonte: Enver Hoxha: Obras Completas, volume 36 (junho de 1967 – outubro de 1967); 1982, págs. 1-31; Tirana, Casa de Publicações “8 Nëntori”.
Tradução e adaptação: Thales Caramante.
HTML: Lucas Schweppenstette.
Contexto: A 2ª Plenária do Comitê Central do PTA, que ocorreu nos dias 15 e 16 de junho de 1967, debateu como primeira ordem do dia o informe ao Birô Político do Comitê Central do PTA nomeado “Pelo Aprofundamento da Luta Pela Completa Emancipação da Mulher e Pelo Fortalecimento de seu Papel na Sociedade Socialista”, pronunciado pelo membro do Birô Político e Secretário do Comitê Central do PTA, o camarada Ramiz Alia.

Camaradas, ao encerrar a primeira pauta de nossa agenda, gostaria de expressar algumas ideias acerca dessa questão. O partido sempre atribuiu grande importância a questão das mulheres, essa questão é uma questão social excepcionalmente grande, com o qual o destino e futuro de nosso povo, do socialismo e do comunismo estão interligados. Os problemas das mulheres não estão separados, isolados e desconectados com os demais problemas de toda a sociedade. Essas são questões que não podem ser resolvidas facilmente ou, muito menos, que podem ser ignoradas. A questão das mulheres não é meramente um problema de sentimentos que pode, portanto, ser tratado de forma sentimental e com romantismo. É um problema da vida, do desenvolvimento materialista dialético da história da humanidade.

É por essa razão que Marx, Engels, Lênin e Stálin, e todos os seus discípulos, atribuíram grande importância aos problemas das mulheres, à sua libertação, emancipação e formação em uma sociedade livre, sem exploradores e explorados.

Longe de negligenciar ou subestimar o problema da mulher albanesa, durante todos os dias de sua luta e em todos os aspectos dessa luta, o partido exerceu sua discrição ao enfatizar, e não através do sentimentalismo, o papel decisivo das mulheres, tanto na luta pela libertação quanto na construção do socialismo. Nosso partido fez isso com um pensamento marxista totalmente consistente e bem ciente dos obstáculos que se apresentavam no caminho. Ao mesmo tempo, ao defender o princípio inabalável de que, na luta para libertar o povo de todo tipo de escravidão, a emancipação da mulher albanesa era urgente e uma condição de importância primordial, nosso partido obteve os maiores sucessos, dos quais estamos multiplicando e aprofundando a cada dia que passa. É por isso que essa plenária especial do Comitê Central dedicada aos problemas da mulher albanesa em nosso regime socialista assume grande importância.

O estudo minucioso dos fenômenos sociais em seu processo de desenvolvimento, as relações humanas no processo de produção, o crescimento e a aplicação das novas ideias inspiradas pelo nosso partido, o estado das classes em nossa sociedade em diferentes estágios e as mudanças que elas sofrem durante esse processo contínuo são de extraordinária importância para o nosso partido. Elas confirmam a exatidão dos princípios, enriquecem a teoria do socialismo com a prática e proporcionam uma grande oportunidade para o partido generalizar e levar essa linha definida às massas, criando assim novas oportunidades, novas situações e novos valores que garantirão o desenvolvimento e o progresso ininterruptos da sociedade.

O socialismo é o resultado do trabalho do partido e das massas. Portanto, as diretrizes do partido não podem ser estudadas e executadas a menos que o próprio partido esteja familiarizado e tenha preparado o terreno onde essas diretrizes devem criar suas raízes e serem transformadas em realidade objetiva. A aplicação correta das diretrizes do partido depende, antes de tudo, de quão correta e completamente elas são compreendidas pelas massas. Assim, as massas devem ser capazes, ou estarem capacitadas, para compreendê-las completamente. Isso depende do nível do trabalho político, ideológico e organizacional do partido e, para que esse trabalho seja bem feito, é absolutamente necessário fazer o que eu mencionei anteriormente: estudar os problemas sociais e conhecer bem o terreno.

Acho que essa é a preocupação de todos, e não apenas de um certo número de especialistas em filosofia, em problemas sociais ou em economia política, ou mesmo apenas dos escritores, dramaturgos ou artistas. Esse é, antes de tudo, um problema do partido, um problema de uma linha de ação. O trabalho do partido não pode avançar se não for levado a cabo e, como consequência, nenhum escritor, acadêmico ou artista pode ser inspirado corretamente no trabalho do partido, aprofundar-se nos estudos ou produzir obras do realismo socialista e da ciência marxista-leninista.

Portanto, devemos enfrentar os problemas sociais do campo e dos centros urbanos, também devemos lidar com os problemas específicos da juventude e, da mesma forma, devemos lidar com o grande problema social das mulheres e da família, que estamos abordando hoje nessa plenária do Comitê Central.

Nossa revolução proletária, guiada pelo nosso partido marxista-leninista, tinha que derrubar, como de fato derrubou, o velho sistema feudal-burguês e tinha que também derrotar, como de fato derrotou, as tentativas de fascistizar nosso país durante a ocupação fascista e nazista, bem como os órgãos de seu governo e sua superestrutura. Nossa revolução proletária deveria estabelecer, como de fato estabeleceu, desenvolver e enriquecer, sob a orientação do nosso partido marxista-leninista, o sistema socialista, a ditadura do proletariado e seus novos órgãos proletários, tal qual como construir uma superestrutura socialista genuína baseada, inspirada, orientada e enriquecida pela teoria marxista-leninista e pela prática socialista.

Foi no contexto dessa grande insurreição revolucionária, quando o velho mundo desmoronou e o novo e belo mundo socialista se ergueu sobre suas ruínas, que a emancipação das mulheres albanesas, que constituem metade da população de nosso país, e que são de importância incalculável para o destino de nossa pátria e do socialismo, foi desenvolvida.

A revolução proletária, acompanhada pela revolução econômica e social e pela ruptura com o domínio econômico e político da burguesia feudal, criou a verdadeira base e as condições necessárias para a libertação do povo da exploração do homem pelo homem e, particularmente, para a emancipação das mulheres albanesas.

