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Primeira Edição: Militant (17/11/78 - 24/12/78)
Fonte: tedgrant.org
Colaboração: Graham Seaman
HTML: Fernando Araújo.
Não foi simplesmente por má vontade que os capitalistas adotaram a feroz política proposta por pessoas como Keith Joseph, Margareth Thatcher e outros dirigentes do Partido Tory e que também é defendida atualmente pela CBI (organização patronal britânica). A CBI, por exemplo, está pedindo um novo corte do gasto público de três a cinco bilhões de libras, um programa que, sem dúvida, será atendido pelo novo governo Tory.
Naturalmente, os capitalistas e seus lacaios tories no Parlamento não vão sentir os efeitos da adoção desta medida em si mesmos ou em suas famílias. Eles têm educação privada, seguro privado, saúde e cuidados hospitalares privados. No enfrentamento da crise de seu sistema, eles estão completamente dispostos a destruir o antigo “estado do bem-estar social”.
É por sua pressão que os dirigentes trabalhistas viram-se obrigados a adotar as medidas de austeridade que puseram em prática.
A razão pela qual a classe dominante quer impor a posição de “guerra classista”, de cortes selvagens no nível de vida, é que não há outra saída para que o capitalismo sobreviva. Como afirmam os marxistas, é o funcionamento do sistema social em sua totalidade o que explica todos os acontecimentos que se estão desenvolvendo no momento atual.
A razão da intransigência atual dos capitalistas, em comparação com a posição que adotavam nos anos 50 e 60, é que, desde então, se produziu uma enorme queda na taxa de lucro. A CBI se queixa de que este ano a taxa de lucro será somente de 3%. Nos anos 50, a taxa de lucro alcançou 35%.
Esta queda na taxa de lucro, naturalmente, deve-se à própria expansão da indústria. O fato de que os capitalistas tenham de gastar cada vez mais no que Marx chamou capital “constante” (isto é, maquinaria, edifícios etc.) significa que a proporção do capital “constante” em relação ao capital “variável” (ou seja, os salários pagos à classe trabalhadora) aumentou enormemente no transcurso das últimas décadas.
Os capitalistas não obtêm lucro do investimento em maquinaria e edifícios. O único lucro que eles podem obter procede da mais-valia, ou seja, do trabalho não pago à classe trabalhadora. É isto o que as investigações de Marx revelaram sobre o sistema capitalista. Por esta razão os capitalistas são tão frios e brutais na defesa do sagrado deus do lucro.
E são estas as dificuldades que explicam porque os capitalistas adotaram a posição que eles assumem na questão de reduzir os gastos públicos e de reduzir a parte que tem a classe trabalhadora na riqueza que ela mesma produz. Sentem-se molestados até mesmo com o mísero imposto que pagam atualmente e querem receber cada vez mais subsídios e apoio.
O fato de que não se possam manter por si sós é um indicativo de quanto o capitalismo monopolista, nas últimas cinco ou seis décadas, se converteu num parasita. Dependem da ajuda do Estado. São mendigos e parasitas milionários. Por que o movimento operário deveria aceitar esta situação monstruosa?
Qualquer medida adotada pelo Estado, enquanto os monopólios controlarem nove décimos da indústria produtiva, não será uma solução para os problemas da sociedade capitalista britânica e menos ainda para a classe operária.
Nem os déficits inflacionários do gasto público, nem os cortes do gasto público nem a reflação solucionarão o problema.
Sob estas circunstâncias, a única solução que atenderia às necessidades e aos interesses da classe trabalhadora reside na transformação da sociedade. Há muito tempo que Marx explicou que um sistema social só é substituído por outro quando o primeiro deixar de ser útil para desenvolver as forças produtivas, ou seja, os meios de subsistência, a força do homem sobre a natureza.
