MIA > Biblioteca > Marta Harnecker > Novidades
Nos mais longínquos lugares da América Latina encontramos grupos de homens, na maior parte indígenas, que obtêm o que necessitam para viver apenas por meio do seu próprio trabalho; fazem o pão com o trigo que eles mesmo semearam, vestem-se com panos tecidos à mão com a lã dos animais que criam, constroem as casas com a madeira dos bosques e com o barro da zona onde habitam, etc.
Isto é totalmente diferente do que acontece nas grandes cidades.
Nestas, os trabalhadores, para satisfazerem as suas necessidades, precisam de comprar uma série e objectos que não produzem: alimentos, vestuário, etc. Estas coisas foram produzidas pelo trabalho de muitos outros homens.
Nas grandes cidades existe uma grande divisão trabalho; cada homem tem a sua tarefa específica: operário metalúrgico, da construção civil, têxtil, a indústria da panificação, etc.
Pelo seu trabalho os operários recebem um salário com o qual compram os produtos de que necessitam para viver. É como estes bens foram produtos por outros trabalhadores, nas grandes cidades, os trabalhadores dum sector ou ramo da produção dependem dos trabalhadores dos outros sectores produção.
Quanto mais se desenvolve a divisão do trabalho, mais cresce a interdependência dos diferentes sectores da produção.
Ora bem, como se processa a relação entre os diferentes sectores da produção?
Como se trata de centros de produção separados uns dos outros, porque pertencem a proprietários distintos, para poderem relacionar-se entre si têm que recorrer ao mercado, quer dizer, têm que pôr os produtos à venda e esperar que os interessados os comprem. Uma fábrica de tecidos, por exemplo, não tem nenhuma relação com uma fábrica de confecções. Para que estes dois centros de produção se relacionem entre si, o proprietário da fábrica de tecidos vendê-los-á no mercado e o proprietário da fábrica de confecções terá que comprar esses para fazer os fatos.
Por isso, enquanto existir propriedade privada dos meios de produção(1) a única forma de relacionar entre si os diferentes centros de produção é através da troca dos produtos no mercado.
Chama-se troca de mercadorias à compra e venda dos produtos no mercado.
Chama-se mercadoria às coisas que se trocam no mercado.
A troca de mercadorias existe pelo facto dos compradores acorrerem ao mercado para comprar produtos de que necessitam para viver, para satisfação das necessidades de alimentação, vestuário, utensílios, etc. Os produtores de cada uma destas mercadorias levam-nas ao mercado porque sabem que estas têm utilidade para os compradores.
Nenhum produtor se lembra de produzir uma mercadoria sem pensar antes que utilidade ela terá para os outros.
Por isso, para que um produto se transforme numa mercadoria, quer dizer, para que valha pena levar um produto ao mercado, tem que ser uma coisa útil, tem que ter determinada utilidade para a pessoa que o vai comprar. Se o produto não corresponder a nenhuma necessidade humana, ninguém o comprará. Ninguém compraria, por exemplo, lixo.
Por último, devemos esclarecer que não basta um produto ser útil para poder ser considerado mercadoria. O ar, a água do mar, etc., são coisas úteis, mas não são mercadorias, porque não se vendem no mercado. Pela mesma razão, também não é mercadoria uns calções que uma mãe faça para o filho.
Ora bem, o objectivo deste Caderno é compreender como se produz a exploração no sistema capitalista, que é um sistema que funciona através da troca de mercadorias. Para facilitar o estudo deste sistema, começaremos por estudar a forma mais simples em que se dá a troca de mercadorias. É a troca que existe entre os produtores independentes que são proprietários dos meios de produção, com os quais eles próprios trabalham de maneira individual vendendo por sua conta os produtos no mercado.
Um exemplo: o camponês dono dum pedaço de terra, trabalhando-a obtém uma certa quantidade de trigo que leva directamente ao mercado para obter com a venda dinheiro que lhe permita comprar outras coisas de que necessita, por exemplo, uma cadeira que é produzida por um carpinteiro na sua própria oficina. A esta forma de troca chama-se troca simples de mercadorias.