Nossa sociedade socialista está em processo de desenvolvimento. Grandes transformações qualitativas estão ocorrendo entre nós por meio de nossa revolução popular. Essas transformações qualitativas estão na transformação material de nossa sociedade. Elas permitem a criação e, de fato estão criando, novas ideias e teorias sociais que se confrontam com as antigas e, por vezes, às substituem. As novas ideias são uma grande força que representam diretamente as mudanças na vida material do país e nos conduzem ao progresso.

É essencial explicar e fazer com que essas novas ideias sejam compreendidas, pois nossa sociedade não pode se desenvolver sem elas. Nosso país precisa dessas ideias, pois elas mobilizam e organizam as massas contra as ideias e os preconceitos antigos, idealistas, místicos e burgueses que a sociedade antiga nos deixou como nossa pior herança.

O partido está abrindo caminho para as forças progressistas da sociedade, sendo as mulheres uma delas. As ideias marxista-leninistas de nosso partido refletem a necessidade objetiva de desenvolver ainda mais a vida material e moral de nossa sociedade. Portanto, é essencial libertar a mulher albanesa de todos os grilhões do passado, de todas as ideias, opiniões ou preconceitos reacionários, que têm suas raízes na mentalidade da sociedade feudal e burguesa. A emancipação da mulher albanesa deve ser orientada pela teoria marxista-leninista do desenvolvimento econômico da sociedade, pelas leis do desenvolvimento da produção. Olhando por esse prisma, podemos ver como é urgente que as mulheres participem da produção e como o partido deve construir rápida e corretamente essas novas relações de produção. O desenvolvimento econômico do socialismo está em luta contra o atraso moral e material em relação às mulheres. A lei da dialética materialista está em vigor aqui, tal qual como em qualquer outro fenômeno da realidade.

As tarefas, portanto, que o partido define com relação ao problema das mulheres, coincidem totalmente com as condições materiais do país estabelecidas pelo nosso próprio partido.

O estabelecimento da propriedade socialista comunal na indústria e na agricultura, no lugar da propriedade da burguesia feudal, e as leis revolucionárias apropriadas que a governam, enriquecem e consolidam no interesse de todas as massas trabalhadoras, provocaram uma mudança gradual e progressiva nas mentes das pessoas com relação ao conceito de propriedade, saltando da propriedade privada para a propriedade comunal.

Assim, os antigos conceitos idealistas burgueses sobre esses problemas fundamentais de nossa vida econômica e social começaram a mudar como resultado do intenso trabalho ideológico e político de convencimento realizado pelo partido, sempre de forma organizada e com base nessas mudanças materiais. É claro que essa mudança não foi finalizada, que ela está em processo de desenvolvimento e sempre estará no processo dialético. O velho que está morrendo sempre estará em batalha e em conflito com o novo que está nascendo, renascendo e se consolidando. Ainda temos muito a fazer, e uma dura batalha a travar contra os conceitos idealistas reacionários que se escondem nas mentes, na consciência e nos sentimentos das pessoas, que se manifestam na vida e agem às vezes com virulência, outras vezes com menos virulência, mas que sempre atrapalham o progresso. Marx escreveu que todos os preconceitos dos mortos pesam muito sobre os que vivem. Essa é a força do passado.

Nisso reside a importância que o partido está atribuindo ao problema de revolucionar ainda mais a si mesmo e ao povo como um todo, pois é dessa forma que teremos uma visão mais profunda das transformações da vida material e espiritual que estamos realizando; compreenderemos de forma mais correta e completa as leis que regem essas transformações econômicas e sociais no socialismo; seremos capazes de compreendê-las e dominá-las melhor e de forma mais eficiente, a fim de construir o socialismo mais rapidamente e sobre alicerces de aço, e, assim, passar para o comunismo.

Desculpe-me por me desviar um pouco do assunto que estamos tratando, mas estou fazendo isso exatamente para chegar ao ponto em discussão. O sistema capitalista da sacralidade da propriedade privada, da exploração do homem pelo homem, da escravidão econômica e espiritual do homem, pesou muito sobre todos, mas pesou de forma mais bárbara sobre as mulheres. As mulheres foram as primeiras escravas, mesmo antes da escravidão na história da humanidade. Durante todo esse período histórico, para não falar dos tempos pré-históricos, seja no período da civilização helênica ou da época romana, seja na Idade Média ou na época da Renascença, seja nos tempos modernos ou na chamada civilização “refinada” burguesa contemporânea, as mulheres foram e são os seres humanos mais oprimidos, explorados e desprezados em todos os aspectos. As leis, os costumes, a religião e o homem às mantiveram oprimidas, as mantiveram amarradas com grilhões.

“O primeiro antagonismo que aparece na história – diz Engels – coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre homem e mulher no casamento monogâmico, e a opressão de primeira classe com a do sexo feminino pelo masculino(1).”

“Eu acho que a mulher é um ser mais amargo do que a morte” – diz o Eclesiastes, enquanto São João Crisóstomo tem uma opinião semelhante sobre as mulheres, ele diz: “Entre os animais selvagens, dificilmente você encontrará um que seja mais adverso do que a mulher”.

São Tomás de Aquino, um teólogo e filósofo que foi um dos mais proeminentes filósofos do obscurantismo medieval, opinou e profetizou que “o destino da mulher é viver sob as ordens dos homens” e, finalmente, para encerrar essas citações bárbaras, “a Mãe Natureza fez as mulheres para serem nossas escravas”, disse Napoleão.

Essas eram as opiniões da Igreja e da burguesia sobre as mulheres. A burguesia tem mantido essas opiniões até hoje. Na Europa e em todo o mundo, há inúmeros filósofos e homens “letrados”, que criaram um mito sobre a superioridade dos homens sobre as mulheres. Para eles, o homem é forte, corajoso e combativo, portanto, é mais sábio e predestinado a dominar, a dirigir; enquanto a mulher, por sua vez, é por natureza fraca, indefesa e tímida, portanto, deve ser controlada e comandada. Teóricos burgueses como Nietzsche e Freud defendem a teoria de que o homem é um ser ativo, enquanto a mulher é um ser passivo. Essa teoria reacionária e antibiológica leva, como de fato levou, ao nazismo na política e ao sadismo na sexologia.

