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Primeira Edição: http://www.monthlyreview.org/1003amin.htm
Fonte: http://resistir.info .
Tradução: JF.
Transcrição e HTML: Fernando Araújo.
Um discurso sobre a pobreza e a necessidade de reduzir a sua magnitude, se não mesmo erradicá-la, ficou na moda hoje em dia. É um discurso da caridade, no estilo século XIX, que não procura entender os mecanismos sociais e económicos que geram a pobreza, embora os meios científicos e tecnológicos para erradicá-la estejam já disponíveis.
Todas as sociedades antes dos tempos modernos (capitalista) foram sociedades camponesas. Sua produção era regrada por vários sistemas e lógicas específicos — mas não aqueles que regem o capitalismo numa sociedade de mercado, como a maximização do retorno sobre o capital.
A moderna agricultura capitalista — abrangendo tanto as fazendas familiares em grande escala como as corporações do agribusiness, igualmente ricas — está agora empenhada num ataque maciço à produção camponesa do terceiro mundo. O sinal verde para isto foi dado na sessão de Novembro de 2001 da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Doha, Qatar. Há muitas vítimas deste ataque — e a maior parte são camponeses do terceiro mundo, que ainda constituem mais da metade da humanidade.
A agricultura capitalista governada pelo princípio do retorno sobre o capital, que se localiza quase exclusivamente na América do Norte, Europa, Austrália e no cone sul da América Latina, emprega apenas umas poucas dezenas de milhões de agricultores que já não são camponeses. Devido ao grau de mecanização e às extensas dimensões das fazendas administradas por um proprietário, a sua produtividade geralmente varia entre 1 a 2 milhões de quilogramas de cereais por agricultor.
Em agudo contraste, três mil milhões de agricultores estão dedicados à agricultura camponesa. As suas terras podem ser agrupadas em dois sectores distintos, com escalas de produção, características económicas e sociais, e níveis de eficiência muito diferentes. Um sector, capaz de beneficiar da revolução verde, obteve fertilizantes, pesticidas, sementes melhoradas e algum grau de mecanização. A produtividade destes camponeses varia entre 10 mil e 50 mil quilogramas de cereais por ano. Contudo, estima-se que a produtividade anual dos camponeses excluídos das novas tecnologias esteja em torno dos 1000 quilogramas por agricultor.
O rácio da produtividade entre o mais avançado segmento capitalista da agricultura mundial e o mais pobre, que estava em torno de 10 para 1 antes de 1940, está agora a aproximar-se dos 2000 para 1! Isto significa que a produtividade progrediu muito mais desigualmente na área da agricultura e da produção alimentar do que em quaisquer outras áreas. Esta evolução conduziu simultaneamente à redução dos preços relativos dos produtos alimentares (em relação a outros produtos industriais e de serviços) a um quinto do que era há cinquenta anos atrás. A nova questão agrária resulta deste desenvolvimento desigual.
A modernização sempre combinou dimensões construtivas, nomeadamente a acumulação de capital e o aumento da produtividade, com aspectos destrutivos — reduzir o trabalho ao estado de uma mercadoria vendida no mercado, muitas vezes destruindo a base ecológica natural para a reprodução da vida e a produção, e polarizando a distribuição da riqueza a um nível global. A modernização sempre integrou simultaneamente alguns, pois mercados em expansão criam empregos, e excluiu outros, que não foram integrados na nova força de trabalho depois de terem perdido as suas posições nos sistemas anteriores. Na sua fase de ascensão, a expansão capitalista global integrou muitos juntamente com os seus processos de exclusão. Mas agora, nas sociedades camponesas do terceiro mundo, está a excluir um número maciço de pessoas e a incluir relativamente poucas.
A questão levantada aqui é precisamente se esta tendência continuará a operar em relação aos três mil milhões de seres humanos que ainda produzem e vivem em sociedades camponesas na Ásia, África e América Latina.
Na verdade, o que aconteceria se a agricultura e a produção alimentar fossem tratadas como qualquer outra forma de produção submetida às regras da competição num mercado aberto e desregulamentado, como foi em princípio decidido em Novembro de 2001 na reunião da OMC em Doha? Será que tais princípios estimulariam a aceleração da produção?