Chama-se troca simples de mercadorias à compra e venda de mercadorias produzidas pelo trabalho individual do proprietário dos meios de produção.
Na troca simples de mercadorias, os produtores apresentam-se no mercado na qualidade de proprietários dos produtos e não se separam deles a não ser que os possam trocar por coisas úteis produzidas por outros produtores.
Por exemplo, um camponês que leva o seu trigo ao mercado, vende-o para conseguir produtos como o açúcar, chá, fósforos, etc., de que necessita para subsistir.
Ora bem, como proprietários individuais das mercadorias prosseguem fins individuais, procuram sempre vender ao preço mas alto.
Mas poderão os proprietários individualmente satisfazer o desejo de vender o mais caro possível fixando os preços a seu bel-prazer?
Para responder a esta pergunta, vejamos do que dependem os preços. O que é que determina uma coisa custe um preço e outra um preço diferente?
Vejamos o que se passa quando o camponês vai ao mercado comprar um par de sapatos. O vendedor oferece-lhe vários tipos de sapatos a preços diferentes. Se lhe perguntarmos porque é que um par de sapatos vale mais que outro, responder-nos-á que um é de melhor qualidade e por isso de maior duração.
Mas os preços explicar-se-ão pela qualidade e duração das coisas?
Vejamos se isto é assim comparando um par de sapatos com outro objecto, por exemplo, um prato. Este objecto custa mais barato que um par de sapatos e no entanto, se for de ferro ou de madeira, pode durar muito mais.
Quererá isto dizer que o preço depende da utilidade duma coisa?
Tomando o exemplo seguinte, ficará claro para nós que também isto não serve de explicação O pão é muito mais útil e necessário ao homem que os diamantes, e no entanto estes são infinitamente mais caros.
Por outro lado, a mesma coisa pode ter uma utilidade diferente para cada comprador. Um mesmo par
de calças pode ser de muito mais utilidade para um operário que só tenha esse par, do que para um empregado de escritório que tenha mais meia dúzia de pares.
É pois difícil determinar qual a utilidade que possa ter um certo produto.
No entanto pode dizer-se que, se bem que não seja possível calcular a utilidade dum produto, em contrapartida é fácil determinar quantas pessoas querem comprar um produto e quantas querem vender esse mesmo produto.
Não se pode determinar quantas vezes é mais útil o pão que os sapatos, mas pode determinar-se por exemplo quantas pessoas compraram hoje sapatos número quarenta.
Se houver dez pares de sapatos e vierem vinte pessoas, isto significará que a procura é superior à oferta. Se, pelo contrário, houver vinte pares e vierem dez pessoas, a oferta será maior que a procura.
Não será então por meio da oferta e da procura que se fixam os preços no mercado?
É ou não verdade que o preço do leite sobe quando há falta de leite? Não é verdade que a fruta é mais cara no princípio da época, para ir depois baixando sempre?
Não podemos negar que a oferta e a procura influem nos preços, mas poderá apenas isto explicar o preço duma mercadoria?
Se assim fosse, duas coisas que tivessem a mesma procura deveriam ter o mesmo preço.
Por exemplo, se existissem 100 kg de açúcar no mercado, e a procura fosse de 50, e se por outro lado existissem 10 pares de sapatos e a procura fosse apenas de 5 é bastante claro que nos dois casos a procura é metade da oferta, mas não é por isso que os sapatos têm o mesmo preço que o quilo de açúcar.
A lei da oferta e da procura poderá explicar as pequenas variações dos preços, por exemplo, porque o quilo de açúcar custa hoje mais um escudo, porque é que os sapatos baixaram de preço no fim da estação. Mas não nos explicará nunca por que é que o açúcar vale uma certa quantidade de escudos e os sapatos valem outra muito maior. Por isso, a lei da oferta e da procura não pode indicar-nos porque é que uma mercadoria vale mais que outra, porque é que posso comprar vários quilos de açúcar com o dinheiro com que compraria apenas um par de sapatos.