Nossas mães, avós e bisavós definharam sob essa dura escravidão, elas suportaram essas dores corporais e espirituais em seus próprios ombros. Agora, quando a revolução triunfou, quando o socialismo está sendo edificado em nosso país, o partido nos apresenta a libertação completa e final das mulheres dos grilhões do amargo passado como uma tarefa importante, uma das maiores tarefas. Ele estabelece para nós a emancipação completa das mulheres.

O marxismo nos ensina que a participação na produção e a libertação da exploração capitalista são duas fases da emancipação das mulheres. Por meio da guerra e da revolução, nosso partido, que segue e executa fielmente os princípios do marxismo-leninismo, libertou o povo e, particularmente, as mulheres da exploração capitalista e as conduziu à produção.

Podemos dizer, portanto, que ao completar essas duas fases, ao nos livrarmos da exploração capitalista e ao intensificarmos a participação na produção, obtivemos grandes sucessos na emancipação das mulheres; uma emancipação que deve ser mantida e levada adiante. Além de sua participação no frutífero trabalho de produção, as mulheres, essa colossal força progressista, estão participando da grande revolução educacional e cultural. Elas estão rompendo todas as barricadas, superando todos os obstáculos e preconceitos, mostrando em todos os domínios sua força criativa, física e mental, sua integridade espiritual e moral. Elas estão e estarão participando cada vez mais da administração dos assuntos do país, do gerenciamento da indústria, da agricultura, da educação e da cultura. A diretriz de Lênin de que “toda dona de casa deve ser ensinada a administrar o Estado” está sendo executada com sucesso todos os dias pelo nosso partido.

Portanto, o partido deve entender perfeitamente que a questão da participação em massa das mulheres na produção, na administração da economia e dos assuntos do Estado, na aquisição de conhecimento e cultura, não é apenas um fator econômico progressivo de pequena importância, mas, por ser assim, é, ao mesmo tempo, de fundamental importância ideológica, política e cultural, e que nada pode ser feito de forma correta e adequada sem o convencimento pleno das mulheres e sua participação ativa e consciente.

É preciso que todos saibam que a emancipação das mulheres, o apoio e a assistência que devemos dar a elas para que ocupem o lugar que merecem na sociedade socialista não devem ser considerados como uma dádiva, mas como uma obrigação imperativa. Não deve ser considerado como um gesto de piedade do chamado “gênero forte” para com o chamado “gênero frágil”, ou como algum tipo de concessão ou cota, como algum tipo de tolerância às mulheres por parte dos homens que supostamente são dotados de poder intelectual e força física superiores e predispostos a liderar e comandar. O povo, portanto, deve seguir esse ensinamento do partido não apenas porque o partido orienta a isso, mas deve se aprofundar nas razões ideológicas, políticas e econômicas que levaram o partido a insistir nessa importante questão.

Volto a enfatizar esses aspectos porque muitos companheiros do partido os compreendem apenas superficialmente, e outros não os compreendem de forma alguma ou os interpretam de forma errônea. Vejamos o problema da admissão de mulheres no partido. Algum progresso foi feito e está sendo feito nessa direção, mas ainda existe uma certa falta de compreensão de sua importância em termos de princípios. O fato é que a esmagadora maioria dos membros do partido é formada por homens. Por que isso acontece, principalmente depois da libertação? Acho que isso se deve à baixa compreensão ideológica de alguns membros do partido sobre o papel das mulheres na revolução e no socialismo; às visões retrógradas, feudais e burguesas que se escondem nas mentes dos comunistas quanto à suposta superioridade da capacidade física e mental dos homens em relação às mulheres; às visões que apontei anteriormente, que são, é claro, atenuadas, mas que ainda existem, de que os homens devem administrar os assuntos do Estado e que, portanto, devem estar na liderança do partido. Devemos lutar e erradicar essas visões errôneas. Devemos entender seu perigo e colocar a admissão de mulheres no partido em um nível absolutamente igual ao dos homens. A admissão de ambos os sexos no partido deve ser orientada pelas mesmas condições e regras do estatuto do partido, mas, antes de tudo, pela ideologia do partido, que permeia cada palavra de seu estatuto e de sua atividade. Esse é o ponto crucial do problema.

As mulheres devem realmente sentir que são membras de seu próprio partido, que dirigem seu próprio partido, que participam ativamente da elaboração das leis de seu próprio partido e que as executam e supervisionam por meio de sua participação revolucionária ativa na vida, na produção e na administração.

A grande meta da emancipação completa das mulheres não pode ser pensada, e não pode ser alcançada, sem a participação ativa das próprias mulheres, não apenas na prática, na realização, mas também na direção dessa grande obra. Isso constitui um dos fatores decisivos para a formação e o aperfeiçoamento do homem novo soviético, uma das condições mais adequadas para as próximas gerações que perpetuarão o socialismo e o comunismo.

Vamos aproveitar essa discussão muito proveitosa da qual estamos participando nesta sessão do Comitê Central sobre esse problema tão importante, para nos aprofundarmos nele e torná-lo mais claro do ponto de vista filosófico e ideológico, com base nos ensinamentos imortais de nossos clássicos e na realidade objetiva de nossa própria sociedade.

Uma das principais deduções científicas do marxismo-leninismo é aquela que diz que “a escravidão das mulheres está ligada ao surgimento da propriedade privada”. Essa importante dedução teórica é encontrada no famoso livro de Engels: A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Para entender adequadamente esses problemas do ponto de vista teórico e filosófico marxista-leninista, para entender adequadamente o desenvolvimento materialista-dialético da nossa sociedade albanesa no passado e no presente, para compreender e interpretar corretamente os fenômenos da vida que se desenvolvem a toda velocidade diante de nossos próprios olhos, e para definir a linha que deve ser seguida para construir a nova vida de uma forma marxista-leninista correta, todo comunista deve se esforçar para estudar este livro ou suas partes selecionadas, que, se não existirem, devem ser preparadas de forma resumida para que possam ser compreendidas por todos e todas.