Alguém poderia imaginar que a comida trazida ao mercado pelos três milhões de camponeses de hoje, depois de assegurarem a sua própria subsistência, seria ao invés disso produzida por vinte milhões de novos agricultores modernos. As condições para o êxito de uma tal alternativa incluiriam: 1) a transferência de importantes parcelas de terra boa para os novos agricultores capitalista (e estas terras teriam de ser arrancadas das mãos das actuais populações camponesas); 2) capital (para comprar bens e equipamento); e 3) acesso ao mercados consumidores. Tais agricultores na verdade competiriam com êxito com os milhares de milhões de camponeses do presente. Mas o que sucederia àqueles milhares de milhões de pessoas?
Nestas circunstâncias, concordar com o princípio geral da competição para produtos agrícolas e alimentos, impostos pela OMC, significa aceitar a eliminação de milhares de milhões de produtores não competitivos dentro do curto tempo histórico de umas poucas décadas. O que transformará estes milhares de milhões de seres humanos, a maioria dos quais já são os pobres entre os pobres, que alimentam-se a si próprios com grandes dificuldades. Num espaço de tempo de cinquenta anos, o desenvolvimento industrial, mesmo na fantástica hipótese de uma taxa de crescimento contínua de 7 por cento ao ano, não poderia absorver nem um terço desta reserva.
O maior argumento apresentado a fim de legitimar a doutrina da competição da OMC é que tal desenvolvimento aconteceu no século XIX e no XX tanto na Europa como nos Estados Unidos, onde produziu uma sociedade urbano-industrial e pós-industrial moderna, rica, com agricultura moderna capaz de alimentar a nação e até exportar alimentos. Por que não deveria este padrão ser repetido nos actuais países do terceiro mundo?
Este argumento deixa de considerar os dois principais factores que tornam quase impossível a reprodução deste padrão no terceiro mundo. O primeiro é que o modelo europeu desenvolveu-se ao longo de um século e meio juntamente com tecnologias trabalho-intensivas. As tecnologias modernas utilizam muito menos trabalho e os recém-chegados do terceiro mundo têm de adoptá-las para a suas exportações industriais serem competitivas nos mercados globais. O segundo é que, durante aquela longa transição, a Europa beneficiou da migração maciça para as Américas do seu excedente populacional.
A alegação de que o capitalismo realmente resolveu a questão agrária nos seus centros desenvolvidos sempre foi aceite por amplos sectores da esquerda, sendo um exemplo o famoso livro de Karl Kautsky,A questão agrária , escrito antes da Primeira Guerra Mundial. A ideologia soviética herdou tal visão e, com base na mesma, empreendeu a modernização durante a colectivização stalinista, com fracos resultados. Aquilo que sempre foi passado por alto é o facto de que o capitalismo, enquanto resolvia a questão nos seus centros, fazia isto gerando uma gigantesca questão agrária nas periferias, a qual só pode resolver através do genocídio de metade da espécie humana. Dentro da tradição marxista, apenas o maoismo entendeu a magnitude do desafio. Portanto, aqueles que acusaram o maoismo de ser um "desvio camponês" mostram por esta simples crítica que lhes falta a capacidade analítica para compreenderem o capitalismo imperialista, o qual eles reduzem a um discurso abstracto sobre o capitalismo em geral.
A modernização através da liberalização do mercado capitalista, como sugerido pela OMC e pelos seus apoiantes, alinha lado a lado, sem sequer efectuar a necessária unificação, as duas componentes: a produção alimentar a uma escala global através de modernos agricultores competitivos baseados sobretudo no norte e no futuro possivelmente também em alguns bolsões do sul, e a marginalização, exclusão, e o avanço do empobrecimento da maioria dos três mil milhões de camponeses do actual terceiro mundo e finalmente seu isolamento em alguma espécie de reservas. Combina portanto um discurso pro-modernização e dominado pela eficiência com um conjunto de políticas ecológicas-culturais-de contenção que permitam às vítimas sobreviverem num estado de empobrecimento material (incluindo o aspecto ecológico). Estas duas componentes podem portanto complementar-se uma à outra, ao invés de entrarem em conflito.