Quando um sistema social se converte em freio para o desenvolvimento da ciência, da engenharia, da tecnologia, como ocorre agora com o sistema capitalista, isto representa o princípio do fim desse sistema social. Isto pode ser comprovado pelo fato de que, em escala mundial, a capacidade produtiva da indústria não pode ser totalmente utilizada atualmente. Por exemplo, nos EUA, em plena situação de “boom”, são utilizados somente 85%; no caso da Grã Bretanha, apenas 80%.
Neste inverno a Grã Bretanha está ameaçada por uma onda de greves, seguida das lutas dos trabalhadores automobilísticos, a greve dos padeiros e de muitas outras “pequenas” greves, que são uma indicação do ambiente atual existente entre os trabalhadores organizados britânicos. Este é o fruto da experiência adquirida durante os últimos três anos.
Puderam ver a falsidade dos argumentos dos dirigentes da ala direita dos trabalhistas quando lhes dizem que, se apertarem os cintos, se aceitarem baixos salários e se renunciarem aos aumentos salariais, então é possível lutar contra a inflação.
Os cortes no padrão de vida têm sido tão profundos que a classe operária já não está mais disposta a se submeter. A completa bancarrota do capitalismo britânico e das idéias defendidas por Callaghan, Healey e outros dirigentes da ala direita do Partido Trabalhista, que se beneficiaram das grandes empresas pelos bons tempos de lucros e à custa dos trabalhadores, levaram as mais avançadas camadas da classe operária, no trabalhismo e no movimento sindical, a procurar soluções diferentes para seus problemas.
É neste contexto que aparece o Tribune (no número 14, de outubro) defendendo um aumento do gasto público de 1.000 milhões de libras.
Propondo o que imagina ser um programa moderado e realista, Tribune pretende que um aumento no gasto público nestas linhas levaria à criação de 235 mil novos empregos.
Esta demanda é excepcionalmente moderada quando se considera que o corte nos gastos públicos em 1975 e 1976 foi de oito bilhões de libras. O serviço de saúde, os serviços sociais, de transporte e outros serviços estatais e municipais viram-se reduzidos em conseqüência dos cortes.
Neste cenário, mesmo um aumento de 1.000 milhões de libras seria insignificante face aos problemas enfrentados pelo Estado britânico e pela classe trabalhadora.
A pergunta que surge imediatamente é: por que em todos os países capitalistas – EUA, Suécia, França, Grã Bretanha – existe a rejeição dessas idéias keynesianas, ou seja, o rechaço à solução dos problemas do mercado através do gasto público e do financiamento do déficit? Por que o Tesouro, Callaghan, Healey e outros dirigentes do Partido Trabalhista – para não falar dos tories – seriam favoráveis a cortar o gasto público se, através de maior gasto público, seria possível resolver os problemas atuais da classe dominante e da população britânica? A idéia de que a classe dominante não compreende como funciona o capitalismo, de que a classe dominante não entende quais são seus próprios interesses, é patética.
A experiência dos últimos vinte e cinco anos tem demonstrado, de forma contundente, para a classe dominante o que os marxistas têm sempre defendido, que o keynesianismo, isto é, o financiamento do déficit, longe de resolver os problemas do capitalismo na realidade os agrava.
Uma das principais razões para a explosão da inflação por todo o mundo no decurso das últimas três décadas tem sido precisamente o financiamento do déficit por parte dos governos capitalistas. A ilusão keynesiana desapareceu completamente para todos os políticos capitalistas sérios e para todos os economistas capitalistas sérios.
Os tribunistas têm combatido, corretamente, os “monetaristas”, as teorias de Friedman e de outros representantes do capitalismo. Estas teorias são aceitas pelos tories como o fundamento das políticas de governo no futuro. Suas teorias, na realidade, são as teorias da reflação, de cortes drásticos dos gastos públicos, de contenção salarial e, dessa forma, garantir o valor da moeda. Por estes meios, esperam dar um fim à inflação.
Como corretamente assinalaram os tribunistas e os dirigentes sindicais, isto significaria desemprego em massa, o colapso do mercado e uma enorme miséria e degradação para a classe trabalhadora da Grã Bretanha. O “remédio” é pior que a doença.
