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HTML: Fernando Araújo.
O papel dominante desempenhado na resolução das lutas de classes pelas intervenções do partido bolchevique na vida política, econômica e social da formação soviética se deve à inserção do partido nestas lutas e ao lugar que ele ocupa no sistema dos aparelhos do poder, ao papel dirigente que é o seu. Este papel significa que as intervenções do partido contribuem para impor um curso determinado à maior parte das lutas, não implica que este curso seja necessariamente o visado por ele. A correspondência do curso e da resolução das lutas, com os objetivos visados pelo partido, depende da adequação à situação real das análises ou da representação desta situação, a partir das quais o partido age e, antes de tudo, das forças sociais que o partido é capaz de ligar à sua política e de mobilizar.
Fundamentalmente, a natureza e as formas das intervenções do partido são dominadas pelo sistema de conceitos, de noções, de princípios, de representações etc., que constituem a cada momento — na articulação que é então a sua — a formação ideológica bolchevique. Esta não cai do céu. Ela é o produto histórico das lutas de classes e das lições (justas ou falsas) tiradas destas, assim como das relações políticas existentes no seio do partido e entre o partido e as diferentes classes sociais.
A formação ideológica bolchevique não é «dada uma vez por todas». É uma realidade social complexa, objetiva, e que se transforma. Realiza-se em práticas e formas de organização, assim como em formulações inscritas em um conjunto de textos. Esta realidade exerce efeitos determinados sobre aqueles a quem ela serve de instrumento de análise ou de interpretação do mundo, e de instrumento de análise ou de interpretação do mundo, e de instrumento destinado a transformá-lo. Estes efeitos têm um caráter diferencial em razão das contradições internas da formação ideológica, da diversidade dos lugares ocupados na formação social por aqueles a quem o bolchevismo serve de guia, e das práticas sociais diferentes nas quais estão inseridas.
O marxismo-leninismo constitui o fundamento teórico do bolchevismo, mas não se identifica com a formação ideológica bolchevique. Esta, com efeito, é uma realidade contraditória no seio da qual se desenvolve uma luta constante entre o pensamento revolucionário marxista, o marxismo historicamente constituído e diversas correntes ideológicas estranhas ao marxismo, do qual representam uma paródia, pois emprestam dele freqüentemente a sua «terminologia».
As distinções que acabam de ser feitas pedem alguns esclarecimentos: implicam notadamente que não se pode identificar a integralidade da formação ideológica bolchevique ao marxismo-leninismo. Implicam também que não se pode identificar a todo momento o pensamento revolucionário marxista ao marxismo tal como historicamente se constituiu em cada época, na base de uma fusão entre o pensamento revolucionário marxista e o movimento organizado da vanguarda do proletariado. O marxismo assim constituído representa um conjunto sistematizado de conceitos, de representações e de práticas, permitindo ao movimento revolucionário da classe operária, que se identifica com o pensamento de Marx, enfrentar — nas condições concretas nas quais se acha colocado — os seus problemas. Estas sistematizações sucessivas, necessárias à ação, mas comportando elementos mais ou menos improvisados — e correspondendo às exigências reais ou aparentes de uma conjuntura dada da luta de classes — constituem o marxismo de cada época: o da social-democracia alemã, da II Internacional no fim do século XIX e, no início do XX o da III Internacional etc.
No coração do marxismo, tal como está historicamente constituído, um lugar variável cabe aos princípios e às concepções revolucionárias, frutos de análises científicas desenvolvidas a partir das posições de classe do proletariado e fundadas sobre um amplo balanço das lutas deste último. O balanço é o núcleo científico do marxismo. O conhecimento científico marxista não é, portanto, «trazido de fora» da classe operária. É produto de uma sistematização científica de suas lutas e de suas iniciativas. Resulta de um processo de elaboração que parte das massas para retornar às massas e que comporta uma sistematização conceitual.
O pensamento científico marxista não é «dado» de maneira definitiva: é destinado a se desenvolver, a se enriquecer e a se retificar na base de novas lutas e de novas iniciativas. Retificações importantes são inevitáveis, pois o pensamento científico marxista — que se pode chamar o marxismo revolucionário — deve tirar as lições de lutas travadas pelas massas laboriosas que avançam por uma via nunca antes explorada.
O marxismo revolucionário não é um sistema, mas comporta elementos de sistematicidade graças aos quais, na realidade contraditória que constitui, os conhecimentos científicos que são o seu núcleo desempenham o papel dominante, permitindo compreender a realidade objetiva e agir sobre ela com conhecimento de causa.