Poderemos nós imaginar outras alternativas, e têm elas sido debatidas amplamente? Alternativas nas quais a agricultura camponesa fosse mantida durante o futuro visível do século XXI, mas que simultaneamente entrasse num processo de contínuo progresso tecnológico e social? Por este caminho, as mudanças poderiam verificar-se a uma taxa que permitiria uma progressiva transferência dos camponeses para empregos não-rurais e não-agrícolas.
Tal conjunto estratégico de objectivos envolve complexas políticas mistas a níveis nacional, regional e locais.
Ao nível nacional implica macro políticas que protejam a produção alimentar do campesinato da competição desigual dos agricultores modernizados e das corporações do agrobusiness — locais e internacionais. Isto ajudará a garantir preços internos dos alimentos aceitáveis — desligados dos preços dos mercados internacionais, os quais além disso são enviesados pelos subsídios agrícolas do norte rico.
Tais objectivos políticos também questionam os padrões de desenvolvimento industrial e urbano, os quais deveriam ser menos baseados em prioridades orientadas para a exportação (exemplo: mantendo salários baixos, o que implica preços baixo para alimentos) e mais direccionados para a expansão do mercado interno socialmente equilibrado.
Isto envolve, em simultâneo, um padrão global de políticas a fim de assegurar a segurança alimentar nacional — uma condição indispensável para um país ser um membro activo da comunidade global, desfrutando a indispensável margem de autonomia e capacidade negocial.
A níveis regional e global implica acordos internacionais e políticas que se afastem dos princípios doutrinários liberais que regem a OMC — substituindo-os com soluções imaginativas e específicas para diferentes áreas, levando em consideração as questões específicas e as condições históricas e sociais concretas.
A população urbana do planeta actualmente representa cerca da metade da humanidade, pelo menos três mil milhões de indivíduos, com camponeses formando uma porcentagem estatisticamente não insignificante da outra metade. Os dados acerca desta população permitem-nos distinguir entre aquilo que podemos denominar classes médias e as classes populares.
Na etapa contemporânea da evolução capitalista, as classes dominantes — proprietários formais dos principais meios de produção e administradores superiores associados ao seu desempenho — representam apenas uma minúscula fracção da população global embora a fatia que retiram do rendimento disponível das suas sociedades seja significativo. A isto acrescentamos as classes médias no antigo sentido da expressão — rentistas não-assalariados, proprietários de pequenas empresas e administradores médios, os quais não estão necessariamente em declínio.
A grande massa de trabalhadores nos segmentos de produção modernos consiste de assalariados que agora representam mais de quatro quintos da população urbana dos centros desenvolvidos. Esta massa está dividida em pelo menos duas categorias, cuja fronteira é visível não só para o observador externo como está realmente viva na consciência dos indivíduos afectados.
Há aqueles que podem ser etiquetados como classes populares estabilizadas no sentido de que estão realmente seguros nos seus empregos, graças entre outras coisas a qualificações profissionais que lhes dão poder negocial junto aos empregadores e, portanto, estão frequentemente organizados, pelo menos em alguns países, em sindicatos poderosos. Em todos os casos esta massa traz consigo um peso político que reforça sua capacidade negocial.
Outros constituem as classes populares precárias que incluem trabalhadores enfraquecidos pela sua baixa capacidade negocial (em resultado dos seus baixos níveis de qualificação, seu status como não-cidadãos, ou sua raça ou o seu género) bem como não-assalariados (aqueles formalmente desempregados e os pobres com empregos no sector informal). Podemos etiquetar esta segunda categoria das classes populares como "precários", ao invés de "não-integrados" ou "marginalizados", porque estes trabalhadores estão perfeitamente integrados na lógica sistémica que comanda a acumulação de capital.
Da informação disponível para países desenvolvidos e certos países do sul (dos quais extrapolámos dados) obtemos as proporções relativas que cada uma das categorias acima definidas representa na população urbana do planeta.