Se examinarmos a obra do Padre Shtjefen Gjeçov, O Código Lek Dukagjini(2) e, especialmente, os capítulos sobre propriedade, herança, família, mulheres e casamento, veremos a grande e engenhosa verdade de Engels em ação em nossa própria realidade atual. Veremos como a propriedade privada mantém a mulher sob uma escravidão insuportável, como ela é, na realidade, transformada em uma simples mercadoria que pode ser comprada e vendida. Nele, de fato, lemos: “O marido tem o direito de bater em sua esposa, de acorrentá-la quando ela desafia sua palavra e suas ordens [...] Enquanto o pai tem o direito de espancar, acorrentar, prender e matar seu filho ou suas filhas [...] A esposa é obrigada a se ajoelhar em obediência ao marido [...] O sangue de uma mulher custa 1.500 Lëk”.

Estamos, é claro, a séculos de distância da aplicação integral do O Código Lek Dukagjini. Da mesma forma, estamos longe do período em que o padre Shtjefen Gjeçov o compilou. Mas isso não significa que seu espírito e a rotina na aplicação de muitos desses costumes que encontramos, especialmente na vida social de nossas regiões montanhosas, não existam até certo ponto, embora, é claro, não tão intensamente como antes.

O problema com nosso partido no norte e com nossos estudantes teóricos e sociais em geral é que eles não voltaram sua atenção como deveriam para a realidade social e seu desenvolvimento nessas regiões, nem se deram ao trabalho de estudar o trabalho do Padre Shtjefen Gjeçov, que é de importância histórica e social. O estudo dessa obra deve ajudar nossos acadêmicos a fazer um bom diagnóstico da situação atual das relações sociais e privadas no norte, a fim de detectar as mudanças e evoluções e reforçar nosso trabalho ideológico, organizacional e de propaganda.

Mudanças colossais foram feitas na vida social de nosso país, nas relações sociais e privadas das pessoas, bem como em sua visão filosófica do mundo, não apenas em comparação com o Cânone de Gjeçov ou com o regime feudal-burguês de Zog, mas também com nosso próprio código civil elaborado durante nosso regime. À luz da grande transformação revolucionária que nosso partido está realizando, cabe a nós reexaminar nosso código civil, cujos capítulos e artigos podem ter se tornado obsoletos.

Vejamos, precisamente, a questão da propriedade privada, a fonte de tantos males. O partido está em processo de aboli-la, enterrando-a material e teoricamente; ela não é mais a base material de nosso regime socialista, que se baseia na propriedade coletiva dos meios de produção. De acordo com nossa filosofia materialista, estamos agora também no processo de derrubar, junto com a propriedade privada, sua superestrutura e filosofia idealista, e substituí-las por nossa própria superestrutura, com nossa própria filosofia materialista. Aqui reside especialmente o fio condutor de nosso sucesso no problema que nos interessa hoje nesta Plenária, no problema da emancipação completa das mulheres.

Mas não devemos considerar a questão da eliminação da propriedade privada como totalmente alcançada materialmente e muito menos ideologicamente. Marx diz: “A propriedade privada nos tornou tão tolos e tacanhos que uma coisa não é nossa se não a possuirmos, ou seja, se ela não existir para nós como capital, se não a possuirmos de forma imediata, se não comermos, bebermos e não a vestirmos, se não vivermos nela, etc., em suma, se não a consumirmos – e Marx continua – portanto, todos os sentimentos físicos e morais foram substituídos, por meio da simples deterioração de todos esses sentimentos, pelo senso de propriedade”(3).

É exatamente nesse terreno ocupado pelo sentido, através dos sentimentos da propriedade privada, a que Marx se refere que ainda não foi liquidado. Esse é um trabalho que exige grandes e longos esforços ideológicos e políticos da nossa parte para realizar as reformas materiais necessárias da propriedade e de muitos outros assuntos.

Guiada pelo nosso partido, nossa revolução proletária criou todas as condições materiais e morais para limpar os resquícios da ideologia idealista da consciência das massas por meio de um constante conflito dialético revolucionário entre os opostos. Temos o dever de sempre levar a revolução adiante, de inculcar a nova visão de mundo na cabeça e no coração das pessoas que devem viver e pensar como revolucionários, que não devem mais explicar os fenômenos da vida, desenvolver e estabelecer relações entre si e entre elas e a sociedade, de acordo com a visão de mundo idealista, religiosa e burguesa, mas de acordo com a visão de mundo materialista, ateísta e socialista. Nesse campo, além do desenvolvimento material de nossa sociedade socialista, o partido travará, por um longo período, uma grande luta para alcançar o desenvolvimento moral de nossa sociedade à forma marxista-leninista.

Nosso partido não deixou, nem nunca deixará, a educação marxista-leninista de nosso povo à espontaneidade. Na verdade, isso exige o fortalecimento e a intensificação da organização da educação do partido e das massas.

Tudo o que construímos, transformamos, criamos, é feito de acordo com as leis marxista-leninistas; nada é feito de forma contrária às leis objetivas da natureza e da ética proletária. Mas tudo deve ser explicado e compreendido, pois tem o lado antigo que se desintegra, que morre, e o lado mais novo que nasce e se fortalece. O velho morre com muito esforço e, por causa disso, o novo também nasce por meio de lutas e batalhas. Para que o novo cresça rapidamente e tenha boa saúde, é claro que devemos ter uma boa compreensão das leis do desenvolvimento, por assim dizer, pois somente assim a educação pode ser considerada completa.