O desenvolvimento mesmo do marxismo revolucionário implica a existência de contradições em seu próprio seio(1) e a sua transformação através de um processo que permite ao conhecimento científico se retificar e se completar no elemento de objetividade sobre o qual se baseou. Daí a fórmula de Lenin:
«Não vemos absolutamente a teoria de Marx como qualquer coisa de acabado e intangível; estamos convencidos, ao contrário, de que ela simplesmente colocou a pedra angular da ciência que os socialistas devem levar mais adiante em todas as direções, se não quiserem se deixar distanciar pela vida.»(2)
Assim, como toda ciência, o marxismo revolucionário conhece um processo de desenvolvimento. A cada etapa deste processo, algumas das formulações teóricas ou das representações ideológicas(3) que faziam parte do marxismo revolucionário da época anterior são eliminadas; doravante lhe são estranhas, o que não significa que sejam necessariamente eliminadas de maneira imediata e «definitiva», nem do marxismo tal como está historicamente constituído no seio do movimento revolucionário da classe operária, nem, ainda menos, de diferentes correntes ideológicas estranhas ao marxismo mas que desempenham um papel no movimento revolucionário.
O processo de transformação do marxismo revolucionário e o do marxismo historicamente constituído a cada época não são absolutamente «paralelos». O primeiro é o do desenvolvimento de uma ciência, o segundo é o da transformação de uma ideologia de base científica. Sob o efeito das dificuldades das lutas de classe operária, o marxismo historicamente constituído a cada época conhece não somente enriquecimentos teóricos (ligados ao desenvolvimento dos conhecimentos científicos dependentes eles também da prática social), mas também empobrecimentos, por retraimento, ocultação, recobrimento mais ou menos completo de alguns dos princípios ou das idéias do marxismo revolucionário(4).
O que precede corresponde a distinções necessárias e esclarece uma frase de Marx, que não é absolutamente uma boutade: «Tudo que sei, é que não sou marxista»(5).
Tal frase significa a recusa de Marx de ver sua obra assimilada ao marxismo da social-democracia alemã (mas também a outros «marxismos», como mostra em particular a maneira pela qual reage às interpretações de suas concepções por diversos autores russos). Esta recusa é a rejeição da redução de suas descobertas científicas a um sistema ideológico tal como o que elabora a social-democracia alemã em sua luta necessária contra o lassallismo e, também, em seus compromissos com este. Este sistema correspondia sem dúvida a algumas das exigências das lutas do movimento operário alemão da época e foi o ponto de partida de transformações sucessivas (das quais nasceu notadamente o marxismo da III Internacional), mas exclui uma parte das aquisições do marxismo revolucionário(6) (e «utiliza» às vezes textos de Marx que não correspondem às formas mais desenvolvidas de sua obra). Assim, o marxismo da social-democracia alemã tende a «ignorar»(7) uma parte das análises desenvolvidas por Marx após a Comuna de Paris, e que concernem às formas do poder político, ao Estado, às organizações da classe operária, às formas de propriedade e de apropriação etc.(8)
Vimos que luta Lenin travou para transformar o marxismo de sua época, para desenvolvê-lo e para reintroduzir nele uma série de teses fundamentais do marxismo revolucionário (sobretudo sobre o problema do Estado), para combater o «economismo». Vimos também os obstáculos com os quais esta luta se chocou e as resistências que ela encontrou no próprio seio do bolchevismo.
A presença no seio da formação ideológica bolchevique de correntes estranhas ao marxismo(9), é um efeito necessário das lutas de classes. Segundo os momentos, estas correntes exercem uma influência mais ou menos considerável sobre o bolchevismo. Uma das características da ação de Lenin é seu esforço para revelar as raízes teóricas das concepções que ele combate. Este esforço, Lenin o emprega também em relação aos erros que ele mesmo cometeu e reconheceu: não se limita nem a uma retificação nem a uma autocrítica, efetua uma análise. Eis aí um aspecto essencial da prática leninista, aspecto que tende a desaparecer da prática bolchevista ulterior. Esta privilegia na maioria das vezes «retificações silenciosas», o que não contribui para um verdadeiro desenvolvimento do marxismo, e mantém intacta a possibilidade de «recair no mesmo erro»(10).
Entretanto, as correntes estranhas ao marxismo presentes no seio do bolchevismo não desaparecem necessariamente porque foram criticadas. Na medida em que as bases sociais sobre as quais repousam subsistem, continuam elas mesmas a subsistir, mas geralmente sob formas modificadas.