Embora os centros representam apenas 18 por cento da população do planeta, uma vez que a sua população é urbana em 90 por cento, eles constituem o lar para um terço da população urbana mundial (ver tabela 1).
| Tabela 1 | |||
| Porcentagens do total da população urbana mundial | |||
| (As somas podem não ser exatas devido a aproximações estatísticas) | |||
| Centros | Periferias | Mundo | |
| Classes ricas e medias | 11 | 13 | 25 |
| Classes populares | 24 | 54 | 75 |
| Estabilizadas | (13) | (11) | (25) |
| Precárias | (9) | (43) | (50) |
| Total | 33 | 67 | 100 |
| População em causa 106 | (1.000) | (2.000) | (3.000) |
As classes populares representam três quartos da população urbana mundial, ao passo que a subcategoria dos precários representa dois terços das classes populares a uma escala mundial. (Cerca de 40 por cento das classes populares nos centros e 80 por cento nas periferias estão na subcategoria precários). Por outras palavras, as classes populares precárias representam a metade (pelo menos) da população urbana mundial e muito mais do que isto nas periferias.
Um olhar à composição das classes populares urbanas há meio século, logo a seguir à Segunda Guerra Mundial, mostra que as proporções que caracterizavam a estrutura das classes populares eram muitos diferentes daquelas que vieram a ser.
Naquela época, a parte do terceiro mundo não excedia a metade da população urbana global (então da ordem de mil milhões de indivíduos) contra os dois terços de hoje. Megacidades, como aquelas que hoje conhecemos em praticamente todos os países do Sul, ainda não existiam. Havia apenas umas poucas grandes cidades, nomeadamente na China, na Índia e na América Latina.
Nos centros, as classes populares beneficiaram, durante o período do pós-guerra, de uma situação excepcional baseada nos compromissos históricos impostos ao capital pelas classes trabalhadoras. Este compromisso permitiu a estabilização da maioria dos trabalhadores nos moldes de uma organização do trabalho conhecida como o sistema da fábrica "fordista". Nas periferias, a proporção dos precários — que era, como sempre, maior do que nos centros — não excedia a metade das classes populares urbanas (contra mais de 70 por cento hoje). A outra metade ainda consistia, em parte, em assalariados estabilizados nos moldes da nova economia colonial e da sociedade modernizada e, em parte, nos antigos moldes das indústrias artesanais.
A principal transformação social que caracteriza a segunda metade do século XX pode ser resumida numa única estatística: a proporção das classes populares precárias ascende de menos de um quarto para mais da metade da população urbana global, e este fenómeno de pauperização reapareceu numa escala significativa nos próprios centros desenvolvidos. Esta população urbana desestabilizada aumentou em meio século de 250 milhões para mais de 1500 milhões de indivíduos, registando uma taxa de crescimento que ultrapassa aquela que caracteriza a expansão económica, o crescimento da população ou o próprio processo de urbanização.
Pauperização — não há palavra melhor para designar a tendência evolutiva durante a segunda metade do século XX.
O facto em si mesmo geralmente é reconhecido e reafirmado na nova linguagem dominante: "redução da pobreza" tornou-se um tema recorrente entre os objectivos que as políticas governamentais dizem executar. Mas a pobreza em questão é apresentada só como um facto medido empiricamente, tanto de forma muito grosseira através da distribuição do rendimento (linhas de pobreza) ou de uma forma um pouco menos grosseira através de índices compostos (tais como os índices de desenvolvimento humano propostos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), sem nem mesmo levantar a questão das lógicas e dos mecanismos que geram esta pobreza.
A nossa apresentação destes mesmos factos vai mais além porque permite-nos precisamente começar a explicar o fenómeno e a sua evolução. Estratos médios, estratos populares estabilizados e estratos populares precários estão todos integrados dentro do mesmo sistema de produção social, mas eles preenchem diferentes funções no mesmo. Alguns na verdade estão excluídos dos benefícios da prosperidade. Os excluídos são também uma parte do sistema e não estão marginalizados no sentido de não estarem integrados — funcionalmente — dentro do sistema.