No caso dos problemas das mulheres, que o Informe do Birô Político apresentado pelo camarada Ramiz Alia e as boas discussões dos camaradas apontaram muito bem, devemos também tomar medidas materiais especiais de natureza organizacional de acordo com as linhas apontadas pelo informe, que, além de parecerem especiais, são parte integrante do desenvolvimento e da consolidação da economia socialista geral, uma vez que criam mais condições para uma participação mais ampla das mulheres na produção, aliviam seu fardo de tarefas domésticas e não são menos eficazes em outros campos. Pelo contrário, elas ajudam a combater os resquícios ideológicos pequeno-burgueses que ainda mantêm as mulheres em uma espécie de escravidão ou situação de inferioridade em relação aos homens.

Se estudarmos cuidadosamente o desenvolvimento de nossa sociedade, e não apenas da nossa sociedade, descobriremos que essa ideia está profundamente enraizada, pois as próprias mulheres consideram sua inferioridade em relação aos homens como algo correto, como algo totalmente natural. Esse costume é o resultado das condições sociais sob as quais nossas mães e irmãs viveram suas vidas físicas e mentais. Devemos nos esforçar para acabar com esse costume, pois também estamos mudando nossas condições sociais. Essas mudanças sociais que a nossa revolução proletária está realizando têm o objetivo de acabar com os antagonismos entre os dois gêneros, ou seja, a submissão das mulheres aos homens.

O antagonismo entre os gêneros, ensina Engels, pode ser considerado como a primeira manifestação da luta de classes na história da humanidade.

A revolução proletária acaba com esse antagonismo entre os gêneros, assim como acaba com o capitalismo, a burguesia e sua ideologia, assim como acaba com a exploração do homem pelo homem e conduz a humanidade a uma sociedade sem classes. Ele faz isso libertando a mulher de tudo o que impede sua liberdade e sua paridade com o homem.

O casamento, esse evento muito importantes na vida das pessoas, está ligado a muitos rituais retrógrados que, mesmo que não existam hoje de forma tão aguda como antigamente, ainda contêm tradições muito pesadas que ainda são preservadas.

Engels diz que o casamento baseado no amor é moral e é somente onde existe amor que o casamento também deve existir. Em nossa sociedade socialista, devemos ser guiados por esse princípio com relação a esse importante evento na vida das pessoas.

É preciso reconhecer que existem ideias errôneas e retrógradas sobre o amor entre nós. O amor e a paixão são considerados como algo vergonhoso, inadmissível e as vezes anormal. Muitas vezes, mesmo que não totalmente, o amor e a paixão são estigmatizados como algo imoral que leva as mulheres à libertinagem e os homens à degeneração. Esses são conceitos profundamente errôneos. Se existe algo que não tem nada a ver com a degeneração, esse algo é o amor e a paixão genuínas. Não há amor na degeneração.

Felizmente, nosso país não foi afligido pela terrível praga da degeneração, que devemos combater até a mais ínfima manifestação da tendência, uma tendência que poderia surgir como resultado de uma abordagem antimarxista-leninista equivocada da questão do amor e do casamento, de nossa incapacidade de combater, na prática e na teoria, as visões burguesas e idealistas sobre esse assunto.

Nosso país tem sido atormentado por casamentos violentos, com os cânones escravagistas, poligâmicos e torturantes da “Sharia”(4); tem sido atormentado pelas leis do catolicismo, do Vaticano, que não apenas escravizaram e degradaram as mulheres, mas também as torturaram espiritualmente de forma selvagem. A segregação entre o Estado e a Igreja, a promulgação e a aplicação do código civil, a guerra de libertação nacional e a construção socialista estabeleceram como lei para o nosso país o não reconhecimento de qualquer outro casamento que não seja aquele celebrado com o consentimento, livremente expresso, tanto da noiva quanto do noivo perante o cartório do Estado, acabando definitivamente com as práticas sociais do passado. Mas, apesar dessa realidade, e embora muitos preconceitos tenham sido eliminados na prática, estaríamos errando se pensássemos que já corrigimos tudo em relação a esses problemas e que não precisamos mais nos preocupar e podemos deixar que o tempo corrija as deficiências. Devemos nos esforçar para fazer uso eficiente do tempo na criação de costumes socialistas e da opinião pública necessária para as gerações presentes e futuras.

Apesar da construção socialista, apesar dos grandes avanços econômicos, políticos, ideológicos, culturais e outros feitos em nosso país, ainda existem entre as pessoas e até mesmo entre os comunistas não apenas opiniões patriarcais errôneas, mas também a prática bárbara de noivado no berço, e a venda de meninas em casamento ainda está em vigor. Foi isso que nos despertou para o fato de que não devemos mais negligenciar questões tão importantes e, ao mesmo tempo, prejudiciais.

O casamento é um ato, um fato social, e não deve ser considerado como uma concepção filosófica. Mas esse fato social tem sua própria filosofia, tanto em nossa sociedade quanto na da burguesia.

Para a burguesia, o casamento se tornou um mercado em que um homem e uma mulher são vendidos mutuamente. Esses casamentos não se baseiam em sentimentos puros, mas nos sentimentos selvagens de propriedade e interesse privado, em sentimentos de riqueza, herança, violação do homem e da mulher. Nos regimes burgueses capitalistas, as aparências de liberdade são uma fraude, ares modernizadores destinados a mostrar o que de fato não existe, ou seja, a liberdade do indivíduo, a libertação da mulher da escravidão capitalista e os sentimentos puros. Em países onde o capital governa, esses fenômenos sociais só podem ser encontrados nas fileiras do proletariado.

Aqui, onde a emancipação da mulher é garantida, foram criadas condições para a celebração de casamentos baseados no amor. Estamos atravessando, como disse Engels, “do reino da necessidade para o reino da liberdade”.

Sentimentos puros devem ser mais trabalhados e temperados por nossa ideologia marxista-leninista. Temos muito a fazer nesse sentido. O que Engels nos diz? Referindo-se às repercussões do regime comunista sobre a família, ele diz que o regime comunista “transformará as relações entre os gêneros em relações inteiramente pessoais [...] Isso será alcançado quando a propriedade privada for abolida, quando a educação social for fornecida às crianças, destruindo, dessa forma, as duas bases fundamentais dos casamentos (burgueses) atuais, ou seja, a submissão da mulher ao marido e a dos filhos aos pais”(5).