Até aqui temos visto que os preços não se podem explicar unicamente nem pela qualidade, nem pela oferta e procura. Então o que é que determina os preços?
Se pedirmos a um vendedor de cadeiras que nos baixe o preço, o que é que ele nos responde? Que não pode baixar porque gastou mais dinheiro a fazer as cadeiras do que aquele que por elas lhe estamos a oferecer.
Quer isto dizer que o preço das mercadorias é determinado pelo custo da produção?
Para resolver esta pergunta tomemos um exemplo concreto: uma costureira que faz em casa vestidos para vender.
Qual é o custo de produção dos vestidos faz?
Precisa de gastar dinheiro com tecidos, linhas, botões; precisa de gastar dinheiro com a renda da casa onde cose, em luz e aquecimento, e gasta ainda dinheiro para compensar o desgaste da máquina com o uso. Se a máquina de coser vale 1500$00 e fica inutilizada depois de coser 500 vestidos a costureira deverá contar como gasto por cada vestido que fizer três escudos, para poder repor a máquina quando esta ficar inutilizada. É então a soma destes gastos que determina o preço dum produto? Não, porque se assim fosse, isso queria dizer que não se pagava nada pelo trabalho da costureira e que esta morreria de fome. Se a costureira leva um dia inteiro para fazer um vestido, precisa de receber pelo seu trabalho pelo menos uma quantia de dinheiro suficiente para comprar os produtos que ela não produz e dos quais necessita para viver.
Para poder manter-se tem por conseguinte de vender o produto do seu trabalho (os vestidos) e obter o dinheiro que lhe permita comprar os produtos que resultam de outros homens.
Assim, o preço do vestido deverá ter em conta os seguintes elementos:
| 120$ — tecidos | matérias-primas | meios de produção |
| 10$ — botões | ||
| 10$ — linhas | ||
| 3$ — desgaste da máquina de coser | instrumentos de produção | |
| 2$ — electricidade | ||
| 2$ — aquecimento | ||
| 4$ — aluguer da casa | ||
| 130$ — trabalho da costureira | ||
| 281$ | ||
Ora bem, a costureira irá vender o vestido por um preço maior do que custa a sua produção e conseguirá vendê-lo se a procura de vestidos for maior que a oferta. Mas então todas as costureiras se meterão a fazer vestidos, depressa haverá mais oferta de vestidos no mercado do que procura, e assim os preços voltarão a baixar.
Vemos, por isso, que existem variações de preços que dependem das variações da oferta e da procura, mas vemos também que essas variações não se afastam muito do custo de produção dos produtos.
Podemos então dizer que o preço se determina através do custo de produção?
No caso do vestido parece que assim é, segundo o nosso cálculo. Mas, que acontece se perguntarmos pelo preço dos outros elementos que a costureira tem que comprar para fazer o vestido, como o tecido, a máquina de coser, os botões, etc.?
Se analisarmos cada um deles, por exemplo, começando pelo tecido, temos que ter em conta os mesmos elementos anteriores: os meios de produção, (neste caso a lã, o desgaste dos teares, a renda da casa, etc.) e uma certa quantidade de trabalho (neste caso o trabalho do operário têxtil). Se fizermos agora a mesma análise e nos interrogarmos sobre o preço da lã, por exemplo, temos que voltar a considerar os mesmos elementos: meios de produção e uma certa quantidade de trabalho, até chegarmos à conclusão que esta cadeia termina com o trabalho que realiza o guardador das ovelhas.
O mesmo acontece com todos os outros elementos materiais que devemos ter em conta no custo e produção do vestido. No caso da máquina de coser, por exemplo, temos que ir até ao trabalho do mineiro que extrai o ferro do subsolo.