Tudo isto está perfeitamente correto, mas não muda o fato de que, do ponto de vista do capitalismo, esta política é, no entanto, a única solução para os problemas enfrentados pelo capitalismo atualmente. Continuar no caminho do financiamento do déficit provocaria, inevitavelmente, o aumento da inflação até alcançar o nível dos países da América Latina, e, se persistirem neste caminho, poderia ser até pior.
Por esta razão a classe dominante abandonou completamente as ilusões do keynesianismo, ou seja, de que é possível resolver os problemas das economias capitalistas com o gasto público.
Os tribunistas respondem aos argumentos dos marxistas com a acusação de que eles são monetaristas. Na realidade, tudo o que os marxistas estão fazendo é analisar de que forma funciona o sistema capitalista, reconhecendo que, sob o capitalismo, qualquer aumento do dinheiro em circulação, sem o respaldo do ouro ou da produção, inevitavelmente provocaria um aumento da inflação.
Pensar que esta proposição elementar é “monetarista” – para não dizer marxista – é um completo absurdo. Karl Marx, há mais de cento e cinqüenta anos, escreveu: “Se a quantidade de dinheiro em circulação for o dobro do necessário, então, na verdade, uma libra não mais corresponderia a um quarto de onça, mas a um oitavo de onça de ouro. O resultado seria o mesmo com a alteração da função do ouro como padrão de preços. Aqueles valores que anteriormente expressavam seu preço em uma libra, expressariam, agora, seu preço em duas libras”.
Deixando de lado a referência ao ouro, que não é necessário explicar neste artigo, fica claro que se o número de notas em circulação – considerando a economia como um todo, o que abrange a quantidade total de mercadorias produzidas – alcança o valor de um milhão, e o Estado, em moedas e em bônus do tesouro, aumenta este valor em dois milhões, isto significaria que os preços dobraram.
Neste sentido, os argumentos da senhora Thatcher e de Keith Joseph – os argumentos da ala direita do Partido Trabalhista – estão perfeitamente corretos: o financiamento do déficit e o uso da máquina de imprimir dinheiro inevitavelmente conduzem à inflação.
Naturalmente, eles não vêem o outro lado da contradição: as conseqüências da política deflacionária. No que diz respeito à classe trabalhadora, nem a inflação nem a reflação podem resolver os seus problemas. É o mesmo que escolher entre morrer na fogueira ou enforcado.
O verdadeiro problema para os tribunistas é que não concebem o sistema capitalista como um sistema de produção. O capitalismo funciona graças à mais-valia – o trabalho não pago à classe trabalhadora – que é o lucro da classe capitalista.
Isto cria um dilema para os capitalistas no sentido de que eles próprios consomem, em gastos luxuosos e dissipadores, somente uma pequena parte do lucro obtido.
A maior parte do lucro ou da mais-valia extraída do trabalho da classe operária é reinvestida na indústria, no comércio, no turismo, em investimentos no exterior ou em outras formas de gastos de capital.
Um dos mais eficazes argumentos aparecidos no artigo de Tribune, um ponto em que tem insistido enfaticamente Militant, é o fato de que os grandes monopólios na Grã Bretanha, as grandes corporações, praticamente não pagam impostos. Isto se deve às isenções fiscais, às enormes isenções concedidas pelo governo para, supostamente, estimular o investimento. Além disso, o imposto das corporações, como todos os outros impostos destinados a alcançar os ricos e os monopólios, dispõe, na prática, de mil e um truques legais que permitiram, nos últimos dois ou três anos, aos monopólios reduzir a quantia de impostos a proporções insignificantes.
O escândalo é de tal ordem que inclusive jornais burgueses, como o Sunday Times, o registraram, assinalando que, graças a esses desvios legais e às numerosas subvenções, praticamente as grandes corporações não pagam impostos. Por esta razão é ingênua a fórmula adotada pelos tribunistas Stuart Holland e Paul Ormerod, que defendem a isenção de impostos “somente em caso de necessidade comprovada”. Se por “necessidade comprovada” eles entendem a necessidade do indivíduo, então seria imprescindível fixar qual é esta necessidade. Como a ajuda pública somente se deve dar aos indivíduos sobre a base da necessidade, então, da mesma forma, sempre defendemos que somente se deve compensar os proprietários das indústrias nacionalizadas quando exista um caso de necessidade comprovada.