Esse é um importante programa de trabalho para nós. Temos de refletir muito sobre esses ensinamentos do marxismo-leninismo.

Não é uma das tarefas mais importantes para nós continuar analisando com um olhar marxista-leninista a natureza das relações entre pais e filhos, para colocar essas relações no caminho certo e limpá-las de tudo o que é ultrapassado, idealista e pequeno-burguês? É claro que sim.

Com muita frequência, nessas questões amplas e delicadas, os sentimentos puros e mútuos dos conselhos justos dos pais aos filhos e vice-versa são confundidos com os conceitos burgueses e pequeno-burgueses de propriedade e com as visões idealistas relacionadas a ela.

Não estou me referindo aqui aos sentimentos puros de amor dos pais para com seus filhos, ao cuidado que eles têm para criá-los e educá-los, nem ao profundo amor, respeito e gratidão que os filhos devem nutrir por seus pais durante toda a vida. Longe de aboli-los, o marxismo-leninismo os tempera, consolida e desenvolve em uma grande harmonia que não se limita apenas à família, mas se estende por toda a sociedade. Refiro-me aqui às manifestações e tendências em nossas relações sociais que são criadas e se desenvolvem aparentemente como um “processo normal”, mas que, sob a pressão dos costumes e de opiniões errôneas, transformam-se gradualmente em casamentos bárbaros de menores, venda de meninas no casamento, espancamento e maus-tratos a mulheres e crianças. Tudo isso reflete as leis e as visões filosóficas da sociedade burguesa na prática e na teoria, na produção e na ideologia.

Vejamos a manifestação de um costume, de um sentimento que prevaleceu e ainda prevalece entre os maridos. Não pensamos muito nisso agora, mas há dezenas de anos muitos maridos e até mesmo agora alguns maridos se divorciam de suas esposas por causa disso. Refiro-me ao nascimento de um menino ou menina na família. Essa é uma lei biológica da natureza que nem a vontade dos pais nem a própria ciência podem mudar. No entanto, nessa questão, existem preferências marcantes e, às vezes, consequências muito perigosas e graves. Essas preferências são por meninos. Há grande júbilo quando nasce um filho na família. O mesmo não acontece quando nasce uma filha, o que muitas vezes se torna motivo de lamentação. Assim, é feita uma distinção entre os sexos, um antagonismo é formado logo no momento do nascimento e esse antagonismo é alimentado pelos próprios pais.

Há algo nisso que vai contra os sentimentos naturais dos pais em relação a seus filhos, sejam eles de que sexo forem. Mas o que pode ser esse algo que está tão profundamente enraizado no subconsciente das pessoas a ponto de fazê-las ter preferências tão flagrantes entre seus próprios filhos? Esse algo não é outro senão o senso de propriedade que também forjou a natureza das relações entre pais e filhos e as prerrogativas burguesas e pequeno-burguesas dos pais em relação a seus filhos.

A visão de mundo burguesa baseada na propriedade privada também traz consigo a ideia de manter o domínio dos pais sobre os filhos, privando-os de seus direitos e liberdade. Assim, não há liberdade além dos limites dos interesses da propriedade privada e da herança. O homem é o guardião desses interesses e, consequentemente, o filho e não a filha. Isso dá origem à ideia de que o filho é “o pilar da casa”, enquanto a filha é “de outra pessoa”, portanto, ela também pode ser vendida, passível de noivado em qualquer idade, desde que essa “renda” contribua para fortalecer economicamente a propriedade privada dos pais ou elevar sua posição na sociedade.

O interesse econômico dá origem à “superioridade” do homem sobre a mulher, à autoridade patriarcal sobre as crianças, aos casamentos sem amor, mas intrincados, autorizados pelos pais e inadmissíveis sem o consentimento deles. Isso leva a colocar os sentimentos a serviço da propriedade privada em vez de abolir a propriedade privada, um curso que o partido segue com determinação.

Estabelecer, portanto, relações corretas de forma marxista-leninista entre pais e filhos dá um significado pleno e grandioso à unidade da família com base em sentimentos nobres e liberdade plena. O marido não pode mais afirmar: “Minha esposa deve se ajoelhar diante de mim, pois eu a comprei” ou “uma mulher deve trabalhar mais do que um burro, pois este se alimenta de grama, enquanto a mulher vive de pão”.

Nosso partido deve se empenhar em um trabalho ideológico intensivo para temperar a família albanesa, que só poderá avançar quando forem estabelecidas relações corretas e igualitárias, mescladas com sentimentos mais elevados, isentas de qualquer submissão e sobrevivências da propriedade privada e suas ideias, pois devemos reconhecer que esses conceitos estranhos existem em nossas cabeças.

Entre alguns intelectuais existe a ideia de não se casar com mulheres independentes e sábias, mesmo que sua origem ou situação seja de trabalhadora, uma ideia motivada por visões pequeno-burguesas, para dominá-las, para ser superior a elas, para mantê-las dentro das quatro paredes da casa para as tarefas domésticas. Não há como negar o fato de que essas visões estranhas à nossa sociedade devem ser combatidas.

Às vezes, não há harmonia na família. Não analisarei todas as causas, mas, se não me engano, as verdadeiras razões estão apenas nos interesses da propriedade. Sua origem está aí, independentemente da vestimenta que usem. As pessoas expressam isso nos seguintes termos: “pobreza gera discórdia”. Do ponto de vista de nossa filosofia, isso significa que os pobres não brigam entre si, mas levantam a voz contra aqueles que possuem poder econômico e poder político, por assim dizer.