Por tudo isto, vemos que ao calcular o preço das mercadorias de acordo com o custo de produção, o que fazemos é medir o trabalho que foi incorporado nas mercadorias, já que todas elas podem reduzir-se em última análise ao trabalho que os homens realizam sobre a natureza.
A nossa análise levou-nos a descobrir o trabalho humano por detrás do custo de produção. Toda mercadoria tem sempre trabalho humano incorporado. Esta característica comum a todas as mercadorias é o que as torna comparáveis, trocáveis.
Chamaremos valor duma mercadoria à quantidade de trabalho que ela tem incorporada.
Nos pontos anteriores vimos que o preço duma mercadoria pode variar segundo a oferta e a procura, mas vimos também que a oferta e a procura não conseguem explicar a que se deve o nível à volta do qual sobem ou baixam os preços. Vemos agora que é a quantidade de trabalho incorporado nas mercadorias, quer dizer, o seu valor, que determina o nível à volta do qual variam os preços.
Chamaremos LEI DO VALOR à lei que rege a troca de mercadorias. Ela exprime o facto desta troca ser orientada em última análise pela quantidade de trabalho incorporado nas mercadorias. Se uma mercadoria vale duas vezes mais que outra é porque tem o dobro do trabalho da outra.
Afirmámos que o valor duma mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho nela incorporado.
Mas que trabalho devemos considerar na produção duma mercadoria? Devemos considerar o trabalho individual, isto é, o tempo gasto por cada indivíduo isoladamente a realizar o trabalho que transforma a matéria-prima em produto?
Não, porque se assim fosse existiriam tantos valores quantas as diferentes quantidades de tempo que os diferentes indivíduos empregam ao produzir os produtos. Quer dizer, existiriam tantos valores, como graus de produtividade individual no trabalho.
Se uma costureira faz um vestido em 12 horas outra em 16 e outra em 18, existiriam três valores para os vestidos.
Mas vejamos o que se passa, se estas três costureiras forem vender os respectivos vestidos no mercado. A que trabalha 18 horas tratará de vendê-lo por um preço que lhe permita pagar essas 18 horas; ora bem, as outras, ao verem que ela vende por um preço mais alto tratarão de vender por esse mesmo preço, ganhando mais dinheiro com menos trabalho. Então muitas outras costureiras, atraídas pelo alto preço dos vestidos, por-se-ão a confeccioná-los, mas como passam a existir muitos produtos desse tipo no mercado, ver-se-ão obrigadas a baixar os preços.
Supondo que a oferta e a procura são iguais, quer dizer, supondo que se produzem tantos vestidos quantos os que a sociedade necessita, por que preço se venderão os vestidos? Pelo que resulta da maior quantidade de horas de trabalho ou pelo preço que resulta da menor quantidade de horas?
O valor não se calcula tendo em conta a maior quantidade de trabalho, nem a menor quantidade de trabalho, mas sim calculando a quantidade média de trabalho.
Mas como se calcula a quantidade média de trabalho?
Tomemos um exemplo. A sociedade necessita de 1000 camisas. Estas são produzidas por 110 costureiras que demoram tempos diferentes a produzi-las. Há um pequeno grupo de costureiras jovens que demora 2 horas a produzir uma camisa porque tem máquinas de coser eléctricas. Outro grupo com máquinas menos modernas, só consegue fazer uma camisa em quatro horas. Por fim, um grupo numeroso de costureiras de mais idade, que trabalha com máquinas antigas e com métodos de trabalho desordenados, demora 6 horas para fazer uma camisa.
| Número de costureiras por grupo |
Quantidade de camisas por costureira |
Produção total de camisas |
Tempo de trabalho por camisa |
Total de horas de trabalho |
| 20 | 20 | 400 | 2 HORAS CADA CAMISA | 800 |
| 30 | 10 | 300 | 4 HORAS CADA CAMISA | 1200 |
| 60 | 5 | 300 | 6 HORAS CADA CAMISA | 1800 |
| PRODUÇÃO SOCIAL 1000 CAMISAS EM 3800 HORAS | ||||
| 1 CAMISA EM 3 HORAS E 48 MINUTOS | ||||
Segundo este quadro a produção de 1000 camisas necessárias à sociedade foi realizada em 3800 horas. Se dividirmos as 3800 horas pelo número de camisas que se fizeram (3800:1000) obtemos um tempo médio de trabalho de 3,8 horas por camisa, quer dizer 3 horas e 48 minutos. Este será o tempo socialmente necessário para produzir as camisas.