A pauperização é um fenómeno moderno que não é inteiramente redutível à falta de rendimento suficiente para sobreviver. É realmente a modernização da pobreza e tem efeitos devastadores em todas as dimensões da vida social. Os emigrantes das zonas rurais estavam relativamente bem integrados dentro das classes populares estabilizadas durante a idade de ouro (1945-1975) — eles tendiam a tornar-se trabalhadores fabris. Agora aqueles que chegaram recentemente e os seus filhos estão situados nas margens dos sistemas produtivos, criando condições favoráveis para a substituição de solidariedades de comunidade por consciência de classe. Enquanto isso, as mulheres são ainda mais vitimizadas pela precariedade económica do que os homens, resultando na deterioração das suas condições materiais e sociais. E se os movimentos feministas sem dúvida conseguiram avanços importantes no âmbito das ideias e do comportamento, os beneficiários destes ganhos são quase exclusivamente mulheres das classes médias, certamente não aquelas da pauperizadas classes populares. Quanto à democracia, a sua credibilidade — e portanto a sua legitimidade — é solapada pela sua incapacidade para reduzir a degradação das condições de uma fracção cada vez maior das classes populares.
A pauperização é um fenómeno inseparável da polarização a uma escala mundial — um resultado inerente da expansão do capitalismo realmente existente, que por esta razão devemos chamar imperialista por natureza.
A pauperização nas classes populares urbanas está estreitamente ligada aos desenvolvimentos que vitimizam as sociedades camponesas do terceiro mundo. A submissão destas sociedades às exigências de expansão do mercado capitalista sustenta novas formas de polarização social que excluem uma proporção cada vez maior de agricultores do acesso à utilização da terra. Estes camponeses que ficaram empobrecidos ou sem terra alimentam — ainda mais do que o crescimento populacional — a migração para os bairros de lata. Apesar disso, todos estes fenómenos estão destinados a piorar enquanto os dogmas liberais não forem desafiados, e nenhuma política correctiva dentro desta estrutura liberal possa controlar a sua difusão.
A pauperização põe em questão tanto a teoria económica como as estratégias das lutas sociais.
A vulgar teoria económica convencional evita as questões reais que são colocadas pela expansão do capitalismo. Isto acontece porque ela substitui uma análise do capitalismo realmente existente por uma teoria de uma capitalismo imaginário, concebido como uma extensão simples e contínua das relações de troca (o mercado), apesar de o sistema funcionar e reproduzir-se na base da produção capitalista e das relações de troca (não simplesmente relações de mercado). Esta substituição é facilmente emparelhada com uma noção a priori, que não é confirmada nem pela história nem por argumentos racionais, de que o mercado é auto-regulador e produz um óptimo social. A pobreza assim só pode ser explicada por causas que se decreta serem externas à lógica económica, tal como o crescimento populacional ou erros políticos. A relação da pobreza com o próprio processo de acumulação é afastada pela teoria económica convencional. O resultante vírus liberal, que polui o pensamento social contemporâneo e aniquila a capacidade de entender o mundo, para não falar transformá-lo, penetrou profundamente as várias esquerdas constituídas desde a Segunda Guerra Mundial. Os movimentos actualmente envolvidos em lutas sociais por "um outro mundo" e uma globalização alternativa só serão capazes de produzir avanços sociais significativos se se livrarem deste vírus a fim de construir um debate teórico autêntico. Enquanto não se livrarem deste vírus, os movimentos sociais, mesmo os mais bem intencionados, permanecerão presos nas algemas do pensamento convencional e portanto prisioneiros de propostas correctivas ineficazes — aquelas que são alimentadas pela retórica referente à redução da pobreza.
A análise esboçada acima deveria contribuir para a abertura deste debate. Isto porque ele restabelece a pertinência da ligação entre acumulação de capital por um lado e o fenómeno da pauperização social por outro. Cento e cinquenta anos atrás Marx iniciou uma análise dos mecanismos por trás desta ligação, a qual a duras penas foi prosseguida desde então — e de maneira nenhuma a uma escala global.