Na família, há desentendimentos e, às vezes, conflitos abertos entre a jovem noiva e os pais de seu marido. Poderíamos dizer que a culpa é de ambos. É possível que sim, mas não devemos nos esquecer de que existe (especialmente entre a geração de nossos pais e até mesmo entre nós, embora menos acentuada do que entre os primeiros) a tendência dos pais de achar que o filho e a noiva devem obedecê-los em tudo. Eles não limparam sua visão de mundo e isso é compreensível. Tendo sido criados em uma sociedade burguesa patriarcal, eles acham difícil entender completamente que a noiva não é obrigada a obedecê-los em tudo. Eles veem com ceticismo tudo o que a noiva, uma estrangeira que veio para a família deles, faz, para que ela não afaste o filho deles, “o pilar da casa”, da autoridade dos pais e, assim, afete os interesses econômicos pessoais deles. Isso acontece com certa frequência quando nossos pais idosos não têm outro apoio econômico além da renda do filho. Eles também costumam brigar com o filho quando percebem que ele ama a esposa. Isso dá origem a ciúmes, brigas e, às vezes, à falta de bons sentimentos entre a noiva e os pais do marido.

A noiva, por sua vez, alimenta aspirações justas de se libertar, de conquistar sua posição na família, não apenas dos pais de seu marido, mas também de seu marido. A sogra está bem ciente das inclinações da jovem noiva, pois, em sua época, ela tinha as mesmas inclinações instintivas, mas, como fracassou em suas tentativas legítimas, ela não considera correto que a noiva de seu filho vença.

Aqui reside a contradição que cabe a nós, idosos e jovens, eliminar. Mas acho que o fardo mais pesado e a maior responsabilidade recaem principalmente sobre nós, os mais jovens. O partido nos imbuiu da ideologia de classe que deve nos tornar mais compreensivos e pacientes com nossos pais, em relação aos quais algumas pessoas, e até mesmo comunistas, que se apresentam como pessoas de “princípios modernos”, às vezes erram e deixam seus pais na encruzilhada, mesmo que tenham parte da culpa. Isso não está certo; isso não é marxista nem humanista. Devemos entender nossos pais, devemos entender a época em que eles viveram e ajudá-los a acompanhar o ritmo de nossos novos tempos. O partido constrói tempos brilhantes.

As próximas gerações de nosso país estarão totalmente livres de muitos preconceitos e sobrevivências de velhas concepções sob os quais nossas próprias gerações definharam. Nossas filhas, as dignas mães e cidadãs do futuro, não se sentirão mais constrangidas como nossas mães, não sofrerão mais com a ignorância e não dependerão mais economicamente de seus maridos, filhos ou filhas como nossas mães. Sua completa dependência econômica e educação, a cultura socialista, o lugar merecido que a mulher albanesa ocupará na produção, no Estado e na sociedade contribuirão em grande parte para o aperfeiçoamento desse novo mundo que o partido está forjando, no qual a vida material e espiritual florescerá como nunca antes, no qual os sentimentos elevados de pessoas em pessoa, do marido e da mulher um para o outro, dos pais para com os filhos e vice-versa, encontrarão expressão plena e natural, totalmente livre de sobrevivências retrógradas, idealistas, religiosas, patriarcais e burguesas que ainda fomentam opiniões prejudiciais e restritivas entre nós.

Estamos bem cientes de que todo esse grande trabalho que o partido tem pela frente enfrentará todos os tipos de dificuldades e não será realizado em um curto período de tempo. Esse é o trabalho de gerações inteiras, mas o curso e o método usados pelo partido para guiar as próximas gerações ao longo desse caminho são de grande importância. Cada geração realizará sua própria tarefa de desenvolvimento e aperfeiçoamento. À nossa geração, o partido atribuiu a tarefa de lançar as bases sólidas e trilhar o caminho brilhante para o socialismo. O partido está sabiamente nos conduzindo com garra e coragem por esse caminho claro. Em uma enorme e harmoniosa complexidade e por meio de grandes esforços caracterizados por um profundo espírito revolucionário, todas as massas populares estão empenhadas em transformar o país, em transformar a si mesmas, em fortalecer a economia socialista, em desenvolver a cultura e a educação, em revolucionar ainda mais o homem novo de nosso país que, na batalha contra as velhas visões, está sendo imbuído de novos ideais dignos do socialismo. Ao longo desse curso complexo e brilhante, que constitui nossa revolução proletária marchando a toda velocidade, estamos plenamente convencidos de que quanto mais cedo, melhor e mais plenamente cientes de seu papel, de seus direitos e de suas obrigações as mulheres albanesas se tornarem em nossa sociedade, maiores serão as conquistas de nossa revolução e mais curto será o limite de tempo dentro do qual esse período feliz será alcançado, o qual as gerações que virão depois da nossa construirão e embelezarão ainda mais.

Nosso partido considerou e considera a grande batalha pela emancipação das mulheres como parte integrante da revolução e da construção socialista, como uma sine qua non para o desenvolvimento e o progresso da liberdade e da democracia genuínas. Nosso partido nunca perde de vista os ensinamentos de Marx, que considera o desenvolvimento de um determinado período histórico como sempre determinado pelo grau de progresso das mulheres em direção à liberdade, o triunfo da natureza manifestado mais claramente nas relações entre marido e mulher.

Portanto, enquanto não houver verdadeira liberdade para as mulheres na sociedade de um país, não poderá haver liberdade genuína nesse país.

Nesse grande problema, nosso partido não se contentou apenas em promulgar leis sobre a igualdade entre homem e mulher e depois fazer com que essas leis permanecessem letra morta, mas aplicou, aplica e está aplicando-as cada vez mais na prática, desde que Lênin nos aconselhou: “Essa igualdade do homem e da mulher por lei ainda não é uma igualdade na prática”. E no quadro em rápida mudança de nossa vida socialista, vemos a verdade da tese engenhosa de Lênin, pois, apesar das leis que promulgamos sobre esse assunto, nos deparamos com muitas dificuldades e obstáculos e sentimos que precisamos tomar muitas outras medidas para finalmente alcançar nosso objetivo.

Nosso partido e o povo como um todo não deve, de forma alguma, subestimar o importante papel das mulheres na vida e na revolução. Portanto, abriremos todos os portais do trabalho, do aprendizado, da produção e da administração para as mulheres e garotas, protegendo-as das fontes dos retrocessos, ajudando-as a criar sua própria personalidade em bases sólidas, a adquirir autoconfiança e coragem em tudo. Essas qualidades não são monopólio de nenhum dos gêneros, mas são criadas, conquistadas e aperfeiçoadas na vida, pelo trabalho e pelo estudo.