Depois do que foi dito, pode parecer que por tempo de trabalho socialmente necessário se entende o tempo de trabalho que se gasta a produzir uma coisa, dependendo da tecnologia média, das aptidões médias dos trabalhadores e das condições médias de trabalho na sociedade.
No entanto, se entendêssemos o tempo de trabalho socialmente necessário dessa maneira, teríamos de aceitar que todo o trabalho que se realiza na sociedade é sempre necessário. Mas sabemos que não é assim, que muitas vezes produz-se mais do que a sociedade necessita. Isto conhecem-no melhor que ninguém os pequenos agricultores dos arredores das grandes cidades, que se dedicam ao cultivo de hortaliças. Muitas vezes chegam ao mercado e os produtos não se vendem, porque o conjunto dos agricultores produziu mais do que aquilo que o público pedia. Por exemplo, apenas 50 pessoas queriam comprar alfaces e ao oferecerem-se 100 no mercado, 50 ficaram sem comprador. Quer dizer que o tempo que se levou a produzir essas 50 alfaces foi um tempo de trabalho supérfluo. Marx explica este assunto no livro «O Capital» da seguinte maneira:
«Suponhamos (...) que cada peça de tecido que venha ao mercado não contém mais do que o tempo de trabalho socialmente necessário. Apesar disso, pode acontecer que a soma de todas as peças de tecido que apareçam no mercado contenha tempo de trabalho supérfluo. Se a capacidade do mercado não é suficiente para assimilar a quantidade total de tecidos nele lançados ao preço normal (...) teremos a prova que se investiu em trabalho têxtil quantidade excessiva do tempo total do trabalho da sociedade. Será o que acontece se um tecelão investir no seu produto individual mais trabalho do que o socialmente necessário. Os que juntos as fazem, juntos as pagam».(2)
Por isso, para definir tempo de trabalho socialmente necessário devem considerar-se :
Chamaremos TEMPO DE TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO ao tempo de trabalho que se emprega na produção de um objecto quando se utiliza a tecnologia média, as aptidões médias" e às condições médias de trabalho da sociedade sempre que se tenham em conta as necessidades que a sociedade tem do produto em causa.
Todavia estes aspectos vão variando através do tempo e vão produzindo uma alteração do tempo de trabalho socialmente necessário.
À medida que se aperfeiçoam as máquinas, os métodos de trabalho, etc., aumenta o rendimento do trabalho, quer dizer, produzem-se mais mercadorias em menos tempo. Se estes avanços técnicos se empregam na maior parte da produção social, o tempo de trabalho socialmente necessário diminui. Isto significa que as mercadorias que se produzem têm menos quantidade de trabalho incorporado, e portanto o seu valor é menor.
De maneira que à medida que se desenvolve o progresso técnico e este se generaliza a toda a sociedade vai-se produzindo uma diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário e por consequência, uma diminuição geral do valor das
mercadorias, o que leva os preços a baixarem.
Agora podemos definir de forma mais precisa o conceito de valor.
Chamaremos VALOR à quantidade de trabalho socialmente necessário incorporado numa mercadoria.
Notas de rodapé:
(1) Entendemos por meios de produção os elementos materiais que tornam possível o trabalho: matéria bruta ou prima, instrumentos, máquinas, locais de trabalho. (retornar ao texto)
(2) Marx: «O Capital», tomo I, Edições Centelha, Coimbra, 1974. (retornar ao texto)