E também, a história da formação ideológica bolchevique se apresenta como a das transformações de diversas correntes que constituem a unidade contraditória do bolchevismo, assim como de suas relações de dominação/subordinação. Esta história não é uma “história das idéias”. Ela é a dos efeitos sobre a formação ideológica bolchevique da transformação das relações e das lutas de classes, e das formas de inserção do partido nestas lutas. É marcada por períodos de extensão da influência do marxismo revolucionário e por períodos de recuo desta influência. Não se trata aqui de traçá-la. Isto exigiria uma série de análises que precisam ser feitas. Entretanto, é necessário pôr em evidência algumas das características do processo de transformação da formação ideológica bolchevique e sublinhar que, quando se reforça em seu seio a influência das correntes estranhas ao marxismo, a capacidade mesma do desenvolvimento deste último se acha reduzida: tende então a se “congelar”, e fórmulas feitas substituem as análises concretas que são “a alma do marxismo” (segundo a fórmula de Lenin).
As transformações da formação ideológica bolchevique correspondem quer ao desenvolvimento de conhecimentos novos, quer ao recobrimento (recalque) de conhecimentos antigos. Estas transformações têm por causa interna as contradições mesmas da formação bolchevique, mas seu movimento real é comandado pelas lutas de classes que se desenrolam na formação social soviética, e pelo impacto que estas lutas exercem sobre as práticas e as relações sociais, notadamente sobre as condições da experimentação científica de massa. As transformações que sofre a formação ideológica bolchevique produzem — em razão do lugar ocupado pelo partido bolchevique no sistema dos aparelhos ideológicos — efeitos sobre a formação soviética, isto através das intervenções do partido.
Observemos aqui que, na história concreta da formação ideológica bolchevique, assiste-se ao recalque progressivo de um certo número de conceitos que permitem analisar o movimento de reprodução das relações mercantis e capitalistas, cuja existência se manifesta através das formas valor, preço, salário e lucro. Progressivamente, estas formas se acham cada vez mais colocadas como “formas vazias”, como «invólucros», utilizados para «fins práticos» ou «técnicos» (contabilidade monetária, «eficiência» da gestão etc.), ao passo que o conhecimento das relações sociais que manifestam (e dissimulam) se acha recalcado pela formação ideológica bolchevique. Este recalque corresponde ao posicionamento, pouco a pouco dominante, das representações ideológicas da economia política burguesa: permite, ainda, colocar o problema da grandeza do valor, mas elimina a questão do ‘porquê’ da existência destas formas. Lembremos aqui esta observação de Marx: «A economia política (…) jamais se colocou a questão: por que tal conteúdo se reveste de tal forma?…»(11).
Ora, somente a formulação de uma tal questão permite passar de conhecimentos empíricos, baseados no encadeamento aparente das formas (na realidade tal como ela se representa [sich darstell]), a conhecimentos científicos verdadeiros, baseados no movimento real. Os conhecimentos empíricos podem orientar a ação, mas apenas os conhecimentos científicos podem guiá-la e lhe permitir atingir efetivamente seu objetivo, isto porque eles permitem analisar, prever e agir com conhecimento de causa.
O recalque, durante esse ou aquele período de alguns dos conhecimentos científicos que pertencem ao marxismo revolucionário, é um efeito da luta de classe que dá origem a diversas correntes ideológicas. O que se produz no final da NEP tem um alcance político decisivo: reduz a capacidade de análise do partido bolchevique, sua capacidade de prever e de agir com conhecimento de causa.
Uma outra observação deve ser apresentada: as contradições internas do bolchevismo, as lutas que se dão em seu seio entre o marxismo-leninismo e as diversas correntes ideológicas, não remetem diretamente às diferentes “tendências” cujo confronto marca a história do partido bolchevique. Estas «tendências» são elas mesmas combinações contraditórias de correntes ideológicas presentes no seio da formação ideológica bolchevique.