“Educação, cultura, civilização, liberdade – disse Lênin – todas essas palavras pomposas são acompanhadas, em todas as repúblicas capitalistas e burguesas do mundo, de leis incrivelmente imundas, repugnantemente vis, bestialmente grosseiras, que tornam as mulheres desiguais no casamento e no divórcio [...] que dão privilégios ao homem e humilham e degradam a mulher.”(6)

Assim, a emancipação das mulheres em nosso país não segue nem os métodos nem os objetivos que os países capitalistas burgueses seguem. Devemos trabalhar pela emancipação das mulheres em uma velocidade tal que recupere o tempo perdido. A emancipação das mulheres albanesas não tem nada em comum com o que se chama de “emancipação das madames da burguesia”. Realizamos a emancipação de nossas mulheres ao longo das linhas da revolução proletária, por meio do espírito marxista-leninista e das maravilhosas qualidades das mulheres da Albânia na história.

Apesar da opressão social e do estado de ignorância em que foram mantidas (dentro da ignorância geral em que os ocupantes estrangeiros e a burguesia feudal local mantiveram nosso povo), o papel das mulheres albanesas não foi pequeno e insignificante na consolidação da família albanesa, na consolidação de nossa nação, na salvaguarda das tradições e virtudes do povo albanês.

“Não houve um único movimento importante para a emancipação na história da humanidade – disse Stálin – no qual as mulheres não tenham participado ativamente.”(7)

Apesar das condições opressivas, as mulheres albanesas, especialmente as do interior, têm sido um fator importante de desenvolvimento econômico e social. Consequentemente, um fator progressivo de amor extraordinário pela liberdade e sentimentos patrióticos ligados ao trabalho e à terra as tornaram heroínas hábeis e bem vigilantes.

“A revolução atual – disse Lênin – depende do campo, e é aí que reside sua importância e força. A experiência de todos os movimentos de libertação mostrou que o sucesso de uma revolução depende do quanto as mulheres participam dela.”(8)

Ao falarmos das batalhas de libertação do povo albanês na história, não podemos separar delas nem por um momento a grande luta e resistência das mulheres albanesas ao lado de seus maridos, irmãos e filhos, tanto no campo de batalha quanto por meio da resistência contra os inimigos de nosso povo e de nossa terra. Entendemos muito bem que, nas condições sociais anteriores à libertação, a contribuição das mulheres não era divulgada, mas essa grande contribuição foi substancial, incontestável, poderosa, moral e material. Durante nossa Guerra de Libertação Nacional, essa contribuição e a participação das mulheres albanesas ao lado de seus maridos, filhos e filhas foi maciça, poderosa e tangível no campo e nas cidades. Sua força, coragem, sabedoria e patriotismo após a libertação irromperam com uma grande força que continuou a fluir como um grande rio.

Que mudanças colossais ocorreram na vida de uma mulher albanesa, que grande progresso foi feito em todos os domínios de atividade de nossa nova vida que, com todos os esforços, o informe apresentado hoje na plenária do Comitê Central não conseguiu fazer justiça! Somente a vida real, com toda a sua grandeza, pode dar uma ideia real da grande força vital que o partido libertou por meio da emancipação das mulheres, da força criativa progressiva escondida nessa grande parte de nossa população, das maravilhas que ela está fazendo e fará no futuro e dos valores morais e materiais incalculáveis que enriquecerão nossa vida socialista!

A emancipação das mulheres liderada pelo partido em nosso país está longe de ser um “movimento feminista” como nos países capitalistas, mas é o avanço das mulheres para um nível mais alto, é a ascensão das mulheres ao nível de direitos iguais aos dos homens, é uma marcha ombro a ombro de homens e mulheres em uma harmonia dos mais puros e elevados sentimentos, objetivos e ideais da humanidade, é uma marcha em direção ao comunismo.


Notas de rodapé:

(1) Friedrich Engels: A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado – Obras Escolhidas de Marx e Engels; Editora “Progresso”, Moscou, 1970, página 495. (retornar ao texto)

(2) Normas, costumes e hábitos medievais, antigamente difundidos nas regiões de Mirdita e Dukagjin, no norte da Albânia, são reproduzidos aqui e ali até hoje. Elas foram resumidas pelo padre Shtjefen Gjeçov em seu tratado O Código Lek Dukagjini. A religião usou esse cânone para proteger sua ordem de exploração e para manter os habitantes dessas regiões na escuridão da ignorância. (retornar ao texto)

(3) Karl Marx: Manuscritos Econômicos e Filosóficos; 1844. (retornar ao texto)

(4) A “Sharia” é uma coleção especial de normas religiosas e judiciais da lei feudal muçulmana, compilada no Oriente Próximo durante o período do século 7 ao 12. A “Sharia” sanciona o poder dos ricos sobre os pobres e incentiva a hostilidade aberta contra os não muçulmanos. Ela impôs leis bárbaras às mulheres. As normas da “Sharia” foram transferidas e aplicadas na Albânia durante os cinco séculos de ocupação otomana. (retornar ao texto)

(5) Friedrich Engels: Princípios Básicos do Comunismo – Obras Escolhidas de Marx e Engels, Volume 4; págs. 336 e 337.. (retornar ao texto)

(6) Vladimir Lênin: O Poder Soviético e a Situação da Mulher – Obras Completas, Volume 30 – página122; Editora “Progresso”, Moscou, 1965. (retornar ao texto)

(7) Josef Stálin: Saudações ao Primeiro Congresso das Mulheres MontanhesasObras Completas, Volume 5; Página 61; Casa de Publicações em Línguas Estrangeiras, Moscou, 1953. (retornar ao texto)

(8) Vladimir Lênin: Discurso ao Primeiro Congresso das Mulheres Operárias de Toda a Rússia (19 de novembro de 1918)Obras Completas, Volume 28; Página 181, 1965. (retornar ao texto)

 

Inclusão: 17/09/2023