A fórmula tribunista é tão ambígua que não está clara a sua intenção. Pelo contrário, o que obviamente significa é que os “inúteis” do capitalismo, as empresas capitalistas com problemas, em lugar de ser nacionalizadas, na realidade deveriam ser subvencionadas, como ocorreu durante as duas ou três décadas com governos trabalhistas e tories.
A sugestão de um imposto de 52% sobre o lucro seria um passo a frente em comparação com a presente situação, mas não atinge a raiz do problema. O outro ponto, relacionado ao congelamento dos preços nos próximos doze ou dezoito meses, que economizaria três bilhões de libras e constituiria um argumento contra o aumento dos salários, como o artigo do Tribune afirma, tampouco se sustém de pé.
A cifra de três bilhões de libras foi obtida na base de que as empresas subam seus preços somente de 8% a 8,5% para compensar a inflação. Considera-se que isto terá lugar no curso do próximo ano. É completamente falsa a idéia de que, com preços mais baixos, o mercado incrementaria e, deste modo, os capitalistas voltariam a recuperar o seu dinheiro.
Os capitalistas não produzem mercadorias somente para vendê-las, produzem mercadorias para obter lucros, e se 8% reduzem os preços que eles colocam em suas mercadorias, isto representaria uma redução dos lucros. Se eles vendem mais mercadorias graças a este corte nos preços, isto significaria uma nova redução dos lucros.
A CBI tem ameaçado que, se há congelamento de preços, eles deixarão de investir, não que seus investimentos sejam muito significativos! Sem dúvida, nestas condições, o governo trabalhista enfrentaria a sabotagem do capital, como ameaçou a CBI antes das eleições.
O próprio Wilson, em suas memórias, escreveu sobre a sabotagem do capital enfrentada pelo governo trabalhista de 1964-70. A ameaça era de sabotagem no investimento a menos que o governo trabalhista capitulasse perante as exigências dos monopólios. E, do ponto de vista da classe dominante, não havia outra forma de agir.
Toda a matéria dos tribunistas tem uma fundamental falha ao não ver que a sociedade é dividida basicamente em duas classes antagônicas, com interesses e necessidades divergentes, dada a forma como a sociedade capitalista é constituída.
A situação agora é que o lucro dos capitalistas somente pode ser obtido reduzindo a parte que cabe à classe trabalhadora na riqueza que ela produz. Isto explica porque os capitalistas não estão interessados em baixar os preços, como tampouco o estão na subida dos preços. Eles estão interessados somente na maximização dos lucros.
Todas as tentativas para evitar a realidade dos antagonismos de classes na sociedade lançam os tribunistas em contradições umas após outras. Essencialmente, eles estão sugerindo que os monopólios devem ser controlados. Militant tem sempre defendido ações drásticas contra os monopólios, mas tentar limitar os preços por decreto seria o mesmo que tentar deter um buldozzer com uma pluma.
Enquanto os capitalistas controlarem os meios de produção, todos os meios de vida, todos os meios de produção de máquinas, de comida e das mercadorias necessárias, terão mil e uma maneiras de prevenir as ações da parte de um governo trabalhista.
O keynesianismo de imprimir dinheiro está tão desacreditado que até mesmo os principais economistas keynesianos e o keynesiano Tribune não mais defendem atualmente o financiamento do déficit e tentam encontrar algum meio de impor impostos à classe dominante, para utilizar o dinheiro em benefício da classe trabalhadora.
“Eles avaliam”, diz Tribune, com referência aos argumentos de Stuart Holland e Paul Ormerod, “que, pela imposição de impostos às companhias, com juros nominais de 52%, seriam conseguidas três bilhões de libras extras do setor empresarial”.