As contradições internas do bolchevismo são ativas tanto na ideologia da maioria do partido, como na dos diversos movimentos oposicionistas. Estes se diferenciam por modos de combinação particulares das idéias do marxismo revolucionário e de idéias que lhe são estranhas. No decorrer do tempo, estes modos de combinação sofrem variações que afetam também a ideologia da maioria do partido: esta não é absolutamente sempre idêntica a ela mesma. Ademais, as mudanças que ela conhece não correspondem simplesmente a um aprofundamento do marxismo revolucionário ou a uma extensão de sua influência no seio da formação ideológica bolchevique (como o sugere a representação de um «desenvolvimento linear» ignorando a luta de classes e seus efeitos ideológicos). Correspondem também a recuos que dão novamente vida e autoridade (sob formas ligeiramente transformadas) a configurações ideológicas que tinham sido anteriormente reconhecidas como fortemente marcadas por idéias estranhas ao marxismo revolucionário. Tal é o caso no final da NEP, no qual a maioria do partido adere à idéia do «desenvolvimento máximo da produção dos meios de produção»(12) a realizar ao preço de uma acumulação máxima obtida essencialmente graças a um «tributo» cobrado ao campesinato(13). Ora, fundamentalmente, estas mesmas idéias tinham sido anteriormente sustentadas por Preobrajensky e pela oposição trotskysta, e tinham sido justamente condenadas em nome da manutenção da aliança operário-camponesa(14).
Um exame, um pouco atento, dos principais textos ratificados em diversos momentos pelos órgãos diretores do partido bolchevique, assim como dos discursos, livros e artigos da maioria de seus dirigentes, basta para mostrar que a formação ideológica bolchevique é efetivamente um campo de lutas constantes entre o marxismo revolucionário e as idéias e representações estranhas a ele.
No decorrer da primeira metade dos anos de 1920, as principais formulações, enunciadas pelos dirigentes do partido e que figuram nas resoluções então adotadas, reafirmam teses essenciais do marxismo revolucionário ou correspondem a um certo aprofundamento de posições marxistas fundamentais. É assim no que concerne às exigências da aliança operário-camponesa, ao papel que deve caber à organização multiforme das massas, à necessidade de abordar os problemas da construção do socialismo, ao desenvolvimento indispensável da democracia soviética. Durante estes anos, a dominação das idéias do marxismo revolucionário tende globalmente a se consolidar. Entretanto, como se sabe, inúmeras posições de princípio ou decisões tomadas não chegam a exercer uma influência larga e durável sobre as práticas dos aparelhos do Estado e do partido. É em geral o caso quando se trata do centralismo democrático, da democracia soviética, das relações econômicas e políticas com as massas camponesas, assim como das relações entre a República russa e as outras Repúblicas soviéticas(15).
A partir de 1925-1926, diversas modificações afetam a formação ideológica bolchevique e contribuem para o reforço de elementos ideológicos estranhos ao marxismo revolucionário. O partido se empenha então em uma política industrial que agrava as contradições no seio do setor industrial do Estado, e em práticas que prejudicam a solidez da aliança operário-camponesa. Ao mesmo tempo, torna-se mais cego aos efeitos negativos destas práticas, que lhe aparecem dever se impor como «necessidades» inerentes à construção do socialismo.
A fim de explicitar o que precede, é necessário se referir a alguns dos elementos estranhos ao marxismo revolucionário presentes no seio das formações ideológicas bolchevique e das indicações sobre o lugar que estes elementos ocupam em diferentes momentos, bem como sobre alguns de seus efeitos políticos.
Notas de rodapé:
(1) O problema destas contradições foi evocado no tomo 1 desta obra. (retornar ao texto)
(2) Cf. Notre programme, Lenin, OC, tomo 4, p. 217-218. (retornar ao texto)
(3) A presença no seio de toda ciência de representações ideológicas explica a necessidade de retificações. Ela significa que o p a r ciência/ideologia não remete a dois pólos antagônicos que se excluem necessariamente, mas a dois contrários que se confundem: um sistema de conhecimentos científicos é tornado tal pela dominação dos elementos de cientificidade sobre os elementos de representações ideológicas. O caráter não exclusivo da ciência e da ideologia explica que Lenin possa dizer do marxismo que ele é “a ideologia do proletariado revolucionário” (OC, tomo 31, p. 328), e que Marx possa observar que a ideologia proletária é a que o proletariado é chamado a reconhecer como verdadeira porque corresponde ao lugar da classe operária nas relações de produção. (retornar ao texto)
(4) Um problema surge aqui: o processo de empobrecimento e de ocultação dos princípios e das idéias do marxismo revolucionário, que pode afetar o marxismo historicamente constituído em sua fusão com o movimento operário não poderá atingir, por uma corrente ideológica e política determinada, um grau tal que o resultado não tenha mais senão uma relação ilusória com o marxismo revolucionário? É inegável que possa ocorrer isso: este processo dá então nascimento a um «revisionismo» que não é mais senão uma paródia de marxismo. O aparecimento de um «revisionismo» tem por corolário o nascimento de um marxismo da nova época que entra em luta com ele. A este respeito, G. Madjarian formula uma importante observação:
“A luta contra o ‘revisionismo’ não pode se realizar pela conservação ou antes pela simples reapropriação do marxismo tal como existia historicamente antes. Longe de ser o sinal de um retorno à ortodoxia presumida da época precedente, o aparecimento do ‘revisionismo’ é o sinal de uma crítica necessária do marxismo por ele mesmo” (cf. “Marxisme, conception stalinienne, révisionnisme”, in Communisme, maio-agosto, 1976, p. 44). (retornar ao texto)
(5) Citado por Engels, em À la rédaction du «Sozial-Demokrat», 7 de setembro de 1890. (retornar ao texto)
(6) Daí, por exemplo, a crítica por Marx e Engels aos programas de Gotha e de Erfurt elaborados pelo movimento operário alemão. (retornar ao texto)
(7) Esta “ignorância” corresponde, às vezes, a uma falsificação consciente. Assim, na introdução à edição alemã de 1891 de A Guerra Civil na França redigida por Engels, este último fala sem hesitação dos «filisteus social-democratas». Ora, nos textos impressos na época, o termo “socialdemocratas” foi substituído por “alemães”, a fim de dissimular aos leitores as divergências entre Engels e a social-democracia. O manuscrito de Engels se encontra no Instituto Marx-Engels-Lenin de Moscou, a «correção» em questão não é de sua mão (cf. sobre este ponto, a edição francesa de 1968 da obra citada, nota 1, p. 301). (retornar ao texto)
(8) As divergências entre a teoria revolucionária de Marx e o marxismo da social-democracia alemã não são geralmente «expostas em praça pública» por Marx e Engels, mas eles tampouco as dissimulam. Falam delas não somente na Crítica dos Programas de Gotha e de Erfurt, mas em inúmeras outras ocasiões. Para fazer o balanço destas divergências (na maioria das vezes explicitadas), é preciso se reportar a numerosos textos: mencionamos, entre outros: a entrevista dada por Marx ao Chicago Tribüne, 5 de janeiro de 1879 (cf. Marx-Engels, La Social-Démocratie allemande, Paris, coll. “ 10/18”. 1975, p. 97); as notas de Marx ao livro de Bakunin, Êtatisme et ‘Anarchie (in Marx-Bdkounine, Paris, coll. “ 10/18”, 1976, tomo 2, p. 379 s); diversas anotações de Engels em seu texto de 1885 sobre a história da Liga dos comunistas (cf. MEW, tomo 21, p. 206 s). (retornar ao texto)
(9) Uma destas correntes é constituída — como o veremos — pelo bogdanovismo, sistema ideológico elaborado por Bogdanov (Cf. infra, nota 5, p. 464). Sob formas transformadas, esta corrente está constantemente presente no seio da formação ideológica bolchevique. (retornar ao texto)
(10) No prefácio que redigiu ao livro de D. Lecourt, Lyssenko, L, Althusser enuncia a este respeito uma série de observações importantes (cl op. cit., p. 13). (retornar ao texto)
(11) Cf. Das Kapital, Livro I, in MEW, tomo 23, p. 94-95. (Na tradução francesa das Editions Sociales, tomo 1, p. 91-92, este parágrafo não foi traduzido inteiramente). (retornar ao texto)
(12) Cf. a resolução sobre o Plano Qüinqüenal adotada em abril de 1929 pela XVI Conferência do Partido, in KPSS, op. cit., tomo 2, p. 453. (retornar ao texto)
(13) Stálin, W, tomo II. p. 167. (retornar ao texto)
(14) Entretanto, tratou-se, como se sabe, de uma «condenação» essencialmente política e «organizacional», não acompanhada da análise aprofundada que teria permitido fazer progredir os conhecimentos teóricos e o marxismo revolucionário. Ê o que indica um texto do CC do PCC em que é notado que no final dos anos 20 e no início dos anos 30, «… a União Soviética tinha alcançado a vitória sobre os trotskystas, embora, no plano teórico, somente a escola de Deborin tenha sido derrotada» (cf. «Sur la question de Staline», citado segundo Promesse, inverno 1974-1975. p. 6; a «escola de Deborin» é uma corrente filosófica condenada em 1930 por Stálin por seu «idealismo menchevique»). (retornar ao texto)
(15) No tomo I desta obra, já vimos como algumas destas questões se colocam com Lênin ainda vivo. (retornar ao texto)