Na realidade, os monopólios podem burlar estas medidas enquanto tiverem o poder e o controle para decidir.
No passado, os tribunistas e o chamado Partido Comunista, sempre defenderam o argumento de que, por meio da desvalorização, seria possível que o capitalismo britânico superasse todas as dificuldades para vender suas mercadorias no mercado mundial. Mas a experiência das desvalorizações, na última década, destrói completamente este argumento.
A recente queda do valor da libra em cerca de 40%, no curso dos últimos dois anos, deveria ter apresentado o efeito de um enorme aumento nas vendas de mercadorias britânicas nos mercados do mundo, pelo menos por um período de tempo até que a queda dos preços cancelasse todas as vantagens obtidas. Em vez disso, houve um aumento marginal de menos do que 0,5% na fatia do capitalismo britânico nos mercados mundiais. Por que foi assim?
Porque os 100 monopólios britânicos, que controlam 80% do mercado de mercadorias que são vendidas fora do país, fizeram uso da desvalorização para se enriquecerem. Na famosa expressão de Heath, “de golpe”, eles aumentaram o preço em 40% com o objetivo de se enriquecer com a bagatela de milhares de milhões de libras. A queda da libra somente serviu para debilitar a posição do capitalismo britânico.
O preço das mercadorias manufaturadas que a Grã Bretanha importa subiu enormemente, reforçando a inflação desta forma. O preço dos alimentos e das matérias-primas também aumentou. A classe dominante na Grã Bretanha teve sorte, naquele momento, porque a subida dos preços não alcançou o mesmo nível da desvalorização, devido à queda geral dos preços dos alimentos e das commodities no mercado mundial.
Incidentalmente, esta é uma das razões porque a inflação tem se mantido baixa no curso dos últimos dois anos. É uma ilusão achar que a causa foi porque os salários se mantiveram baixos. A razão principal foi a queda nos preços das mercadorias importadas de fora do país, mercadorias manufaturadas, alimentos e matérias-primas.
As medidas do governo trabalhista de cortar os gastos públicos e de conter os salários dos trabalhadores também, indubitavelmente, tiveram como conseqüência uma redução do mercado e, nestas condições em que o mercado está limitado, não é possível para os monopólios aumentar demasiado seus preços. A queda na inflação, então, deve-se não ao corte nos gastos públicos e à redução dos níveis de vida dos trabalhadores (isto é, dos salários reais dos trabalhadores). Deve-se ao fato de que não foi mais possível aumentar os preços.
A verdade é que, a despeito do grande aumento dos lucros, devido à redução dos salários, aceita pelos trabalhadores e pelos dirigentes sindicais como medida temporária para acabar com a inflação, apesar dos lucros superiores a 6,4 bilhões de libras, conseguidos ano passado pela indústria manufatureira, nada disto conseguiu aumentar o investimento. Isto, ademais, acontece a despeito dos subsídios e das reduções de impostos concedidas no montante de cerca de quatro bilhões de libras ao ano.
Esta situação é uma condenação absoluta do sistema capitalista na Grã Bretanha e um argumento em favor de se dar um final a essa política de oferecer vantagens para o grande negócio, dado que eles falharam completamente naquilo que deles se esperava. O investimento real na indústria manufatureira, em outras palavras, a produção de riqueza real, não superou em 1978, na Grã Bretanha, o nível alcançado em 1970. Isto, por seu turno, em termos reais, não é muito mais alto do que o que foi alcançado em 1950.
Isto significa que o capitalismo britânico está ficando cada vez mais para trás em relação aos seus rivais. Como se gaba Giscard d’Estaing, a França já ultrapassou a Grã Bretanha como nação manufatureira. A China ultrapassou a Grã Bretanha, a Índia tem mais indústrias que a Grã Bretanha e, em 1980, se o presente processo continua, a Grã Bretanha terá sido ultrapassada até mesmo pela Itália.
Naturalmente, Militant está a favor do aumento do gasto público para acabar com o desemprego. Não com uns miseráveis 1 bilhão de libras, mas através de um completo programa de obras públicas, de um programa de construção em massa de moradias, estradas, escolas, hospitais, tendo por base um plano para acabar completamente com o desemprego. Por isso, estamos a favor da jornada de trabalho de 35 horas semanais. Esta medida proporcionaria imediatamente uma redução do desemprego pela metade – pela criação entre 500 mil e 750 mil empregos, de acordo com diferentes estimativas.
Os argumentos de Tribune de aumentar os gastos públicos em 1 bilhão de libras é como um homem que se encontra diante de uma avalanche e que coloca algumas rochas no caminho pensando que isto resolverá os problemas aos que se enfrentam a economia e a classe trabalhadora da Grã Bretanha.
Os marxistas não apoiamos nem as políticas deflacionárias nem as inflacionárias, mas somente políticas socialistas!
O artigo de primeira página do Tribune é um exemplo perfeito da recusa dos tribunistas a abordar de forma “realista” os verdadeiros problemas.
Não há outra solução para os problemas enfrentados pela classe trabalhadora além da nacionalização, com compensação mínima em caso de necessidade comprovada, dos 200 monopólios, os bancos e companhias de seguro, e do estabelecimento de um plano de produção sob controle e administração dos trabalhadores. Não é este ou aquele aspecto do sistema social que está dando errado: o problema é o funcionamento de todo o sistema social do capitalismo.
O problema dos dirigentes da ala direita do trabalhismo e também dos capitalistas e dos tribunistas do Partido Trabalhista é que não se baseiam nos fundamentos teóricos e nas leis do sistema social.
Não se baseiam no passado, no presente e no futuro. Eles operam de forma puramente empírica, isto é, com base nos fatos imediatos que estão a sua frente e são absolutamente incapazes de valorizar os efeitos que teriam as medidas por eles sugeridas. Por exemplo, vimos as medidas de Allende, no Chile, que resultaram numa explosão inflacionária. Isto foi o resultado da tentativa de resolver os problemas da classe trabalhadora de forma imediatista.
Se a totalidade da capacidade de produção fosse utilizada, a produção aumentaria de um quinto. As necessidades do povo trabalhador seriam satisfeitas. Em vez disto, temos agora a produção miserável de aço, neste ano, de 17 milhões de toneladas. No ano passado, a produção de aço foi somente de um pouco acima de 17 milhões de toneladas (17,4 milhões de toneladas). Em 1970, o capitalismo britânico produziu 27 milhões de toneladas de aço.
O aço é um indicador da capacidade industrial. A maioria das mercadorias que são produzidas envolve o uso do aço.
As metas originais dos capitalistas eram a de aumentar a produção de aço a quarenta milhões de toneladas nos anos 80. Estes objetivos foram abandonados e temos agora a miserável situação em que a produção per capita não supera a de 1929, o ano antes da grande recessão do período pré-guerra.
A classe trabalhadora não permitirá a queda violenta de seu nível de vida no vão esforço de manter o sistema capitalista.
As necessidades da classe trabalhadora exigem, pelo menos, a redução da jornada de trabalho a 35 horas por semana, sem redução salarial, para acabar com o desemprego, um salário mínimo de 70 libras semanais, não somente para os que estão trabalhando, como também para toda a população, os enfermos, os desempregados e os pensionistas. Todas as famílias deveriam ter um salário mínimo de 70 libras semanais.
As forças produtivas da sociedade, na atualidade, são suficientemente desenvolvidas para isto se tornar inteiramente possível. Se elas não são utilizadas, isto se deve às contradições do sistema capitalista.
Por esta razão, o movimento operário deve lutar pela transformação do sistema capitalista nas linhas do que dissemos anteriormente. Se o capitalismo não pode permitir um nível de vida decente à massa da população, então a classe trabalhadora deve afastar o capitalismo e lutar por um sistema completamente diferente, pelo sistema socialista de sociedade – um democrático sistema socialista de sociedade.